Reduzindo o Preço dos Remédios

Por: Dr. Tomás Ferreira

Uma lei que nos interessa a todos

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George Smitherman Ministro da Saúde do Ontário e Peter Fonseca Parlamentar do Ministro da Saúde

Fala-se bastante do preço de muitos produtos e serviços, como o da gasolina e dos bilhetes de avião para Portugal, mas muitas vezes esquecemos o custo dos medicamentos.
Dizia-me uma pesso amiga, que a notícia bastante divulgada nos media Canadianos e diga-se de passagem um pouco esquecidas pelos seus colegas luso-canadianos, referentes à controvérsia originada pelo projecto de lei de 102 destinado a reduzir o preço dos medicamentos, pouco lhe dizia respeito, uma vez que até há pouco tempo tinha os seus remédios, por sinal caríssimos, pagos pela sua União, e dentro de semanas, uma vez que atingira os 65 anos, custeados pelo governo do Ontário.
Tentei explicar ao meu amigo dois pontos importantes, em primeiro lugar, quem pagava os remédios era ele próprio e todos nós, uma vez que a União ou o governo, iam buscar o dinheiro para pagar os medicamentos, aos descontos nos salários ou aos impostos.
Em segundo lugar, o preço dos remédios estava a subir duma forma tão rápida e assustadora e que uma vez que o dinheiro não caiu do céu, mas como tudo nesta vida é limitado, estamos a atingir um ponto em que as verbas para a saúde começam a ser afectadas pelo aumento assustador no preço dos medicamentos. Por exemplo, os hospitais começaram a cortar em serviços essenciais como o número de enfermeiras ou o uso de testes necessários como MRIs (ressonância magnética) por causa das despesas com os medicamentos. Também serviços essenciais pagos pelo governo, como “home care” (cuidados domiciliários) ou instituições para a terceira idade, começam a sentir o efeito das despesas com os remédios. O mesmo se passa com as uniões e os seguros de saúde que começam a ter de aumentar os descontos nos salários ou a cercear o número de serviços e a sua qualidade como por exemplo fisioterapia, óculos e cuidados dentários para compensar o aumento no custo dos medicamentos.

Sempre a Subir

Em 2005, no Canadá gastaram-se 25 biliões de dólares em medicamentos, o que não é só uma quantia assustadora, mas o que é pior, um aumento de 11% sobre o ano anterior. Segundo um estudo do “ Canadian Institute for Health on Information”, publicado recentemente no Globe and Mail, a despesa em remédios necessitando receitas, que era de 3 biliões por ano em 1986 atingiu este ano 20,6 biliões. Também nos informam, que no ano passado foram escritas no Canadá 400 milhões de receitas, o que dá uma média de 12 por pessoa. Por outro lado a percentagem da verba para a saúde, que é hoje gasta em medicamentos, que até há poucos anos, era entre 5 e 10% continua a subir. Segundo as estatísticas a que me estou a referir, dos 130 biliões de dólares gastos no ano passado com a saúde 17,5% foram para pagar medicamentos. Assim a despesa com remédios, não está só a aumentar, mas cada vez leva uma percentagem maior das verbas para a saúde. Se continuar assim, as despesas com remédios ultrapassarão todas as outras.
As causas para esse aumento desenfreado no custo dos medicamentos, são complexas e devido a muitas causas.
Uma delas é o interesse que as pessoas têm em ser tratados para tudo, mesmo coisas sem importância, muitas vezes motivadas pela publicidade na televisão outros medias. Claro que os médicos, que afinal são quem escrevem as receitas, também têm uma grande responsabilidade no assunto. Sobre esse assunto, hoje um problema muito sério da saúde, já falamos várias vezes no passado e com certeza será abordado nesta coluna, no futuro.
De notar, que embora a saúde da população seja duma certa menira igual em todas as províncias do Canadá, o gasto em medicamentos por pessoa varia muito, indo desde 837 dólares no Ontário que é o maior gastador, até o território de Nunavut em que é de 482 dólares, passando por Alberta em que atinge cerca de 700 e Manitoba aonde é à volta de 690. Afinal se a saúde é a mesma em todo o lado, todos deveríamos gastar o mesmo. Será que factores como a publicidade afectaram o uso de medicamentos?
Outros factores que levam ao aumento das verbas gastas com os medicamentos são que se por um lado cada vez se usam mais remédios, eles também custa cada vez mais.
Uma das razões para esse preço exorbitante, é aparente cada vez que ligamos a televisão e vimos a propaganda de remédios, mesmo os que exigem receitas serem promovidos ao mesmo tempo que a Coca Cola, cerveja e detergentes. Claro que o leitor apenas vê a propaganda feita nos media e muitas vezes desconhece que milhões de dólares são gastos a promover essses produtos aos médicos, que vão desde palestras científicas que se realizam não nos hospitais ou nas universidades, mas nos restaurantes mais caros da cidade. Será que uma refeição cara, torna os cérebros dos médicos mais receptivos à ciência?
Essas e outras formas de propaganda dos remédios, atingem cerca de 15% das despesas das grandes companhias farmacêuticas, os quais serão obviamente pagos pelo consumidor. Segundo um artigo publicado no “ Canada Family Physician”, escrito pelo Dr. Joel Lex.chin, professor de medicina da família na Universidade de Toronto, as grandes companhias farmacêuticas gastaram no Canadá, em 2004, 2,1 biliões de dólares, o que equivale a 30.000 dólares por cada médico para promoverem os seus medicamentos.
Seria bom para os doentes, que essas verbas fossem utilizadas para baixar o preço dos medicamentos.
Finalmente, na competição entre companhias farmaceuticas, elas em vez de gastarem dinheiro em produzir verdadeiros novos medicamentos continuam a produzir produtos semelhantes e a gastar fortunas em promove-los, em guerras semelhantes aquelas entre a Coca Cola e a Pepsicola.
Po exemplo, há cerca de 30 anos, foi descoberta uma nova família de medicamentos para baixar o colesterol chamadas estatinas (statins em inglês), cuja primeiro produto se chamava Lovastatin (MEVACOR). Depois dessa apareceram várias irmãs, todas elas proclamando que são melhores, quando afinal são praticamente a mesma coisa. Assim teremos agora a Sinvastatina (ZOCOR), Pravastatin (PRAVACHOL), Atarvastatin (LIPITOR), Rosuvastatin (CRESTOR) e Fluvastatin (LESCOL). Enfim é o que se chama a producção de medicamentos “me too” (eu também), uma companhia produz um e as outras fazem um semelhante. Para competir e conseguir vender o seu produto, as companhias farmacêuticas dispendem milhões para convencer os médicos que o seu remédio é melhor.
Diga-se de passagem que durante estes 30 anos, as companhias farmacêuticas, apenas produziram um único novo medicamento para o colesterol, EZITROL, posto no mercado no ano passado.
A guerra das estatinas, cada um procurando promover-se como a melhor, deve ter custado uma fortuna, que claro é paga com o aumento no preço dos produtos.

Soluções para Ontário

O Ministro da Saúde da Província do Ontário, George Smitherman, uma pessoa que muito tem feito para assegurar aos habitantes desta província um serviço de saúde eficiente e igual para todos habitantes do Ontário.
No ano passado, esta província gastou 3 biliões de dólares em medicamentos para pessoas da terceira idade e na assistência social, enquanto os diversos planos de saúde, muitos deles pagos pelas companhias de seguros e Uniões, dispenderam 2,6 biliões. É de esclarecer que estas verbas estão a aumentar a uma média de 10 a 15% por ano, o que em breve tornará impossível continuar com estes programas.
O projecto de lei 106, a apresentar ao Parlamento da Província do Ontário é bastante complexo mas mencionarei apenas o mais importante.
Calculo que o leitor nunca tenha ouvido falar da existência de pagamentos secretos feitos pelas companhias farmacêuticas às farmácias, para que tenham à venda os seus produtos. A propósito. O leitor não deve ficar envergonhado por não saber destes pagamentos feitos à socapa pelas companhias farmacêuticas, pois eu que pratico medicina nesta província há mais de 30 anos também não sabia da existência de semelhante coisa. Segundo os cálculos do Ministro da Saúde, apenas nos medicamentos chamados genéricos, os pagamentos atingem o valor de 200 milhões de dólares o que aumenta o preço destes produtos de 40%. Devo acrescentar que os farmacêuticos, com a nova lei, irão receber 7% de aumento na chamada “dispensing fee” aquele dinheiro que se paga extra em todos os medicamentos com receita, o qual é dado para compensar o trabalho, responsabilidade e conselhos que o doente recebe ao ser aviado um remédio. Devo acrescentar que esse pagamento é perfeitamente justificado, embora muitos portugueses, oriundo dum país aonde não existe este sistema tenham certa resistência em fazer o pagamento.
Como é de se esperar os farmacêuticos estão a reagir contra o projecto de lei 102. É natural que esta lei ao acabar com o tal subsídio, venha cortar nos lucros das farmácias e até talvez a encerrar algumas. No entanto, vivemos num sistema de mercado livre e as farmácias como as mercearias, bares e lojas de modas ou bancos, todas lutam para obter seus clientes. Um colega meu português que visitou Toronto, ficou impressionado com o número de farmácias existentes nesta cidade. Infelizmente, para os que trabalham nelas ou que investiram dinheiro neste comércio, o projecto deles 102 irá trazer-lhes dificuldade ou até desemprego. No entanto, o governo tem obrigaçãode zelar pelo dinheiro dos contribuintes e de assegurar que o sistema de saúde que temos continue a funcionar eficientemente. Se nada se fizer para reduzir o aumento vertiginoso no preço dos medicamentos, o nosso sistema não será capaz de dar à população o nível de tratamento a que está habituada e merece. Claro que qualquer corte nos seviços de saúde irá atingir mais os que estão na assistência social ou cidadãos que atingiram a terceira idade.
Ao que diz o Toronto Star, as grandes companhias farmacêuticas, estão a tentar ultrapassar o ministro da saúde e dirigir os seus esforços directamente ao Primeiro Ministro Danto Mc Guinty.
Nós os contribuintes e utentes dos serviços de saúde, que não podemos dirigir-nos directamente ao Primeiro Ministro,d everemos no entanto apoiar o ministro George Smilherman, ele está a lutar por nós.
Não esqueçamos também que o nosso Peter Fonseca, membro do Parlamento da Província do Ontário, é o Secretario Parlamentar do Ministro. A próxima vez que o virmos deveremos falar com ele no projecto de lei 102.