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Assembleia da Madeira recordou dia 25
Novembro
O parlamento madeirense assinalou o dia 25 de Novembro de 1975,
em que se viveu o golpe militar falhado, protagonizado por uma
esquerda radical, que permitiu restaurar em Portugal os ideais
democráticos iniciados com a Revolução de
Abril de 74.
Após 30 anos sobre o acontecimento, a opinião dos
deputados a respeito dos eventos desse dia ainda não são
unânimes.
Nos discursos na Assembleia da Madeira que assinalaram a efeméride,
Paulo Martins, do Bloco de Esquerda, considerou que o 25 de Novembro
“reabriu os caminhos para o autoritarismo e da corrupção
e reduziu a liberdade e a democracia reconquistadas a meros exercícios
formais”. No seu entender, “foi na Região que
mais longe avançou o que Novembro começou”.
Os restantes partidos foram mais moderados. O PCP, por exemplo,
passou para segundo plano os acontecimentos desse Novembro e passou
a analisar o estado da política nacional e regional, acusando
o Governo Regional de instrumentalizar a autonomia, que está
a ser limitada pelos conselheiros da Quinta Vigia.
Da bancada o PP, o olhar recaiu sobre o futuro, fazendo uma comparação
entre o movimento do 25 de Novembro que devolveu a liberdade e
segurança aos portugueses, com as próximas eleições
presidenciais, que deverão também restituir a confiança
ao país, e no qual Cavaco Silva é visto como o protagonista.
Os socialistas criticaram o modelo de desenvolvimento da Região,
considerando ser insuficiente para o evoluir da democracia e dos
ideais restituídos em Novembro de 75.
Da bancada do PSD, foi transmitida a ideia de que “a questão
autonómica, no seu confronto sadio com os poderes de Estado,
não deve resvalar para querelas meramente partidárias”.
Os sociais-democratas entendem, por isso, que as políticas
definidas pela República que não sirvam os interesses
do povo madeirense merecem as devidas críticas.
Mais apoio às vítimas de
violência doméstica em 2006
No próximo ano, o apoio às vítimas
de violência doméstica será reforçado
através de “uma maior e mais sólida consolidação
da rede de intervenções nesta área”,
anunciou a secretária regional dos Assuntos Sociais, no
dia em que se assinalou o Dia Internacional de Erradicação
da Violência Doméstica, através da iniciativa/
encontro “Repensar a Violência na Intimidade”,
organizado pelo Centro de Segurança Social da Madeira.
Conceição Estudante garantiu que a equipa de apoio
será alargada, para além de serem criados e devidamente
dinamizados, os grupos de auto-ajuda, com mulheres que estão
ou já saíram da casa de abrigo.
Está previsto ainda o alargamento do apoio ao agressor
e será criada mais uma casa de abrigo para cinco mulheres
e 15 crianças. O Governo pretende também apostar
nas acções de formação junto das instituições
e população em geral, assim como promete a elaboração,
em conjunto com outras entidades, de um dossier técnico
de intervenção na violência.
Por outro lado, a secretária regional aproveitou o encontro
para apontar números dos serviços criados ao nível
regional no sentido de apoiar as vítimas de violência
doméstica.
A Linha de Emergência Social já atendeu, desde 2001
e até Junho do corrente ano, cerca de 400 chamadas, sendo
que 40 por cento dos telefonemas correspondem a denúncias
de violência doméstica.
A Equipa de Apoio às Vítimas de Violência
Doméstica já acompanhou 254 pessoas, das quais apenas
duas são do sexo masculino. Em termos de estruturas, as
duas casas de abrigo já apoiaram no total 51 mulheres e
110 crianças, enquanto que a casa de transição
“Santa Rita de Cácia” já deu apoio a
3 mulheres e a 8 crianças.
Finalista da escola Secundária Francisco Franco
morreu em acidente de viação
Um trágico acidente de viação na Meia Légua,
no dia 25 de Novembro provocou a morte de um jovem finalista de
18 anos quando se dirigia sozinho no seu carro para o Funchal
para participar na bênção das capas da Escola
Secundária Francisco Franco.
Os pais do jovem seguiam numa outra viatura mais atrás
e depararam-se com o trágico cenário quando os bombeiros
procediam ao corte do veículo para libertar a vítima.
Já nada havia a fazer. O casal ficou em estado de choque,
tendo sido transportado pelos bombeiros para o Centro de Saúde
da localidade.
O finalista, José Pedro B. Fernandes, residente que foi
ao sítio do Lombo, Santa, no concelho do Porto Moniz, faleceu
no local do acidente, dada a violência do impacto contra
um ligeiro de mercadorias. O delegado de Saúde confirmou
o óbito e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina
Legal para ser autopsiado.
O acidente deu-se quando o jovem circulava em direcção
ao Funchal, na via expresso, ao sítio da Meia Légua,
quando, por razões que não foram apuradas, terá
efectuado uma travagem brusca, o que eventualmente, levou a viatura
a ser “arrastada de forma descontrolada”, da direita
para a esquerda, tal como era evidente um rasto de pneus no asfalto,
acabando por colidir contra o “Canter” que seguia
em direcção contrária. Segundo se falava
no local, no acidente poderá estar envolvida uma terceira
viatura numa suposta manobra perigosa, após a curva, que
terá forçado o jovem a aplicar uma travagem com
o alegado propósito de evitar um choque frontal contra
essa viatura.
Os bombeiros da Ribeira Brava compareceram rapidamente no local,
efectuando uma operação de desencarceramento. Por
sua vez, elementos da PSP e a empresa concessionária da
via expresso isolaram a zona para facilitar as operações
de socorro. O condutor do “Canter”, de 49 anos, com
ligeiros ferimentos, foi assistido no Centro de Saúde da
Ribeira Brava.
“Boeing” vai testar operacionalidade
do Aeroporto da Madeira
A “Boeing” aceitou fazer os estudos de operacionalidade
ao Aeroporto da Madeira, como noticia o Jornal da Madeira, citando
o secretário regional do Equipamento Social e Transportes,
que recordou que este «é um processo que vem desde
a inauguração do aeroporto, que se prende com as
condições operacionais do próprio aeroporto
e das suas delimitações operacionais».
Santos Costa explicou que «qualquer aeroporto tem condições
de operação, pelo que o da Madeira também
tem as suas». «O que queremos é que tudo isso
seja devidamente estudado».
Assim, o Governo Regional tem insistido «junto da concessionária
e do Governo da República, que é que tem competência
para avançar com os estudos de operacionalidade, para que
tudo fique devidamente clarificado, de maneira a que não
restem quaisquer dúvidas em relação a essa
mesma operacionalidade».
«Sabemos que a “Boeing” aceitou fazer essa análise,
para que se possa obter um quadro claro das delimitações
do aeroporto».
O Governo Regional «está expectante, embora exija
celeridade nessa clarificação, porque o aeroporto
é a nossa principal porta de entrada e de saída
e uma peça fundamental no nosso desenvolvimento»,
sublinhou o governante.
É de recordar que, recentemente, o “Diário
de Notícias” do Funchal, noticiou a recusa da “Airbus”
em fazer o estudo de operacionalidade e avançava com uma
tentativa por parte do Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações junto da “Boeing”,
para resolver o problema, frisando que não havia qualquer
resposta. Como se veio a saber pelo JM, a resposta foi positiva.
Noutro âmbito, o secretário regional com a tutela
do Equipamento Social divulgou que o projecto da nova torre de
controlo do Aeroporto, que está em fase de projecto, será
lançado ainda no decurso desta legislatura. «Não
faz parte do nosso programa de Governo, mas a concessionária
do Aeroporto entende-o como fundamental para que o aeroporto possa
ter melhores condições de operação»,
explicou.
É no norte da Madeira que se encontra a população
mais idosa
A Madeira é uma das regiões “mais jovens”
do País. Contudo, há já alguns concelhos
que já apresentam índices de envelhecimento significativo,
sendo no norte, nomeadamente nos concelhos do Porto Moniz e Santana,
em que se registam mais idosos.
De acordo com a secretária regional dos Assuntos Sociais,
«o problema está identificado e sabe-se qual será
a evolução previsível para a população
da Madeira».
Como referiu Conceição Estudante, a Região
acompanha a situação mundial em que há uma
tendência para o envelhecimento das populações.
«Isto é uma tendência que transcende o País:
tem a ver com as condições de vida, com os cuidados
médicos que se prestam à população
e, portanto, a esperança de vida decorre desses factores».
Ainda segundo Conceição Estudante, a taxa que a
Madeira apresenta tem a ver com o facto de haver concelhos onde
a natalidade é ainda elevada. Há, no entanto, outros
onde a tendência é oposta, salienta. «São
concelhos com uma população maioritariamente composta
por idosos, o que nos coloca problemas difíceis de resolver.
As pessoas vivem mais anos, actualmente. Com base nessa realidade,
Conceição Estudante referiu que esse aumento da
esperança de vida «vai fazer prolongar no tempo e
tornar crónicas doenças que antes desta existência
mais longa eram menos crónicas ou que nem chegavam a aparecer».
No entanto, a governante salientou ser também verdade que,
actualmente, se chega a patamares etários mais elevados
com mais saúde, mais condições de vida, socioeconómicas
e culturais para enfrentar determinado tipo de problemas.
«Há muitas situações em que as pessoas
de hoje chegam aos 60 anos em muito melhores condições
do que estavam os seus pais com essa idade», referiu.
De qualquer modo, a governante entende que «temos todos
de pensar um pouco sobre a problemática do envelhecimento
e pensar como é que queremos que a sociedade se estruture
e consolide à volta desta situação».
Na sua opinião, «não deveremos achar que a
resposta aos problemas dos nossos idosos tenha de ser dada única
e exclusivamente pela Administração: há responsabilidades
familiares, sociais e há sentimentos de solidariedade,
de amor e amizade entre uma família que devem determinar
outro tipo de comportamentos».
Poupança- Habitação
vai ajudar a descontar na renda
O Governo Regional está a preparar uma medida inovadora
a nível nacional, a ter efeitos já no próximo
Orçamento Regional. A medida contempla a possibilidade
de descendentes directos, desde que estes vivam na mesma casa,
de inquilinos de habitação social poderem deduzir
as verbas que descontem para contas de poupança-habitação
no cálculo da renda a pagar pelo agregado familiar.
De acordo com a notícia publicada no Jornal da Madeira,
os filhos e os netos de pessoas que vivem em fogos de habitação
social, desde que façam parte do agregado familiar, vão
poder descontar todas as verbas que invistam em contas de poupança
para habitação na dedução do rendimento
para renda a pagar ao Governo Regional.
O presidente da empresa Investimentos Habitacionais da Madeira
explicou que essa é uma proposta do secretário regional
do Planeamento e Finanças, Ventura Garcês, que tutela
o sector da Habitação.
De acordo com Paulo Atouguia, na prática, qualquer descendente
directo que viva na casa de pais ou/e de avós irá
beneficiar, na medida em que vê os seus descontos para uma
conta poupança-habitação serem deduzidos
no valor da renda a pagar.
Actualmente, as pessoas pagam renda consoante o rendimento do
agregado familiar que habita o fogo, até um tecto máximo.
Com esta medida, o valor descontado para a conta habitação
irá ser deduzido no cálculo do rendimento.
Por exemplo, «um agregado tem rendimento de 1.000 euros
mensais. O filho desconta 100 euros para poupança-habitação.
O rendimento a ser tido em conta para cálculo da renda
a pagar passará a ser de 900 euros, enquanto, presentemente,
mesmo que desconte para aquele efeito, o rendimento é sempre
de 1.000 euros», explicou o responsável pela IHM.
O Governo Regional poderá perder algum dinheiro com esta
medida, uma vez que valores de algumas rendas irão baixar,
salientou Paulo Atouguia que entende no entanto que essa perda
de verbas seria. «um bom sinal porque significaria que haveria
muitas pessoas a aderirem a contas poupança habitação».
«Grande parte dos realojamentos que fazemos são uma
consequência de “desdobramentos”, ou seja, de
descendentes que constituem famílias e continuam a viver
na casa dos pais e mesmo dos avós. Se conseguirmos motivar
essas pessoas para comprarem a sua própria casa, no futuro,
poderemos perder dinheiro agora, mas no futuro iremos ganhar,
porque será necessário menos investimento no sector»,
salientou o responsável que apontou ainda outra vantagem
a esta medida: incute, de certa forma, o hábito de poupar
aos madeirenses.
Dez navios cruzeiros na noite de Fim
do Ano
Dez navios cruzeiro, provenientes de diversas partes do Mundo,
vão marcar presença na noite de 31 de Dezembro na
baía do Funchal, constituindo um número recorde
de presença de navios na noite de Fim do Ano, um dos maiores
cartazes turísticos da Ilha da Madeira.
Esta realidade fará desembarcar no último dia do
ano no Porto do Funchal mais de 10 mil turistas, segundo esperam
os agentes e operadores da actividade portuária.
Navios como o “Costa Marina”, com 776 passageiros
a bordo, o “Aurora”, com 1.850, o “Black Prince”,
com 446, o “Queen Elizabeth 2”, com 1.715, o “Albatros”,
com o 848, o “Van Gogh”, com 500, o “Lili Marleen”,
com 846, o “Athena”, com 600, o “Maxim Gorkiy”,
com 650, e o “MSC Opera”, com 1.560 passageiros a
bordo, são esperados no Funchal, totalizando 9.791 turistas
que deverão conhecer a Ilha, mais a tripulação
de cada navio que ronda a metade do número de passageiros.
Programa dos 500 anos da Cidade com concertos,
teatro e edição de livros
Simone e Caetano Veloso, dois vultos internacionais da canção
brasileira, poderão actuar no próximo ano na Madeira,
no âmbito do programa de Comemorações dos
500 anos da Cidade do Funchal.
A intenção foi manifestada esta semana pela Câmara
Municipal do Funchal e Comissão Organizadora dos 500 anos
da cidade, que volta a apostar numa temporada musical para 2006,
tendo o Largo do Município como palco principal e a presença
constante da Orquestra Clássica da Madeira, dirigida pelo
maestro português Rui Massena.
Para além dos espectáculos musicais, a comissão
vai patrocinar a edição de livros e CDs sobre o
património e a história da cidade, assim como pretende
apoiar a produção de uma peça de teatro,
com o título “Saias de Balão”, baseado
no texto de um autor madeirense.
“Nada de novo” na decisão
da Igreja sobre homossexualidade
O Bispo do Funchal, D. Teodoro de Faria, pronunciou-se esta semana
sobre a proibição da Igreja e do Papa Bento XVI
na entrada de homossexuais nos Seminários e Instituições
de Estudos, considerando não haver “nada de novo”
nesta decisão uma vez que “o Seminário nunca
admitiu a ordenação de uma pessoa que não
tivesse uma maturidade espiritual no campo da sexualidade”.
“Nenhum candidato que não se conseguisse dominar
perante as mulheres ou mesmo perante o sexo masculino, deixaria
de poder ser admitido à ordenação sacerdotal.
A parte que poderemos considerar nova, e que surge nesse documento
do Papa, é o que se refere à responsabilidade dos
confessores e dos directores espirituais no processo de discernimento
dos seminaristas”, disse D. Teodoro de Faria aos jornalistas,
acrescentando que “devido ao seu segredo profissional esses
sacerdotes nada podem dizer, mas conhecendo a alma do jovem e
este mostrando as suas dificuldades, devem aconselhá-lo
a dizer aos superiores que tem essas dificuldades, para não
seguir o curso e não ser ordenado”.
O Bispo refere ainda que “a Igreja coloca certas condições
nas ordenações sacerdotais a pessoas com esses problemas”,
dando como exemplo “exércitos de alguns países
que não admitem quem tenha essas dificuldades”.
“O padre vai ter encontros espirituais, especialmente no
confessionário, com gente de todas as idades e para tal
necessita de ter uma maturidade grande em todo os sectores da
sua vida”, sublinha D. Teodoro de Faria, acentuando, porém,
que “se alguém entrou sem dizer nada no que se refere
a esta situação, ele terá de procurar viver
a sua sexualidade sem cair em faltas, porque em qualquer situação
podemos pecar”.
Jardim quer derrubar Governo “obstrucionista
e revanchista”
Alberto João Jardim afirmou esta semana que continuará
a contornar as dificuldades impostas por Lisboa e a lutar para
ver a queda do Governo PS, a quem avisou para resolver os assuntos
consigo próprio, porque “nas gerações
seguintes, pode não haver a paciência que eu tive
para aturar Lisboa”.
No dia em que o Orçamento de Estado para 2006 foi aprovado
na Assembleia da República, o líder madeirense acusou
ainda o Governo Central de ter um comportamento “obstrucionista
e revanchista” e, consequentemente, aventou a possibilidade
de a Madeira poder, no futuro, optar por um modelo de desenvolvimento
diferente daquele que é adoptado nos Açores ou no
continente português.
“Nós estamos a entrar num período que é
cada vez de maiores dificuldades em Portugal e na União
Europeia e nós temos de ter os mecanismos constitucionais
adequados para vencermos os desafios do futuro. Temos de ter esses
mecanismos constitucionais, que se vão trazer, cada um,
no seu desenvolvimento próprio no seio da unidade nacional”,
explicou.
Lembrando aos jornalistas a sua luta de trinta anos para encontrar
soluções de desenvolvimento para a Madeira, Alberto
João Jardim referiu-se a esse modelo de desenvolvimento
diferenciado como “a maior ajuda que me podiam ter feito”,
já que “tanto eu como os madeirenses vamos ver, só
numa unidade diferenciada, só em modelos de desenvolvimento
diferentes a que temos direito e que a Constituição
tem de nos permitir, é que nós temos o futuro devidamente
assegurado”.
Apesar de ser necessário proceder-se a alterações
na Constituição, o Chefe do Governo Regional prometeu
fazer tudo para tirar o PS do Governo: “Eu não partilho
da ilusão de que o PS se vai eternizar no poder. Eu não
partilho dessa ilusão e tudo farei o que estiver ao meu
alcance para eles não continuarem no poder”.
”Todo o meu percurso político destes vinte e tal
anos foi um percurso de paciência até levar as águas
todas ao meu moinho. Alguém pensava que íamos ter
um Aeroporto da Madeira? Alguém pensava que íamos
ter Autonomia com o nível que já foi alcançado,
mas que ainda não é o suficiente? Alguém
esperava que nós sobressaíssemos da área
das regiões que, pelo seu produto interno bruto, são
consideradas as mais pobres da Europa? Ninguém esperava.
No entanto, isto foi tudo uma questão de paciência
e eu tenho paciência para continuar a lutar. No fundo, o
revolucionário que eu sou, um revolucionário de
direita, diz sempre: a luta continua!”concluiu.
Reitor da Universidade acusa Governo
de atitude “discriminatória”
Pedro Telhado, Reitor da Universidade da Madeira (UMa) acusou
o Governo da República de discriminar a UMa ao nível
das transferências financeiras, ao proceder a uma dotação
financeira de apenas 10,2 milhões de euros, quando estavam
previstos 17,3 milhões de euros para 2006.
“Não compreendemos como se pode pretender que a universidade
cumpra a sua missão de forma excelente quando se lhe colocam
tantas dificuldades financeiras”, disse o Reitor na cerimónia
de abertura do Ano Académico.
Perante isto, Pedro Telhado considera que a UMa tem tido um “tratamento
discriminatório que se tem repetido ano após ano”,
lembrando que “cada aluno, por ter escolhido a nossa universidade,
recebe do Estado menos cerca de 20% do que se tivesse escolhido
as universidades de Lisboa”.
Confrontado pelos Jornalistas, Alberto João Jardim considerou
que se o Governo da República “estivesse de boa-fé,
percebia que com a dupla tutela o Orçamento regional deveria
reforçar as dotações à UMa e ajudarmos
o Estado central a equilibrar este estado de coisas”. Uma
situação que não acontece, porque, segundo
o presidente do Governo Regional, a “mentalidade revanchista,
obstrucionista e colonialista do Governo de Lisboa é no
sentido de, por um lado, não querer a dupla tutela, mas,
por outro, também trata como uma universidade de segunda
ou terceira a Uma”.
DESPORTO
Marítimo e Boavista empataram
O Marítimo desperdiçou dois pontos no jogo frente
ao Boavista. O empate a 1 bola foi insuficiente para os objectivos
de Paulo Bonamigo, treinador dos verde-rubros, que tenta recuperar
os pontos perdidos nos primeiros jogos do campeonato.
Nacional lidera tabela da Super Liga
O Nacional recebeu, em casa, o Desportivo de Braga, que se encontrava
à frente da tabela. Neste jogo de grandes nervos, os madeirenses
viram um sonho realizado. Ficaram em primeiro lugar na tabela
classificativa da Super-Liga
Peugeot Portugal interessada no Campeonato
da Madeira de Ralis
A Peugeot Portugal pode participar oficialmente no Campeonato
da Madeira de Ralis na próxima temporada, como foi confirmado
pelo responsável pela equipa portuguesa.
Carlos Barros confirmou ter recebido o contacto de um piloto de
topo nacional contendo uma proposta que vai nesse sentido, no
entanto, negou adiantar qualquer nome. «Fomos contactados
por um piloto de topo, ao nível nacional, que nos apresentou
uma proposta tendo em conta a nossa disponibilidade de na próxima
temporada fazermos o Campeonato da Madeira de Ralis. Neste momento,
essa é uma possibilidade que se mantém em aberto,
tendo em conta que o nosso programa ainda não está
definido»,
“Entretanto, é um dado adquirido que Bruno Magalhães
vai continuar oficialmente ligado à marca, e, ao que tudo
indica, irá fazer o Campeonato Nacional de Rali, e, sabendo
de antemão que Miguel Campos terminou a sua ligação
contratual à marca, fica por atribuir uma viatura oficial,
pelo que as possibilidades de esta viatura vir para a Madeira
estão em aberto.
Segundo o nosso interlocutor, tudo está no segredo dos
deuses e até poderão surgir outras propostas que
possam também interessar. «Aguardamos a todo o momento
que este piloto nos entregue oficialmente o seu projecto e que
o mesmo “tenha pernas para andar”. Se assim acontecer,
e se entendermos que o mesmo é viável, será
com todo o gosto que abraçaremos este projecto, até
porque isto significará uma representação
e uma maior divulgação da marca na Madeira. Mas,
como já lhe disse, estamos abertos a propostas».
Por tudo isto, Carlos Barros adianta ainda que «a Peugeot,
a envolver-se de forma oficial, ou não, o representante
na Madeira terá sempre uma palavra a dizer quanto às
vantagens desta nova aposta. De resto posso adiantar-lhe também
que a Leuimpor já foi informada, pelo que aguardamos novidades
para os próximos tempos».
Sem adiantar qualquer nome, Carlos Barros disse apenas que «o
piloto em questão, pelo seu currículo, certamente
só vai valorizar o Campeonato da Madeira de Ralis e que
vai “dar muitas dores de cabeça” aos pilotos
madeirenses mais rápidos»”, escreve o Jornal
da Madeira.
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