Criado na Madeira pólo
da Associação Portuguesa de Bioética

A Madeira passou a ter um pólo da Associação Portuguesa de Bioética (APB). O núcleo madeirense, presidido por Judite Gonçalves, vai funcionar provisoriamente nas instalações da Universidade Católica, no Colégio dos Jesuítas, como um espaço de reflexão para a classe médica da Região.
O responsável pela APB disse haver consenso em torno da maior parte das questões que envolvem a clonagem, a inseminação artificial, a procriação medicamente assistida, entre outros aspectos.
«Aquilo que une os portugueses nesta matéria é muito mais do que aquilo que os divide. Há consenso sobre cerca de 80 por cento das grandes questões, como, por exemplo, a ilicitude da clonagem reprodutiva de seres humanos».
No entanto, como referiu Rui Nunes, existem temas que estão a dividir «profundamente» os cidadãos, como o acesso de casais homossexuais às técnicas de procriação medicamente assistida, a inseminação artificial heteróloga em alguns casos e o anonimato ou não dos dadores.
A seu ver «o País deve adoptar uma legislação que seja consentânea com os valores nucleares da nossa sociedade e aquelas que foram as grandes conquistas civilizacionais de Portugal no pós-25 de Abril». Portugal tem, a seu ver, uma forte postura de defesa dos direitos humanos e «tem de haver tolerância face a alguns temas, mas sem desvirtuar aquilo que é a essência dos valores nucleares da nossa sociedade».
É de salientar que estão em análise em sede de comissão especializada na Assembleia da República, quatro diplomas sobre a procriação medicamente assistida.
A secretária regional dos Assuntos Sociais, presente na cerimónia, espera que o Pólo/Madeira da Associação Portuguesa de Bioética dê o seu contributo aos profissionais da área da saúde da Madeira. Numa altura de grande predominância tecnológica, em que surgem questões quanto à intervenção tecnológica a nível do ser humano, em áreas da saúde, é importante, a seu ver, debater qual a função que a tecnologia deve ter em relação à pessoa humana.

Madeira pretende entidade coordenadora para comissões de protecção de menores

A Madeira vai propor, ao Governo da República, que seja criada, na Madeira, uma entidade coordenadora regional das comissões de protecção de menores. Isto no âmbito da já anunciada reformulação da legislação para as comissões de protecção de crianças e jovens em risco. A pretensão do Centro Regional de Segurança Social é que esta entidade ficasse responsável pela gestão integrada de todas as comissões de menores concelhias, hoje feita pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
«A coordenação das Comissões de Protecção a nível da RAM, que no cenário actual é efectivamente uma solução positiva (isto à luz da Autonomia e da realidade sociogeográfica diferenciadora, que caracteriza a Região Autónoma da Madeira, em relação ao espaço nacional), responderá à necessidade de constituir uma entidade integradora, que promova a actuação das diferentes equipas, sem comprometer a articulação e a integração nacional, ganhando, assim, vantagens que advêm da adaptação da actuação destas, às necessidades e problemáticas sociais reais da Região», explicou o responsável pelo Centro Regional de Segurança Social, em declarações prestadas ao Jornal da Madeira.
Roque Martins salientou ainda que «a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a auditoria permanente deverão ser da entidade reguladora, isto é do Estado, ou Região, se a tese da entidade coordenadora vingar, enquanto entidade com responsabilidade de fazer cumprir a lei e a defesa dos direitos de qualquer cidadão, e em particular os que por meios próprios não o possam fazer».

Dez armas de fogo apreendidas entre o dia 1 e 26 de Dezembro

No âmbito da “Operação Natal em Segurança”, a Polícia de Segurança Pública, realizou, entre os dias 1 e 26 de Dezembro quase 3.700 acções de fiscalização a viaturas ligeiras, além de 528 a veículos de duas rodas.
Nas acções foram efectuados 28 mandados de detenção, 26 detenções por excesso de álcool, tendo sido ainda levantados 95 autos por infracções graves e oito autos por infracções muito graves, sendo estes dois últimos números relacionados com excesso de velocidade.
A operação deste ano do “Natal em Segurança” detectou ainda em mais de vinte infracções por falta de uso de cinto de segurança, outras 25 por falta de inspecção automóvel, 21 por utilização de telemóvel durante a condução e uma dezena de veículos apresentava falta de seguro obrigatório.
“Também nos 26 dias em análise no último mês verificou-se que a Polícia de Segurança Pública fez 9 apreensões de viaturas, tendo apreendido também 10 armas de fogo e encontrado por 17 vezes documentos com diversas irregularidades em viaturas.
Quanto à sinistralidade rodoviária, sabe-se que a PSP esteve envolvida — mas estes números são tidos em conta entre os dias 1 e 29 de Dezembro — na resuloção de 328 acidentes de viação, tendo esses se traduzido em cinco mortos — no acidente com o autocarro de turismo em São Vicente — 102 feridos, 12 deles graves e noventa ligeiros.
Nesses mesmos dias também foram feitos cinco assaltos com armas de fogo, 16 furtos a pessoas, três assaltos por esticão, tendo sido verificadas duas burlas, enquanto aconteceram 16 furtos ao interior de veículos”, escreve o Jornal da Madeira.

Primeiro bebé do ano a nascer na Madeira é menino

Francisco Rogério, com dois quilos e 560 gramas, nasceu de parto normal, na madrugada do primeiro dia do ano, às 5 horas e 15 minutos. Maria da Graça entrou no HCF a 30 de Dezembro. Mas foi aguentando até que o trabalho de parto começou ainda antes da meia-noite.
“Não foi uma hora curta mas, o mais importante, é que o bebé nasceu de parto normal e é saudável. Este é o primeiro filho de Maria da Graça, casada e residente no Caniço.
O relógio marcava as 10 horas e 30 minutos. Na sala de partos, algumas mulheres preparavam-se para o nascimento da sua criança. Mais além, ao fundo do corredor do lado poente do 4.º andar do Hospital Central do Funchal, descansava o Francisco Rogério. Nasceu às 5 horas e 15 minutos de ontem e foi o primeiro bebé do ano na Madeira. Rosado, vestido de amarelo, este recém-nascido parecia tentar compreender o “espalhafato” que se fazia em seu redor. A máquina fotográfica tentava apanhar a melhor imagem da sua pequena e redonda carinha. Era, provavelmente, a primeira fotografia das muitas que irá tirar vida fora. O Francisco Rogério é filho único de Maria da Graça e pesa 2 quilos e 560 gramas. Às 10 horas e 30 minutos da manhã de ontem, mais ou menos cinco horas depois de nascer, ainda não tinha chorado muito nem dado “muita maçada à mãe”.
Mas se não deu trabalho nas primeiras horas de vida, o mesmo não se poderá dizer relativamente às últimas horas em que permaneceu no útero da mãe. Maria da Graça, de 34 anos, residente no Livramento de Cima, no Caniço, entrou no Hospital Central do Funchal já na tarde do penúltimo dia do ano. “As águas rebentaram”, contou, visivelmente cansada, à nossa equipa de reportagem.
Maria da Graça entrou em 2006 na sala de partos. Viu o fogo-de-artifício deitada e olhando para uma pequena janela existente naquele espaço onde já sentia algumas dores fortes.
“Não consegui dar atenção a todo o espectáculo pirotécnico porque as dores já apertavam”, explica. Mas mesmo assim, o Francisco Rogério, que nasceu de parto normal, “veio a nascer cinco horas depois”. Mesmo assim, veio ao Mundo no dia que estava previsto.
Maria da Graça está satisfeita com o nascimento do seu menino mas, para já, não pensa em aumentar a família. “Acho que não me apetece”, responde envergonhada. Questionada sobre se é importante saber que o seu bebé foi o primeiro a nascer em 2006, esta mãe é peremptória: “isso não interessa nada. O que me interessa é que o menino é saudável”. Para o ano que agora começou, Maria da Graça não tem qualquer desejo em especial, a não ser que 2006 decorra tão bem como o de 2005. Francisco Rogério, o primeiro bebé do ano de 2006 na Madeira, tinha um outro menino da sua “idade” como companhia de quarto. Curiosamente, chama-se também Francisco e foi um dos últimos bebés de 2005, uma vez que nasceu a 31 de Dezembro.
Ao contrário de Francisco Rogério, o Francisco Antero dormia profundamente enquanto a sua mãe ponha a leitura em dia. Apesar de não estar muito entusiasmada para falar aos jornalistas, a mãe de Francisco Antero sorria e brincava com a coincidência dos nomes. “Isto parece uma avalancha de Franciscos”, retorquiu”, como se fica a saber no texto escrito pela jornalista Carla Ribeiro do Jornal da Madeira.

Noite e espectáculo de fogo foram momentos únicos

O secretário regional do Turismo e Cultura estava muito feliz com o espectáculo de fogo-de-artifício que vestiu a baía do Funchal, para receber o ano novo. Durante oito minutos, o céu tornou-se multicolor e brilhante, um evento visto por vários milhares de pessoas. No balanço que efectuou ao fim-de-ano, João Carlos Abreu classificou o espectáculo pirotécnico de “extraordinário”. Mesmo assim, o governante referiu que, para o ano, há que repensar alguns pontos de lançamento, algo que vai ter de ser pensado desde já, pelo facto de, o mais tardar em Março, ter de ser lançado o concurso público internacional para o espectáculo do próximo Fim-de-Ano.
Quanto ao espectáculo deste ano, João Carlos Abreu salientou que houve “uma grande coordenação dos postos, mas a noite também ajudou” e “estive perto de estrangeiros, nomeadamente de um grupo de austríacos que todos os anos escolhe um local no mundo para passar esta data. “Vieram pela primeira vez à Madeira e disseram que nada se compara a isto”. A seu ver, essa noite madeirense é mágica.
O secretário realçou ainda o do calor humano, com as pessoas, na rua, a oferecer champanhe, a animação da cidade e as tradições que nos distinguem dos outros. E durante a manhã, apesar do amontoado de lixo que se via na cidade, os homens da Câmara limparam tudo, “um trabalho notável” que fez com que os turistas, quando acordaram, se deparassem com um cartaz extremamente cuidado. Todos esses aspectos tornam a magia do espectáculo madeirense de fim-de-ano conhecido internacionalmente naquela que é a noite mais concorrida do ano.
De salientar ainda que a Secretaria Regional do Turismo e Cultura já está a preparar o Carnaval 2006, cujo tema será “Noites da Madeira”, a sair para a rua no corso carnavalesco no dia 25 de Fevereiro. Depois, no dia de Carnaval, sai o Cortejo Trapalhão, como é habitual.

Air Luxor acaba com linha regular para a Madeira
e fecha loja e balcão

A Air Luxor deixa de realizar voos regulares entre a Madeira e Lisboa, aquela que foi a sua primeira linha com estas características. O último voo realiza-se no dia 10, no que diz respeito à referida ligação.
A Madeira perde assim dois voos directos em cada sentido para além da loja e o balcão da Air Luxor no Aeroporto, que vai encerrar.
A companhia admite operar na rota da Madeira num futuro próximo apenas em época alta, concretamente nos meses de Verão, férias escolares, Natal e Fim-de-Ano, altura em que poderão ser efectuados voos “charter” para a Região Autónoma. A Air Luxor não quis deixar de «agradecer todo o apoio e incentivo que o Governo da Região Autónoma da Madeira deu à Air Luxor ao longo destes quatro anos de presença nesta linha». Ao que tudo indica, a programação com voos regulares ou não regularesda Air Luxor vai depender da autorização que for obtida pelo Instituto Nacional de Aviação Civil.
A Air Luxor referiu que a operação para a Madeira ficou abaixo das expectativas devido a factores que condicionaram a operação, como a entrada de mais duas companhias na mesma linha, após a Air Luxor, nomeadamente SATA e Portugália, o que, em seu entender, «provocou o excesso da oferta durante uma parte significativa do ano». E com o diz ser uma consequência do excesso de oferta «assistiu-se a uma degradação da tarifa média para além do desejável».
A juntar a estas componentes, a transportadora da família Mirpuri refere ainda o aumento significativo dos custos operacionais, nomeadamente das taxas do Aeroporto da Madeira, que vinca ter sido agravado pela eliminação do desconto de 50% que existia para os voos territoriais nos aeroportos portugueses.
Outra componente apontada prende-se com o aumento «muito significativo» no custo do combustível nos últimos dois anos «sem que tenha sido possível fazer a correcção correspondente nas tarifas ou nível de subsídios».
Sobre a saída da Air Luxor das ligações regulares com a Madeira, o presidente do Governo Regional da Madeira disse que é sempre bom para a Região haver concorrência. Porém, tal como afirmou, «não podemos impedi-la».
Quanto à disponibilidade de lugares, Alberto João Jardim entende que a decisão da Air Luxor decisão não irá influenciar, porque, se houver mercado, as restantes companhias deverão aproveitar. «Deixem o mercado funcionar», sublinhou o presidente do Executivo madeirense.

Região está preparada para adversidades que se avizinham

O presidente do Governo Regional realizou, a sua primeira inauguração de 2006, no Arco da Calheta, nomeadamente a nova estrada entre o sítio do Rochão e o Paul da Serra. Na ocasião, João Jardim referiu que essa obra é também um sinal daquilo que será o próximo ano para os madeirenses, com novas obras, novos investimentos.
Começando por referir que as expectativas do país para este ano «não são grande coisa», Jardim salientou, no entanto, que os madeirenses, e a sua história, provam que sempre foram capazes de enfrentar, com sucesso, as adversidades.
«Toda a história da Madeira, toda a história do povo madeirense, foi sempre a de lutar contra as dificuldades e de saber vencê-las. Nas alturas em que houve fome e desemprego na Madeira, aí o madeirense não teve outro remédio senão emigrar. E, lá fora, venceu também as dificuldades que se lhe opunham e venceu. Está na nossa cultura enfrentar as dificuldades e vencê-las». «Ao marcar para este primeiro dia de trabalho de 2006 uma inauguração, isto é já para dar o tom e marcar o que vai ser, outra vez, este ano. Vamos continuar a inaugurar e a apresentar coisas novas».
Jardim prometeu ainda fazer «cabelos brancos àqueles que ficam cheios de raiva, de inveja, que ficam a remoer, que dormem mal, só porque temos sucesso, só porque andamos com as coisas para a frente».
Quanto à nova estrada, Jardim explicou que foi um acesso que lhe tinha sido pedido por alguns populares há algum tempo, por altura das “autárquicas”. Mas que, na altura, disse que não podia ser. Porém, a obra avançou, satisfazendo a população do concelho da Calheta e sem promessas.
Jardim aproveitou ainda este evento para desejar a todos os madeirenses e portossanteneses um bom ano novo.

Criança de dois anos faleceu devido a meningite

Uma menina de dois anos morreu, no Hospital Central do Funchal, alegadamente, devido a uma infecção sepsis meningocócica, confirmou à agência Lusa fonte daquela unidade de saúde. De acordo com a responsável do serviço de Pediatria daquele hospital, Amélia Cavaco, a criança, residente na freguesia dos Canhas, concelho da Ponta do Sol, deu entrada sexta-feira em estado grave, «bastante debilitada, e faleceu meia hora depois».
Trata-se de «uma situação rara, provocada por uma bactéria que pode provocar a meningite», explicou a médica. Foi dado conhecimento da situação ao delegado de saúde e foram adoptadas medidas de profilaxia aos familiares da vítima.
Nos últimos anos, em Portugal, foram detectados, em média, cerca de duzentos casos de doenças meningocócicas por ano, cinco a dez por cento dos quais mortais. O novo Programa Nacional de Vacinação, que entrou em vigor no passado domingo, já inclui a vacina contra a meningite C e o Ministério da Saúde lançou, também domingo, uma campanha de vacinação contra a doença, dirigida aos menores de 18 anos.

Governo deve à EEM mais de 8,5 milhões de euros

No âmbito do processo de convergência tarifária, o Governo da República deve à Empresa de Electricidade da Madeira 8.562.000 euros, revelou esta semana o presidente da empresa Rui Rebelo.
O acordo prevê que as transferências das verbas respeitantes à convergência até ao ano 2002, inclusive, sejam feitas através de compensações do Orçamento de Estado. A partir de 2003, com a extensão da Entidade Reguladora do Sector Energético à Região Autónoma da Madeira, o modo da convergência é diferente, não havendo dívidas atrasadas.
Rui Rebelo disse ao Jornal da Madeira que o problema está na transferência das verbas apuradas sobre os anos anteriores a 2002, tendo o Governo da República acumulado uma dívida à Empresa de Electricidade da Madeira de cerca de 42.410.000 euros. Terá ficado acordado a transferida desse montante ao longo de dez anos, em pagamentos anuais a serem transferidos através de compensações do Orçamento de Estado. Em falta estão as prestações dos anos de 2003, 2004 e 2005, num valor global de 8,5 milhões de euros, mais cerca 200 mil euros de juros.

Constituído grupo de trabalho para analisar transportes aéreos

O Governo Regional decidiu criar um grupo de trabalho para avaliar a situação do transporte aéreo para a Região Autónoma da Madeira. A ideia é analisar todos os estudos efectuados recentemente sobre o transporte aéreo para a Madeira e de propor um conjunto de medidas para as estruturas aeroportuárias, como para as empresas do sectores público e privado relacionadas com o turismo.
O grupo de trabalho, cuja constituição não foi ainda totalmente conhecida, terá de analisar a situação actual e indicar a melhor forma de dar consistência a uma perspectiva permanente do mercado do transporte aéreo, antecipando eventuais consequências nefastas para a Região. Terá ainda de, até ao fim da legislatura, de propor um plano de actuação com acções calendarizadas, recursos necessários e fontes de financiamento. Sabe-se apenas Duarte Ferreira, do Conselho de Administração da ANAM irá presidir a este grupo, que terá um representante da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, da Agência de Promoção da Madeira, da Associação Comercial e Industrial do Funchal e ainda do Centro Empresarial da Madeira.

Governo Regional retoma reuniões com as onze câmaras

O Governo Regional iniciou, quarta-feira, no Porto Santo, a habitual ronda de reuniões anuais com as onze câmaras da Região, onde observou o andamento do programa previsto para aquela ilha, designadamente “obras emblemáticas” e outras já em fase de conclusão.
Das obras em curso, destacam-se a recuperação do núcleo histórico entre a capela do Espírito Santo e a capela de São Pedro e ampliação do campo de golfe, a norte do aeroporto, todas a cargo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo.
Para além destas, o Executivo madeirense vai abrir uma estrada entre a capela de São Pedro e Estrada Regional 111.
Alberto João Jardim salientou, na ocasião, que apesar da redução dos fundos europeus a partir do próximo ano e do aumento da dívida pública, “a dívida pública madeirense, tendo em conta o Produto Interno Bruto, é uma dívida muito pequena”.
Por estas razões, o líder madeirense diz ser necessário levar o programa até ao fim e sem haver problemas pelo meio. “Uma vez que estamos sujeitos a uma posição de garrote, que nos foi imposta, indecentemente, pelo Governo da República, nós temos de levar isto com muito cuidado até que ele (o Estado) derrape antes de nós”, afirmou.
Durante esta semana, o Governo Regional retoma o ciclo de reuniões com as restantes dez autarquias.

Parque Temático vai receber primeiro simulador a 4 dimensões

O Pavilhão da Viagem Fantástica, um dos mais visitados do Parque Temático da Madeira, em Santana, vai receber no próximo mês de Fevereiro o primeiro simulador a quatro dimensões do país, constituindo assim uma nova atracção naquele recinto
Com esta tecnologia, será simulada uma viagem à flora regional, no que será uma “espécie” de aula, protagonizada por personagens-tipo da Madeira sobre a flora endémica, permitindo ao visitante tornar-se uma personagem activa no enredo que será contado.
Devido à tipologia do filme, o visitante utilizará óculos especiais 3D, à semelhança do que já acontece com o actual simulador a três dimensões.
Com estas alterações, a direcção do Parque Temático espera atingir durante o ano de 2006 um total de 200 mil visitantes, ou seja, o dobro do número registado em 2005.
Tiago Freitas considera o Parque Temático uma obra de “sucesso” e um “espaço de excelência”, quer para turistas quer para madeirenses, já que são muitos os que não se ficam pela primeira visita, registando-se forte adesão na compra da modalidade dos cartões familiares e dos passes anuais.

Mais de 3,9 milhões de euros para recuperar escolas

Reunido sob a presidência de Alberto João Jardim, o Conselho de Governo decidiu esta semana adjudicar um conjunto de obras em várias escolas por um valor total de 3,936 milhões de euros.
Assim, será feito o redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo do Seixal, concelho do Porto Moniz, de modo a permitir melhores condições de funcionamento e a sua utilização no regime de escola a tempo inteiro, a nível do ensino básico e do pré-escolar. A escola terá um novo pátio coberto, cozinha ampliada, campo polidesportivo com piso sintético, um parque infantil e zonas ajardinadas. As obras custarão 588 mil euros.
Igualmente, será feito o redimensionamento da Escola Básica da Achada do Teixeira e Creche de São Jorge, em Santana, pelo valor de 1,3 milhões de euros, dotando aquele estabelecimento escolar de uma creche e de novas salas para actividades educativas e novas zonas de recreio para os alunos.
No concelho da Ponta do Sol, a Escola Básica do 1.º ciclo do Lombo dos Canhas também será alvo de obras, num investimento do governo que ascenderá a 1,1 milhões de euros. A escola passará a ter 1.º ciclo, com pré-escolar, em regime de tempo inteiro, seis novas salas, três gabinetes de apoio, um recreio coberto e a reestruturação da cozinha e das instalações sanitárias. O polidesportivo será recuperado e serão criadas novas zonas de recreio com parque infantil.
No Caniçal, por 948 mil euros, será redimensionada a Escola Básica do 1.º ciclo, que passará a ter 15 salas de aula. O edifício será recuperado e modernizado a nível interior e exterior.

Paz e diálogo social têm permitido negociações laborais

A introdução e manutenção de um clima de diálogo social permitiu na Madeira haver uma série de negociações sem necessidade de intervenção administrativa do Governo Regional na fixação de condições de trabalho.
Esta foi uma das tónicas destacadas pelo secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, no habitual jantar que promove todos os anos com os parceiros sociais.
Para Brazão de Castro, esta política comprova também “a vitalidade e o elevado grau de maturidade dos nossos parceiros sociais” e realçando a importância da paz social no desenvolvimento económico e na justiça social, acrescentou que, “na política social estão sempre presentes os objectivos de melhoria das condições de vida e da justiça social. A Justiça precede a paz”.
O secretário regional considerou fundamental a existência do Diálogo Social, sobretudo para “garantir baixos níveis de conflitualidade laboral”, referindo, ainda assim, que “na Madeira, a conflitualidade laboral com recurso à greve, relacionadas com negociações de base regional, tem expressão nula, o que evidencia os resultados de uma política de concertação, estabilidade e aposta na Paz Social”.
Quanto ao desemprego, e apesar de algum aumento verificado recentemente, a Madeira mantém uma taxa baixa, “de 4,4 por cento, o País com 7,7 por cento e a União Europeia com uma média de 8,8 por cento”.