Bolo de mel será protegido com nova legislação

Foi no decorrer da cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Associação Empresarial de Portugal e o Governo Regional, com vista À promoção dos produtos tradicionais madeirenses em Nova Iorque, que o presidente do Governo Regional da Madeira anunciou que está em preraração, para ser enviada à Assembleia Legislativa uma proposta de legislação que visa a defesa do bolo-de-mel madeirense, no que concerne à sua confecção com base na receita original.
Esta medida surge após chamadas de atenção feitas ao Governo do uso de melaço importado, em vez do mel de cana regional, para a preparação do bolo, o que altera o seu sabor e a sua qualidade.
Salientando que a medida legislativa surge após o Governo ter sido alertado pela diminuição da qualidade do bolo de mel, Jardim adiantou ainda que a protecção dos produtos madeirenses passa também por mecanismos de fiscalização e apelou aos empresários que informem as entidades responsáveis sobre eventuais adulterações ou situações anómalas em relação aos produtos regionais, de modo a que possam agir.
Jardim recordou, a propósito, que a Madeira passou a ter maior capacidade legislativa, o que permite uma maior acção. “Falta-nos, às vezes, o “feeling” do dia-a-dia, de certos aspectos da produção. E é isso eu peço: ajudem-nos, venham com ideias porque agora temos uma maior capacidade legislativa”.
Quanto ao protocolo assinado, visa a presença da Madeira num “showroom”, um espaço permanente de exposição e venda, na 7 w 34th Street, em Nova Iorque, no qual estarão vários produtos portugueses, incluindo os madeirenses produzidos para o mercado americano.
Esta acção de promoção não representa custos elevados para a Região, sendo que o acordo estabelecido com a AEP será alargado a outros mercados Em estudo estão novos mercados para “de uma forma bilateral, de modo a que investidores noutros mercados venham investir e tenham interesses na Madeira”.
António Couto dos Santos, responsável pela AEP, ex-secretário de Estado e ex-ministro do Governo de Cavaco Silva quis deixar uma “nota de carácter político”, recordando os tempos de política mais activa. Couto dos Santos disse que sempre viu no presidente do GR, “na sua defesa pela Autonomia, a forma mais sólida de consolidar o patriotismo”. Enalteceu ainda que a Autonomia que Jardim “tem defendido e a forma como se tem comportado perante o Governo da República levam a que ela se traduza num acto político de respeito pelo Estado e pelos cidadãos”.
O engenheiro referiu ainda que a luta contra o centralismo também existe no Porto e no Norte, que sentem o distanciamento dos poderes de decisão. “Muitas vezes nos sentimos distantes, reivindicamos os investimentos para as nossas populações e sentimos as enormes dificuldades que é fazer uma reunião em Lisboa. Para uma hora de reunião, temos de gastar um dia em viagens”. Como tal, Couto dos Santos confessou que, por vezes, as palavras de Jardim “fazem um arco sobre Lisboa e tocam o Norte de Portugal”.

Montado do Pereiro vai entrar em obras

O Montado do Pereiro vai sofrer obras de beneficiação durante o ano em curso. O objectivo é proporcionar, a partir de 2007, melhores condições para a prática do escutismo, caso do campismo, uma das disciplinas fundamentais para este processo educativo. De acordo com o secretário regional dos Recursos Humanos, que anunciou as obras durante a sessão de abertura da exposição comemorativa dos 75º anos da Associação de Guias de Portugal, o objectivo é também o de relevar a formação dos jovens que a Associação Guias de Portugal e os escuteiros proporcionam e do seu enquadramento em termos da política para a juventude levada a cabo pelo Governo Regional.
Actualmente, a Madeira conta com três unidades de guias com cerca de 100 raparigas e um forte grupo de dirigentes que está a dar formação, com potencial crescimento, garantiu a presidente a nível nacional, Margarida Bessa.

Muitas obras paradas no Funchal por causa das expropriações

O Executivo madeirense esteve reunido, na passada semana, com o elenco camarário do Funchal, no âmbito das reuniões que tem mantido com as edilidades. Na capital madeirense, os processos de expropriação estão a ser um grande obstáculo, fazendo com que muitas das obras estruturantes para a cidade estejam paradas.
Alberto João Jardim afirmou que «isto aqui no Funchal é um inferno», criticando o facto de a Lei das Expropriações, da competência reservada da Assembleia da República, «só complicar o investimento em Portugal». Para o governante, esta é uma lei «idiota feita por idiotas», que permite «um autêntico escândalo». É que o responsável não aceita que «toda a gente possa atrapalhar e complicar a vida de toda a gente, a começar por poder complicar o bem comum e o interesse público».
A título de exemplo salientou que «faz pena, no caso do Toco, ver que um indivíduo qualquer embargou uma obra que é um investimento de 70 milhões de contos e que iria criar 1.100 postos de trabalho». Uma lei bem feita permitiria que se fosse fazendo as obras e que o Tribunal decidisse qual era o valor que se devia atribuir à pessoa que se sentia lesada, disse, acrescentando que «faz pena ver um programa como este da Câmara, que está andando normalmente por parte da administração pública e, de repente, as coisas param porque alguém resolve encrencar tudo isto».
Para além disso, Jardim entende que o actual sistema põe em causa a democracia, já que há «leis que impedem os políticos de levar por diante os programas que o povo soberano decidiu». Perante todo este cenário, Jardim espera que «ou este país toma juízo e muda estas leis ou nós vamos conseguir, numa próxima revisão constitucional, que todas estas reservas da Assembleia da República que complicam a vida a toda a gente vão ao ar e seja competência legal nossa».
Entre as obras analisadas pelos responsáveis, destaque para a Cota 500 que vai a concurso no próximo mês de Fevereiro. De acordo com o presidente da Câmara, Miguel Albuquerque, o processo está a decorrer dentro da normalidade. Quanto à reconversão do porto do Funchal, o concurso para a gare marítima vai ser lançado ainda este ano. As obras no cais Norte, a cargo da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, ficarão concluídas até 2008.

Madeira regista 1.800 casos de pessoas com Alzheimer

Na Madeira, estima-se que existam 1.800 doentes de Alzheimer, dados resultam de um estudo realizado a nível nacional. Cristina Gouveia, presidente da delegação regional da Associação de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer explicou que uma das necessidades para ajudar esta população seria a criação de um lar e um centro de dia para terem um apoio mais directo e especializado, para além de ser uma ajuda aos respectivos familiares porque vai permitir-lhes ter mais tempo livre.
Recordando a decisão da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais de que iria reservar uma ala do Hospital Dr. João de Almada para receber este tipo de doentes, esta responsável congratulou-se com a medida que irá permitir futuramente ter ali um centro de dia e uma ala para internamentos. As adaptações já foram feitas estando a Secretaria apenas à espera de técnicos especializados para poder avançar com o projecto.
A delegação regional da Associação das Famílias e Amigos dos Doentes de Alzheimer existe desde Novembro de 2001 para dar apoio material e técnico aos doentes. Neste momento, a associação dispõe de uma psicóloga que presta ajuda, a este nível, aos familiares destes doentes. Por mês, é realizado um encontro que reúne os familiares para discutirem os problemas.
Esta associação tem 452 sócios entre doentes, familiares e amigos. Já prestou ajuda a 199 doentes, dos quais, 100 já foram internados ou faleceram. Actualmente, estão a ser seguidos pela associação os restantes 99, como aponta o Jornal da Madeira.

“Eleitores fantasma” também na Madeira

De acordo com uma notícia divulgada no Correio da Manhã, existem em Portugal, cerca de 600 mil eleitores-fantasma nos cadernos eleitorais.
Na Madeira existem casos, cuja justificação para a sua existência dada pelo director regional da Administração Pública e Local, Jorge Oliveira e o representante na Madeira da ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias, Simplício Pestana, aponta para “falhas no sistema”.
Para o empolamento destes números contribui o número de eleitores falecidos cujos nomes continuam a fazer parte dos cadernos eleitorais. Em segundo lugar, o facto dos emigrantes continuarem recenseados no país de origem, o que os torna, em termos práticos em “falsos recenseados”, por isso, “deve haver uma alteração da legislação que obrigue os emigrantes a se recensearem no país de destino, com a consequente desvinculação dos cadernos onde estão recenseados em Portugal”, frisou.
Já no que diz respeito aos falecidos que ainda constam nos boletins, o director regional entende que deveriam haver sanções para quem não cumpre o abatimento dos falecidos ou então que se deixe de atribuir certos direitos, regalias e vencimentos aos autarcas em função do número de eleitores.

Estrada do Pico do Areeiro esteve cortada devido à neve

A estrada e acesso ao Pico do Areeiro, a partir do Portão Norte do Chão da Lagoa, estiveram encerrados ao trânsito devido à neve que caiu nos pontos mais altos da Madeira.
O presidente do Serviço Regional de Protecção Civil alertou a população para os devidos cuidados a ter nestas zonas, não só por causa da neve, que continuava a cair, mas também devido aos ventos fortes que se faziam sentir.
José Maria Gouveia sublinhou que todos os cuidados são poucos, que é preciso muita prudência na circulação automóvel (onde a mesma ainda era permitida) e que as pessoas devem evitar efectuar os habituais percursos pedestres nas serras da Madeira.

“Operação Arrasar” avança este ano para acabar
com a burocracia

A“Operação Arrasar”, para acabar com a burocracia, vai avançar já este na, como prometeu o presidente do Governo Regional da Madeira, no jantar anual promovido pela ASSICOM e que reuniu diversos empresários. No seu discurso, Alberto João. Jardim pediu aos empresários para o avisarem «quando as coisas estiverem encrencadas», recordando que ainda recentemente avisou que a burocracia está a atrasar o avanço de grandes investimentos na Região.
Por outro lado, o chefe do Executivo madeirense criticou o estado de conformismo a que chegou o país. «É espantoso ver as instituições que sempre estiveram na raiz da nacionalidade portuguesa, nomeadamente a Igreja, as Forças Armadas, a Universidade, os empresários, todos numa situação de conformados, à espera que suceda não sei o quê». Para o governante, é esta «resignação» que torna a situação do país ainda mais complicada.
Noutro âmbito, Jardim referiu que 2006 vai ser um ano crucial para a Região, porque é o ano em que vai ser lançado um maior número de concursos públicos, e garantiu que, apesar das dificuldades impostas pelo Governo da República, que «não entrega à Região os devidos quantitativos financeiros», mais uma vez, vai «cumprir o Programa de Governo, custe o que custar».
Já o presidente da ASSICOM, Jaime Ramos, defendeu também a necessidade de combater a burocracia, através de uma maior simplificação por parte das próprias autarquias, tendo em conta que o licenciamento de obras e licenciamentos industriais podem demorar anos a ter resposta. «Passado esse tempo, quando as empresas em questão são fiscalizadas para efeitos da emissão do respectivo licenciamento, os equipamentos já estão desactualizados ou fora dos regulamentos entretanto entrados em vigor face a directivas ou leis».

Desemprego abrandou em Dezembro na Região

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Portugal aumentou 2,2% durante o ano passado, para 479.373 pessoas. Uma situação que o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, recebeu sem surpresa.
Por regiões, e de acordo com dados do IEFP, o número de inscritos caiu 2,2 por cento no Algarve e 1,3 por cento em Lisboa e Vale do Tejo, no espaço de um ano. Ao contrário, na região Norte, o número de desempregados subiu 5,3 por cento, no Alentejo 4,1 por cento, na Madeira 2,7 por cento, nos Açores 1,9 por cento e no Centro 1,1 por cento.
Brazão de Castro explicou que estes números correspondem àquilo que foi transmitido pelo Instituto de Emprego da Madeira. «Nós próprios é que fornecemos esses elementos. O número de inscritos no centro de emprego, em relação a Dezembro de 2004, aumentou 2,7%». No entanto, em relação a Novembro de 2005, os índices de Dezembro último correspondem a um decréscimo de 5,2%.
O crescimento verificado no desemprego registado foi, no mês de Dezembro, inferior ao que tinha vindo a acontecer anteriormente. Ou seja, «manteve-se ainda algum crescimento, embora menos acentuado».
Tudo isto, porém, num contexto em que a taxa de desemprego é de 4,4%, medida de três em três meses. «É muito baixíssimo», sublinhou Brazão de Castro.

Governo quer ser indemnizado por atrasos e embargos
devido a processos de expropriação

O Governo Regional pretende criar legislação que responsabilize patrimonialmente as pessoas que criam dificuldades ao normal prosseguimento das obras públicas. O anúncio partiu do presidente do Governo Regional à saída de uma reunião com o executivo camarário de São Vicente.
Os atrasos e os embargos das obras devido a processos judiciais estão a lesar os contribuintes, uma vez que a obra continua «a facturar para o empreiteiro». Razão pela qual Alberto João Jardim defende que, nos casos em que o Tribunal seja favorável ao Governo, os indivíduos sejam obrigados a pagar uma indemnização.
Quanto aos assuntos tratados na reunião do Governo Regional com a Câmara Municipal de São Vicente, Jardim apontou a transferência de um antigo armazém localizado no centro para o Parque Industrial, de modo a permitir a requalificação desta zona litoral.
A recuperação da antiga estrada regional de ligação às Grutas de São Vicente foi também abordada. O objectivo é criar uma zona «mais agradável», que inclua uma área pedonal, de forma a aproximar os sítios do centro. A autarquia vai consultar a população através de um concurso de ideias.

Programa de Governo em Machico está em bom andamento

O programa de Governo para o período de 2004/2008, em Machico, está bem encaminhado, como divulgou o presidente do Governo Regional, após a reunião mantida com a Câmara Municipal daquele concelho
«Dado o volume de inaugurações, como se pôde constatar, e a alta taxa de execução que houve em 2004 e 2005», parte do Programa de Governo foi já executada, principalmente no que eram parcerias com a Câmara, apontou Jardim no final da última reunião programada com as Câmaras madeirenses.
«Em 2005, avançou-se já, substancialmente, nomeadamente em redes viárias e escolas» no que se refere ao inscrito no programa de Governo até 2008.
Alberto João Jardim adiantou ainda que, no concelho de Machico, «mesmo os concursos, os projectos, tudo está dentro daquilo que planeámos o ano passado para execução até 2008».
A única alteração que fez foi a da prioridade dada a uma estrada, cuja construção estava prevista para 2007 e que começará a ser feita em 2006, em detrimento de outra com início previsto para este ano e que será começada em 2007.

Madeira vai investir 16 milhões de euros em promoção

A Madeira vai investir ao longo deste ano 16 milhões de euros em promoção do destino turístico com vista em atingir receitas de 290 milhões de euros. Até Outubro de 2005, a receita subiu aos 213 milhões de euros, mais 2,4 por cento face a 2004.
Estes dados foram divulgados quarta-feira pelo director regional de Turismo, Dinarte Camacho, no Dia da Madeira, na Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu de 18 a 22 de Janeiro, na FIL. A promoção vai apostar no mercado nacional, onde a Região espera crescer cinco a seis por cento em 2006.
A campanha da Madeira arranca no próximo mês de Maio com a nova imagem "Body.Mind.Madeira”, cujo investimento ascende a 700 mil euros. A promoção do destino assenta em dois grandes objectivos: apresentar a Madeira como uma ilha Holística, com aposta nos SPA (saúde pela água), bem-estar e natureza, além dos desportos e actividades náuticas; e aumentar o número de turistas, em particular do segmento mais jovem e amante da natureza.
A Madeira vai apostar forte no mercado nacional, mas também nos mercados da Europa de Leste, como Polónia, Letónia, Hungria, Estónia, Roménia, República Checa e Rússia, por forma a atingir um crescimento de 2,5 por cento tanto nas dormidas como nas entradas e ocupação média.

Orçamento do Conselho Europeu bom para a Madeira,
mas prejudica Europa

O eurodeputado madeirense Sérgio Marques está de acordo com a rejeição do Parlamento Europeu ao acordo orçamental comunitário para 2007/2013 alcançado pelo Conselho Europeu (CE), por este não garantir um orçamento promotor de prosperidade e solidariedade.
Sérgio Marques é da opinião de que embora o orçamento fosse “positivo para Portugal e para a Madeira”, não o era para a Europa. Acredita, porém, que com um novo processo negocial pode resultar um melhor orçamento para as necessidades futuras da União Europeia, para que haja melhores perspectivas financeiras, o que implica uma posição comum entre o CE e o parlamento.
O deputado do PSD/M no Parlamento Europeu considera que a Europa ficaria prejudicada com o orçamento apresentando pelo CE, na medida em que este diminui muito as verbas previstas pelo parlamento. Verbas que levaram um corte de cerca de 100 mil milhões de euros à custa de política externa, ao nível da competitividade, do apoio às empresas, cultura e cidadania. Uma situação que, segundo referiu ao Jornal da Madeira, poderia prejudicar países como Portugal e uma região como a Madeira.
Sérgio Marques salientou ainda que o pacote financeiro para Portugal e para a Madeira está salvaguardado, uma vez que “estão defendidos quer pelo Parlamento quer pelo Conselho”.

Grupo pestana investe 58 milhões em quatro hotéis

Cinquenta e oito (58) milhões de euros é quanto o Grupo Pestana, do empresário madeirense, Dinonísio Pestana vai investir em quatro novas unidades hoteleiras, duas delas pousadas.
Na Bolsa de Turismo de Lisboa, Luigi Valle, administrador do grupo Pestana, e José Roquette, presidente do Pestana Pousadas, apresentaram o Pestana Porto Santo Hotel, o Pestana Sintra Golf e as duas Pousadas, em Tavira, no Algarve, e em Angra, na Ilha Terceira, Açores.
O Pestana Porto Santo Hotel é um 'resort' de cinco estrelas, com 250 quartos, dos quais 150 suites, que já está em construção e representa um investimento de 35 milhões de euros. O Hotel está implantado num terreno de sete hectares, junto à praia, com 15 por cento de área construída.
O Pestana Sintra Golf tem abertura prevista para Abril deste ano e resulta de um investimento de entre cinco e seis milhões de euros. Com 137 quartos, 56 dos quais suites, a nova unidade pretende preencher um espaço inexistente na oferta hoteleira de qualidade na zona de Sintra, tirando partido da atracção turística de Lisboa/Cascais/Sintra e conferindo ao complexo da Quinta da Beloura o equipamento hoteleiro que lhe faltava.
As pousadas da ENATUR, representam um investimento de 17 milhões de euros. A do Convento da Graça, em Tavira Tavira (10 milhões de euros) terá 36 quartos e abertura prevista para Março, a de São Sebastião, em Angra (sete milhões de euros) será uma unidade histórica e tem 30 quartos, com inauguração prevista para Abril.

DESPORTO

Marítimo, 1 X Gil Vicente, 1

O Marítimo continua a somar empates. Desta vez, foi frente ao Gil Vicente, por uma bola. O Gil Vicente esteve a ganhar até aos 79 minutos do jogo para a SuperLiga, altura em que o Marítimo despertou e originou os minutos finais emocionantes para a plateia. Contudo, conseguiu o empate, insuficiente para a obtenção dos três pontos ambicionados.

Nacional, 2 X Paços de Ferreira, 2

O Nacional voltou a ceder um empate em casa, a duas bolas. Este foi o segundo consecutivo, desta vez frente ao Paços de Ferreira. A equipa madeirense deixou-se surpreender depois de ter estado à vantagem por duas vezes.