Notícias da Madeira

PSD/Madeira: Atracção da festa do Chão da Lagoa

"não é o presidente do partido"


O secretário-geral do PSD-Madeira justificou a ausência de Marques Mendes da festa do Chão da Lagoa, no domingo, com o argumento de que a "atracção não é o presidente do partido, mas o PSD-M".
"A festa é dos madeirenses e a atracção não é o presidente do partido, mas o PSD-M", afirmou Jaime Ramos na conferência de imprensa, no Funchal, para apresentar a festa do Chão da Lagoa, ao explicar o facto do PSD madeirense não convidar Marques Mendes a estar presente.
Este é o segundo ano consecutivo que o presidente do PSD a nível nacional, não é convidado para a festa anual dos sociais-democratas madeirenses, ao contrário do que aconteceu no passado com outros líderes do partido, como Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa e Durão Barroso.
Jaime Ramos afirmou que as intervenções políticas no Chão da Lagoa serão marcadas por críticas contra "aqueles que tentam travar a autonomia", estejam ou não no Governo da República: "Nós, como autonomistas, temos que nos virar contra eles".
"O PSD-M não muda a sua postura independentemente de quem esteja no poder porque em primeiro lugar está a autonomia e a Madeira", realçou.
O dirigente social-democrata adiantou que o seu discurso no comício de encerramento da festa será marcado pela defesa da autonomia plena da região, respeitando apenas "o facto de sermos portugueses, o hino e a bandeira nacional, o Presidente da República e a Justiça".
"A Madeira será cada vez mais portuguesa quanto mais autónoma for", defendeu. A organização espera que cerca de 30 mil pessoas visitem o Chão da Lagoa, onde há 56 barracas de comes-e-bebes e 109 feirantes.
O cantor Tony Carreira e o grupo português "GOMO" são estrelas nacionais para esta festa, que contará também com 16 outros artistas oriundos da Madeira.
O comício da festa do Chão da Lagoa será encerrado, como sempre, pelo líder do PSD-M, Alberto João Jardim, antecedido dos discursos do líder da JSD-M, Jaime Filipe Ramos, do secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, e do presidente da Câmara municipal do Funchal.

Ausência de Mendes na festa do Chão da Lagoa foi combinada


O PSD-Madeira garantiu que a ausência do líder do partido na festa do Chão da Lagoa, no domingo, "resulta de uma estratégia acordada" com Marques Mendes para "não tornar repetitiva a sua presença" na região.
Em comunicado distribuído no Funchal, o líder do PSD-M, Alberto João Jardim, criticou também a "preocupação da máquina de propaganda socialista em relação à ausência de Marques Mendes da festa anual dos sociais-democratas madeirenses.
Este é o segundo ano consecutivo em que Marques Mendes não está presente na festa-comício, ao contrário do que aconteceu no passado com outros líderes como Marcelo Rebelo de Sousa e Durão Barroso.
Na terça-feira, Marques Mendes desvalorizou o facto de não ter sido convidado, garantiu existir "uma relação excelente entre o PSD nacional e o PSD/Madeira" e lembrou que nos últimos três meses esteve duas vezes na região.
No comunicado assinado por Alberto João Jardim, o PSD/M "testemunha com gratidão o empenho e a solidariedade que vem recebendo do companheiro Luís Marques Mendes, face a vergonhosas agressões socialistas ao povo madeirense através da instrumentalização partidária do Estado".

Mendes desvaloriza falta de convite
para festa do Chão da Lagoa


O líder do PSD, Marques Mendes, desvalorizou o facto de não ter sido convidado para a festa do Chão da Lagoa, no domingo, defendendo existir "uma relação excelente entre o PSD nacional e o PSD/Madeira".
“Estive há dois meses na Madeira a presidir a um Congresso do PSD/Madeira. Nos últimos três meses estive duas vezes na Madeira. Não posso estar permanentemente na Madeira. Existe uma relação excelente entre o PSD nacional e o PSD/Madeira", afirmou, no final de um almoço com "jotas" europeias de centro-direita.

Festival Raízes do Atlântico durante nove dias no Funchal


Vinte espectáculos de música tradicional de Portugal, Madeira, Polónia, França e Canárias e animação de rua durante nove dias integram o programa do Festival de Música do Atlântico que arrancou no último dia 21 e termina este sábado, no Funchal.
Organizado pela Almasud Gestão Cultural e patrocinado pela Direcção Regional dos Assuntos Culturais, o evento começou com a animação de rua protagonizada pelo Grupo de Percussão Vila Mar, formado por 15 elementos oriundos do Centro Polivalente do Funchal, uma instituição de apoio a menores em risco.
Segundo a organização do festival, o programa, "o mais ambicioso de sempre", apostou na apresentação de novos grupos, no regresso do agrupamento "Projecto ALMMA" e na divulgação dos madeirenses já conhecidos como o Xarabanda e os Banda D'Além, contando ainda com a participação de nomes conhecidos do panorama nacional e internacional.
O festival tem dois palcos, o Jardim Municipal do Funchal e o bar "The Kelts", na zona do Lido.
Os polacos Warsaw Village Band, que venceram o prémio BBC World Music Rádio em 2004, os "Berroguetto", considerados um dos melhores grupos de música tradicional galega, e os franceses Vaguement La Jungle são as propostas a nível internacional, de 21 a 29 de Julho no auditório do Jardim.
Do cenário nacional vêm os Mandragoa do Porto (vencedores do prémio Carlos Paredes) e os MareNostrum do Algarve.
A Madeira está representada pelo "Xarabanda", que comemora 25 anos de carreira, os "Banda D'Além" e o grupo "a cappela" "Seis Po'Meia Dúzia", composto por seis mulheres. Actuou ainda Norberto Cruz, finalista do curso de bandolins em Itália.
Para o bar "The Kelts" estavam agendadas as actuações de Sean Flannaghan, Rogelio Botanz, Bones et Roses e Black Dog.

Açores e Madeira poderão ter plenos poderes
para criar impostos

A Madeira e os Açores poderão ter plenos poderes de criar livremente novos impostos caso o Governo valide o projecto de revisão da Lei das Finanças Regionais encomendado que aponta nesse sentido, noticiou o Jornal de Negócios.
O projecto de revisão da Lei das Finanças Regionais foi encomendado pelo Executivo de José Sócrates a um grupo de especialistas e na proposta — a que o JdN teve acesso - reforça a autonomia da Madeira e dos Açores em matéria tributária.
A proposta, que segundo o Diário de Notícias será votada em Setembro no Parlamento, indica que a Madeira e os Açores passam a poder criar livremente quaisquer tributos - sejam impostos, taxas ou outros de natureza parafiscal - desde que não se sobreponham aos que já existem a nível nacional.
No entanto, os especialistas nomeados pelo Governo para apresentar uma proposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões (LFR) Autónomas mantém o esqueleto da actual lei.
As regiões vão continuar a receber transferências do Estado e a ficar com todos os impostos que são lá gerados. O JdN refere que o IVA, que até aqui era transferido de acordo com a regra da capitação, passa a ser calculado como os demais impostos. Mas, escreve o económico, não implicará perdas de dinheiro para as regiões, porque a Lei acautela que as quebras de receitas daqui decorrentes vão ser compensadas financeiramente através da criação de um Fundo de Estabilização.
A lei actualmente em vigor diz que as Regiões Autónomas podem lançar novos impostos para tirar proveito das valorizações de imóveis que tenham ocorrido devido a obras públicas ou para compensar as externalidades negativas que a actividade privada possa ter sobre o ambiente ou os bens públicos.
Se o Governo validar a proposta do grupo de trabalho liderado pelo professor José Costa, daqui em diante as regiões podem lançar quaisquer tributos, desde que estas não se sobreponham aos impostos já existentes e não constituam entraves ao comércio nacional, refere o JdN.
Apesar do alargamento da autonomia, as regiões não a consideram fundamental porque mais do que poderes para aumentar impostos pretendiam ter capacidade de criar benefícios fiscais e deduzir à colecta o que entendessem.
Também o Diário de Notícias destaca que o grupo de especialistas defende alterações substanciais ao diploma de 1998 que regulamenta as relações financeiras entre os Estado e as Ilhas.
O DN escreve que em matéria fiscal, o IVA ganha estatuto de receita própria, a exemplo do que já acontecia com o IRS e IRC, o que significa que tanto a Madeira como os Açores só terão direito ao montante arrecadado localmente.
O jornal - que destaca na primeira página "Governo corta verbas à Madeira e aos Açores - refere que termina assim o modelo anterior em que o Estado transferia para as regiões, com base na capitação, uma verba resultante da cobrança global do IVA nacional e que, no caso da Madeira, chegou a atingir 260 milhões de euros por ano.
Segundo o DN, com a nova proposta, Madeira e Açores sofrem desde logo uma quebra de seis por cento devido ao facto de a taxa (máxima) de IVA praticada nas Ilhas ser de 15 por cento contra 21 por cento no Continente.
Outra das propostas do grupo de especialistas relaciona-se directamente com as transferências do Orçamento de Estado. De acordo com a lei actual, os montantes nunca poderiam ser inferiores aos inscritos no ano anterior.
Esta é uma das alíneas que desaparece, bem como o automatismo da operação que passa obrigatoriamente a ser corrigida pelo crescimento do PIB nacional.
O DN refere que o chefe do executivo açoriano, Carlos César, já admitiu que uma proposta da LFR desenhada para "dar menos às regiões autónomas" não terá maioria na Assembleia da República. Carlos César considera que o Governo da República não pode pensar em "poupar" prejudicando as regiões, sob pena de "prestar um mau serviço à coesão nacional".
Também segundo o jornal, Alberto João Jardim também está contra as alterações e mostra-se "pronto a entrar em choque" com Lisboa.

Poder de criar impostos é forma reduzir transferências
verbas, considera Jardim


O presidente do governo regional, Alberto João Jardim, considerou que a atribuição de poderes tributários à Madeira e aos Açores é uma forma do Estado reduzir as transferências financeiras para os arquipélagos, onerando, fiscalmente, os insulares.
Como "o Governo da República sabe que [a Madeira] tem tributação mais baixa do que o continente", remete a decisão de aumentar os impostos para o governo regional, disse João Jardim em declarações à agência Lusa.
"É uma esperteza saloia do Governo da República", reforçou.
O governante madeirense reagia às notícias publicadas no Jornal de Negócios e no Diário de Notícias de Lisboa sobre a proposta de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Segundo o Jornal de Negócios, o projecto de revisão da Lei de Finanças Regionais que o Governo encomendou a um grupo de especialistas dá plenos poderes tributários às regiões autónomas, passando estas a poderem criar livremente quaisquer tributos - sejam impostos, taxas ou outros de natureza parafiscal - desde que não se sobreponham aos que já existem a nível nacional.
Apesar de salientar que só fala "depois de ver a lei", Alberto João Jardim advertiu que suscitará as medidas relativas "às inconstitucionalidades ou ilegalidades, se a nova Lei de Finanças violar a Constituição da República ou o Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma da Madeira".
Contactado pela Lusa, o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, escusou-se a comentar a matéria, alegando não falar sobre finanças.

Fotos de festas e romarias madeirenses
divulgadas em exposição


"Festas e Romarias da Madeira" é o tema da mostra fotográfica da autoria de Hélder Ferreira inaugurada esta sexta-feira no espaço de arte do Fórum Madeira, um dos centros comerciais do Funchal.
Esta mostra composta por 13 registos fotográficos, realizada em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira e a Progestur, estará patente ao público até 31 de Agosto e pretende divulgar algumas das manifestações da cultura popular do arquipélago madeirense.
As imagens registadas são de festas religiosas e romarias celebradas todos os anos em diversas localidades.
Estas festas conjugam sempre a vertente religiosa (as procissões, missas e novenas), com o divertimento, dando origem aos típicos arraiais onde não faltam a música e as barracas de comes-e-bebes. Após a exibição no Fórum Madeira, a exposição percorrerá os diversos concelhos da Região.
Paralelamente, de 29 de Julho a 10 de Setembro, a exposição temporária da qual faz parte esta pequena mostra será apresentada no Museu Etnográfico da Madeira.

Radialista português distinguido pela Infantaria de Marinha
na Venezuela


O radialista português Diego José Freitas foi agraciado pela Divisão de Infantaria de Marinha General Simón Bolívar, do estado de Vargas (a norte de Caracas), revelou à Agência Lusa fonte daquele organismo.
"Foi-lhe entregue o botão de honra e o diploma do Plano Bolívar 2000, pela colaboração que tem dado, através da rádio, às jornadas de assistência social e à divulgação das actividades realizadas", disse a fonte.
O Plano Bolívar 2000 é um programa do Governo venezuelano que contempla a assistência médica e humanitária a pessoas carenciadas e em difíceis condições de sobrevivência.
O reconhecimento teve lugar durante as cerimónias alusivas ao Dia da Armada e foi imposto pelo vice-almirante Manuel Alfredo Yanes Villegas, comandante da Divisão de Infantaria de Marinha General Simón Bolívar, em Meseta de Mamo, estado de Vargas. Contactado pela Lusa, Diego José Freitas disse estar "agradecido" às autoridades venezuelanas.
"Reconhecem o trabalho de informar e a colaboração dada pela minha pessoa, através da rádio, em estrito cumprimento com o dever dos comunicadores sociais de divulgar as informações a que têm acesso", referiu.
Diego José Freitas, que se iniciou na rádio há 17 anos, nasceu em Santo António, Funchal, na Madeira, a 13 de Novembro de 1957. Emigrou para a Venezuela em 1965, onde desde 2000 é director de programação da rádio Playa 106.9 FM, no estado de Vargas.
Entre 1998 e 2004, foi também director de programação de Rádio Sonera OM 1450. Produz actualmente o espaço radiofónico "Saudades de Portugal" na estação emissora Z100.3 FM.

Reunião governos da Madeira e da República
em "clima construtivo"


Delegações do Governo da República e da Madeira reuniram-se hoje, no Funchal, "em clima construtivo", para analisar matérias pendentes entre o Estado e a região, mas não foram divulgados quaisquer resultados.
A reunião realizou-se esta semana no Palácio de São Lourenço e juntou o Representante da República, Monteiro Diniz, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Baptista, e o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.
No final, foi distribuído um comunicado conjunto de apenas sete linhas em que se refere que a reunião decorreu "num clima de abertura e relacionamento institucional muito construtivo".
Segundo uma nota do gabinete de Monteiro Diniz, esta foi "a primeira de diversas reuniões que, sob a coordenação do Representante da República, decorrerão no Funchal e em Lisboa com o objectivo de serem analisadas algumas questões, nomeadamente resultantes da última revisão constitucional", em que foram reforçados os poderes legislativos do Parlamentos Regionais dos Açores e da Madeira.
Nos últimos meses, o presidente do Governo Regional madeirense, Alberto João Jardim, foi abordando, publicamente, as questões que considera pendentes com o Governo de Lisboa. A 16 de Novembro de 2005, Jardim escreveu, num artigo de opinião no Jornal da Madeira, que as relações entre a Madeira e Lisboa estavam "num impasse absoluto".
Alberto João Jardim enumerou 70 questões pendentes com o Governo de José Sócrates, como a lei de finanças regionais, o acerto de receitas fiscais de anos anteriores, acertos resultantes do Orçamento de Estado Rectificativo de 2005, entre outras.
Já este ano, a 22 de Fevereiro, e a propósito de um ano de Governo socialista, João Jardim, igualmente num artigo de opinião, relatava: "Passado um ano e apesar de termos apresentado ao senhor primeiro-ministro um 'dossier' Ministério por Ministério quase nada se resolveu".
Recentemente, também em declarações públicas, o presidente do Governo Regional queixou-se de que escreve aos ministros sobre as matérias pendentes, mas que estes não lhe respondem.
A segunda reunião entre delegações do Governo da República e da Madeira vai realizar-se na segunda quinzena de Setembro.

PJ da Madeira detém suspeito de tráfico de droga


A Polícia Judiciária na Madeira deteve um homem indiciado pela prática do crime de tráfico de droga numa operação em que foram apreendidas cerca de 197 mil doses individuais de cocaína.
De acordo com um comunicado da PJ, a detenção aconteceu esta semana no decurso de diligências desenvolvidas em colaboração com agentes instalados no aeroporto internacional da ilha da Madeira.
O detido, um estrangeiro de 30 anos, foi submetido a um primeiro interrogatório judicial que determinaria as medidas de coacção consideradas adequadas.

"Portugal está falido" e José Sócrates é narcisista - Jardim


O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou que "Portugal está falido" e criticou o "exagerado narcisismo e orgulho pessoal" do primeiro- ministro, José Sócrates.
Numa entrevista de três páginas publicada no matutino Diário de Notícias da Madeira, o líder regional do PSD fala do clima de crispação que tem existido ao longo das quase 30 anos de governação.
"Já nem sei quantos primeiros-ministros houve. Encontrei uns mais convictos, outros mais teimosos e ainda outros, como é o caso do engenheiro Sócrates, com um exagerado narcisismo e orgulho pessoal", diz Jardim, acrescentando que quando estes defeitos surgem "à frente dos interesses do Estado as coisas são muito complicadas".
A origem dos problemas entre o Estado e a região, afirmou, está numa questão de "conflito político-ideológico", agravado nos últimos tempos pelo PS-M.
Para Jardim, não conseguindo alcançar os seus objectivos de derrotar o PSD na região, os socialistas mudaram de estratégia convencendo o partido a nível nacional que "rebentando economicamente a Madeira surgiriam novas perspectivas", afirmou.
Na entrevista, Alberto João Jardim explica ainda porque motivo a Madeira é considerada "o inimigo interno": "Não pelo povo português mas pelas duas corporações: classe política de Lisboa e comunicação social que come na gamela do Estado".
"O objectivo é atacar-me a mim e ao partido do qual sou a cara", adianta. "Como o Alberto João Jardim está em fim de carreira, quem é prejudicado é o povo madeirense que teve uns anos de desenvolvimento económico notável e que, neste momento corre o risco de ver a sua vida andar para trás", disse.
O presidente do Governo Regional madeirense afirma que a sua "estratégia é resistir" e admite que esta é uma situação em que o partido "a nível nacional" deveria estar "solidário com a Madeira". O Presidente da República, Cavaco Silva, está informado sobre a situação e que já "disse ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças que percebia a situação difícil do país".
"Portugal está falido. (…) Cada vez mais o investimento estrangeiro foge de nós. Não temos condições competitivas e por muitas coisas bonitas que anunciem todos os dias, o que o governo está a fazer é a tentar levantar o ânimo e a moral dos portugueses", sustentou.
João Jardim disse não acreditar na retoma da economia portuguesa, algo que considera "propaganda, até porque a situação é complexa e muito grave". "Não queria estar no lugar do governo da República", acrescenta.
Por último, o líder do PSD madeirense garante que só em 2007 é que vai começar a pensar na questão da sua continuidade à frente do partido e do governo, considerando que existem "vantagens e desvantagens" na sua recandidatura


DESPORTO

Uruguaio Marcel Lipatin reforça ataque do Marítimo


O avançado uruguaio Marcel Lipatin chegou esta semana ao Funchal, onde vai representar o Marítimo na próxima época, anunciou hoje o "site" oficial do clube da Liga portuguesa de futebol.
O avançado, de 29 anos, já jogou em clubes como o Bari, de Itália, e o Cruzeiro, do Brasil, e deverá assinar por uma temporada.
Entretanto, os dirigentes do Marítimo continuam a aguardar a chegada de Collins Mbeusuma, avançado "internacional" da Zâmbia, que permanece em Londres à espera do visto de entrada em Portugal, após o empréstimo feito pelo Portsmouth, da Primeira Liga inglesa.
Fora de planos está o médio ofensivo argentino Tanu Solari, que após várias negociações, viu o seu clube, Apoel de Nicósia (Chipre) querer aumentar o valor do passe do jogador, algo que o Marítimo não aceitou. Sendo assim, para fechar o plantel "verde-rubro" faltam ainda dois jogadores, um de perfil atacante e um defesa central.

Rui Alves contra candidatura de Hermínio Loureiro
à Liga de Clubes num dia e a favor no outro


O presidente do Nacional da Madeira, Rui Alves, manifestou-se, no Funchal, contra a candidatura de Hermínio Loureiro à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). Rui Alves, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia de apresentação da nova imagem do clube, afirmou que estas candidaturas "acabam por trazer para dentro do futebol pessoas que não passam de ignorantes do futebol". "Portanto, temos que analisar muito bem as consequências de se realizar um acto eleitoral nestas circunstâncias, perceber que os próximos tempos, quem quer que seja o candidato, tem que ser um candidato de ruptura quer com o sistema estatutário quer com as intenções do governo face ao futebol nacional".
Rui Alves, que em tempos se mostrou disponível para uma eventual candidatura à LPFP, coloca essa hipótese fora de questão devido aos actuais compromissos com o clube madeirense
No entanto, se aparecer "um candidato capaz de encabeçar um conjunto de ideias de ruptura com o actual sistema poderá e deverá contar" com a sua colaboração.
Contudo, no dia seguinte, o Nacional da Madeira declarou no Porto total apoio à candidatura de Hermínio Loureiro à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
No final de uma reunião com o único candidato até agora anunciado ao organismo que tutela o futebol profissional em Portugal, o presidente do clube insular, Rui Alves, manifestou-se satisfeito com as ideias apresentadas por Loureiro e assumiu concordar a proposta de alteração de estatutos. "A alteração de estatutos merece um olhar atento, porque não faz sentido os três órgãos da LPFP poderem concorrer em listas separadas. É demasiado caricato", disse Rui Alves, sublinhado ser "inadmissível" que se continue a trabalhar com estatutos de há 10 anos. O presidente do Nacional admitiu que "muito dificilmente" aparecerá outro candidato à Liga de Clubes e explicou que, apesar de concordar com a maioria das ideias de Hermínio Loureiro, prevê algumas dificuldades no que à profissionalização da arbitragem diz respeito.
Por seu lado, o candidato Hermínio Loureiro revelou satisfação por mais um apoio, depois de Olivais e Moscavide e Trofense, e reconheceu estar cada vez mais motivado para mudar o futebol português.

Banif patrocina Nacional nas próximas 3 épocas


O Banif - Banco Internacional do Funchal vai patrocinar, em exclusivo, a equipa sénior de futebol do Nacional da Madeira durante as próximas três épocas do campeonato, português, divulgou a instituição bancária.
O acordo de patrocínio, assinado esta semana e cujo valor não foi revelado, vai envolver também todas as modalidades desportivas desenvolvidas pela equipa madeirense.
O patrocínio do Banif, que será visível até 2009, vai envolver a presença da marca nas camisolas da equipa e na publicidade estática no Estádio do Clube Desportivo Nacional, bem como nos recintos onde actuam equipas das várias modalidades do Nacional, na condição de visitadas.
"O acordo agora assinado é mais um passo no estreitamento das relações existentes entre as duas instituições e que tem sido proveitoso para ambas as partes", refere o banco em comunicado.
O Nacional da Madeira vai ser uma das equipas portuguesas que vai estar presente em competições europeias, nomeadamente na Taça UEFA. A par do patrocínio do Nacional, o Banif é também parceiro comercial do Marítimo Futebol Clube e da Liga Portuguesa de Basquetebol Profissional.