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PSD/Madeira: Atracção da
festa do Chão da Lagoa
"não é o presidente do partido"
O secretário-geral do PSD-Madeira justificou a ausência
de Marques Mendes da festa do Chão da Lagoa, no domingo,
com o argumento de que a "atracção não
é o presidente do partido, mas o PSD-M".
"A festa é dos madeirenses e a atracção
não é o presidente do partido, mas o PSD-M",
afirmou Jaime Ramos na conferência de imprensa, no Funchal,
para apresentar a festa do Chão da Lagoa, ao explicar o
facto do PSD madeirense não convidar Marques Mendes a estar
presente.
Este é o segundo ano consecutivo que o presidente do PSD
a nível nacional, não é convidado para a
festa anual dos sociais-democratas madeirenses, ao contrário
do que aconteceu no passado com outros líderes do partido,
como Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa e Durão
Barroso.
Jaime Ramos afirmou que as intervenções políticas
no Chão da Lagoa serão marcadas por críticas
contra "aqueles que tentam travar a autonomia", estejam
ou não no Governo da República: "Nós,
como autonomistas, temos que nos virar contra eles".
"O PSD-M não muda a sua postura independentemente
de quem esteja no poder porque em primeiro lugar está a
autonomia e a Madeira", realçou.
O dirigente social-democrata adiantou que o seu discurso no comício
de encerramento da festa será marcado pela defesa da autonomia
plena da região, respeitando apenas "o facto de sermos
portugueses, o hino e a bandeira nacional, o Presidente da República
e a Justiça".
"A Madeira será cada vez mais portuguesa quanto mais
autónoma for", defendeu. A organização
espera que cerca de 30 mil pessoas visitem o Chão da Lagoa,
onde há 56 barracas de comes-e-bebes e 109 feirantes.
O cantor Tony Carreira e o grupo português "GOMO"
são estrelas nacionais para esta festa, que contará
também com 16 outros artistas oriundos da Madeira.
O comício da festa do Chão da Lagoa será
encerrado, como sempre, pelo líder do PSD-M, Alberto João
Jardim, antecedido dos discursos do líder da JSD-M, Jaime
Filipe Ramos, do secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos,
e do presidente da Câmara municipal do Funchal.
Ausência de Mendes na festa do Chão
da Lagoa foi combinada
O PSD-Madeira garantiu que a ausência do líder do
partido na festa do Chão da Lagoa, no domingo, "resulta
de uma estratégia acordada" com Marques Mendes para
"não tornar repetitiva a sua presença"
na região.
Em comunicado distribuído no Funchal, o líder do
PSD-M, Alberto João Jardim, criticou também a "preocupação
da máquina de propaganda socialista em relação
à ausência de Marques Mendes da festa anual dos sociais-democratas
madeirenses.
Este é o segundo ano consecutivo em que Marques Mendes
não está presente na festa-comício, ao contrário
do que aconteceu no passado com outros líderes como Marcelo
Rebelo de Sousa e Durão Barroso.
Na terça-feira, Marques Mendes desvalorizou o facto de
não ter sido convidado, garantiu existir "uma relação
excelente entre o PSD nacional e o PSD/Madeira" e lembrou
que nos últimos três meses esteve duas vezes na região.
No comunicado assinado por Alberto João Jardim, o PSD/M
"testemunha com gratidão o empenho e a solidariedade
que vem recebendo do companheiro Luís Marques Mendes, face
a vergonhosas agressões socialistas ao povo madeirense
através da instrumentalização partidária
do Estado".
Mendes desvaloriza falta de convite
para festa do Chão da Lagoa
O líder do PSD, Marques Mendes, desvalorizou o facto de
não ter sido convidado para a festa do Chão da Lagoa,
no domingo, defendendo existir "uma relação
excelente entre o PSD nacional e o PSD/Madeira".
“Estive há dois meses na Madeira a presidir a um
Congresso do PSD/Madeira. Nos últimos três meses
estive duas vezes na Madeira. Não posso estar permanentemente
na Madeira. Existe uma relação excelente entre o
PSD nacional e o PSD/Madeira", afirmou, no final de um almoço
com "jotas" europeias de centro-direita.
Festival Raízes do Atlântico
durante nove dias no Funchal
Vinte espectáculos de música tradicional de Portugal,
Madeira, Polónia, França e Canárias e animação
de rua durante nove dias integram o programa do Festival de Música
do Atlântico que arrancou no último dia 21 e termina
este sábado, no Funchal.
Organizado pela Almasud Gestão Cultural e patrocinado pela
Direcção Regional dos Assuntos Culturais, o evento
começou com a animação de rua protagonizada
pelo Grupo de Percussão Vila Mar, formado por 15 elementos
oriundos do Centro Polivalente do Funchal, uma instituição
de apoio a menores em risco.
Segundo a organização do festival, o programa, "o
mais ambicioso de sempre", apostou na apresentação
de novos grupos, no regresso do agrupamento "Projecto ALMMA"
e na divulgação dos madeirenses já conhecidos
como o Xarabanda e os Banda D'Além, contando ainda com
a participação de nomes conhecidos do panorama nacional
e internacional.
O festival tem dois palcos, o Jardim Municipal do Funchal e o
bar "The Kelts", na zona do Lido.
Os polacos Warsaw Village Band, que venceram o prémio BBC
World Music Rádio em 2004, os "Berroguetto",
considerados um dos melhores grupos de música tradicional
galega, e os franceses Vaguement La Jungle são as propostas
a nível internacional, de 21 a 29 de Julho no auditório
do Jardim.
Do cenário nacional vêm os Mandragoa do Porto (vencedores
do prémio Carlos Paredes) e os MareNostrum do Algarve.
A Madeira está representada pelo "Xarabanda",
que comemora 25 anos de carreira, os "Banda D'Além"
e o grupo "a cappela" "Seis Po'Meia Dúzia",
composto por seis mulheres. Actuou ainda Norberto Cruz, finalista
do curso de bandolins em Itália.
Para o bar "The Kelts" estavam agendadas as actuações
de Sean Flannaghan, Rogelio Botanz, Bones et Roses e Black Dog.
Açores e Madeira poderão
ter plenos poderes
para criar impostos
A Madeira e os Açores poderão
ter plenos poderes de criar livremente novos impostos caso o Governo
valide o projecto de revisão da Lei das Finanças
Regionais encomendado que aponta nesse sentido, noticiou o Jornal
de Negócios.
O projecto de revisão da Lei das Finanças Regionais
foi encomendado pelo Executivo de José Sócrates
a um grupo de especialistas e na proposta — a que o JdN
teve acesso - reforça a autonomia da Madeira e dos Açores
em matéria tributária.
A proposta, que segundo o Diário de Notícias será
votada em Setembro no Parlamento, indica que a Madeira e os Açores
passam a poder criar livremente quaisquer tributos - sejam impostos,
taxas ou outros de natureza parafiscal - desde que não
se sobreponham aos que já existem a nível nacional.
No entanto, os especialistas nomeados pelo Governo para apresentar
uma proposta de revisão da Lei das Finanças das
Regiões (LFR) Autónomas mantém o esqueleto
da actual lei.
As regiões vão continuar a receber transferências
do Estado e a ficar com todos os impostos que são lá
gerados. O JdN refere que o IVA, que até aqui era transferido
de acordo com a regra da capitação, passa a ser
calculado como os demais impostos. Mas, escreve o económico,
não implicará perdas de dinheiro para as regiões,
porque a Lei acautela que as quebras de receitas daqui decorrentes
vão ser compensadas financeiramente através da criação
de um Fundo de Estabilização.
A lei actualmente em vigor diz que as Regiões Autónomas
podem lançar novos impostos para tirar proveito das valorizações
de imóveis que tenham ocorrido devido a obras públicas
ou para compensar as externalidades negativas que a actividade
privada possa ter sobre o ambiente ou os bens públicos.
Se o Governo validar a proposta do grupo de trabalho liderado
pelo professor José Costa, daqui em diante as regiões
podem lançar quaisquer tributos, desde que estas não
se sobreponham aos impostos já existentes e não
constituam entraves ao comércio nacional, refere o JdN.
Apesar do alargamento da autonomia, as regiões não
a consideram fundamental porque mais do que poderes para aumentar
impostos pretendiam ter capacidade de criar benefícios
fiscais e deduzir à colecta o que entendessem.
Também o Diário de Notícias destaca que o
grupo de especialistas defende alterações substanciais
ao diploma de 1998 que regulamenta as relações financeiras
entre os Estado e as Ilhas.
O DN escreve que em matéria fiscal, o IVA ganha estatuto
de receita própria, a exemplo do que já acontecia
com o IRS e IRC, o que significa que tanto a Madeira como os Açores
só terão direito ao montante arrecadado localmente.
O jornal - que destaca na primeira página "Governo
corta verbas à Madeira e aos Açores - refere que
termina assim o modelo anterior em que o Estado transferia para
as regiões, com base na capitação, uma verba
resultante da cobrança global do IVA nacional e que, no
caso da Madeira, chegou a atingir 260 milhões de euros
por ano.
Segundo o DN, com a nova proposta, Madeira e Açores sofrem
desde logo uma quebra de seis por cento devido ao facto de a taxa
(máxima) de IVA praticada nas Ilhas ser de 15 por cento
contra 21 por cento no Continente.
Outra das propostas do grupo de especialistas relaciona-se directamente
com as transferências do Orçamento de Estado. De
acordo com a lei actual, os montantes nunca poderiam ser inferiores
aos inscritos no ano anterior.
Esta é uma das alíneas que desaparece, bem como
o automatismo da operação que passa obrigatoriamente
a ser corrigida pelo crescimento do PIB nacional.
O DN refere que o chefe do executivo açoriano, Carlos César,
já admitiu que uma proposta da LFR desenhada para "dar
menos às regiões autónomas" não
terá maioria na Assembleia da República. Carlos
César considera que o Governo da República não
pode pensar em "poupar" prejudicando as regiões,
sob pena de "prestar um mau serviço à coesão
nacional".
Também segundo o jornal, Alberto João Jardim também
está contra as alterações e mostra-se "pronto
a entrar em choque" com Lisboa.
Poder de criar impostos é forma
reduzir transferências
verbas, considera Jardim
O presidente do governo regional, Alberto João Jardim,
considerou que a atribuição de poderes tributários
à Madeira e aos Açores é uma forma do Estado
reduzir as transferências financeiras para os arquipélagos,
onerando, fiscalmente, os insulares.
Como "o Governo da República sabe que [a Madeira]
tem tributação mais baixa do que o continente",
remete a decisão de aumentar os impostos para o governo
regional, disse João Jardim em declarações
à agência Lusa.
"É uma esperteza saloia do Governo da República",
reforçou.
O governante madeirense reagia às notícias publicadas
no Jornal de Negócios e no Diário de Notícias
de Lisboa sobre a proposta de revisão da Lei de Finanças
das Regiões Autónomas.
Segundo o Jornal de Negócios, o projecto de revisão
da Lei de Finanças Regionais que o Governo encomendou a
um grupo de especialistas dá plenos poderes tributários
às regiões autónomas, passando estas a poderem
criar livremente quaisquer tributos - sejam impostos, taxas ou
outros de natureza parafiscal - desde que não se sobreponham
aos que já existem a nível nacional.
Apesar de salientar que só fala "depois de ver a lei",
Alberto João Jardim advertiu que suscitará as medidas
relativas "às inconstitucionalidades ou ilegalidades,
se a nova Lei de Finanças violar a Constituição
da República ou o Estatuto Político- Administrativo
da Região Autónoma da Madeira".
Contactado pela Lusa, o secretário regional do Plano e
Finanças, Ventura Garcês, escusou-se a comentar a
matéria, alegando não falar sobre finanças.
Fotos de festas e romarias madeirenses
divulgadas em exposição
"Festas e Romarias da Madeira" é o tema da mostra
fotográfica da autoria de Hélder Ferreira inaugurada
esta sexta-feira no espaço de arte do Fórum Madeira,
um dos centros comerciais do Funchal.
Esta mostra composta por 13 registos fotográficos, realizada
em parceria com o Museu Etnográfico da Madeira e a Progestur,
estará patente ao público até 31 de Agosto
e pretende divulgar algumas das manifestações da
cultura popular do arquipélago madeirense.
As imagens registadas são de festas religiosas e romarias
celebradas todos os anos em diversas localidades.
Estas festas conjugam sempre a vertente religiosa (as procissões,
missas e novenas), com o divertimento, dando origem aos típicos
arraiais onde não faltam a música e as barracas
de comes-e-bebes. Após a exibição no Fórum
Madeira, a exposição percorrerá os diversos
concelhos da Região.
Paralelamente, de 29 de Julho a 10 de Setembro, a exposição
temporária da qual faz parte esta pequena mostra será
apresentada no Museu Etnográfico da Madeira.
Radialista português distinguido
pela Infantaria de Marinha
na Venezuela
O radialista português Diego José Freitas foi agraciado
pela Divisão de Infantaria de Marinha General Simón
Bolívar, do estado de Vargas (a norte de Caracas), revelou
à Agência Lusa fonte daquele organismo.
"Foi-lhe entregue o botão de honra e o diploma do
Plano Bolívar 2000, pela colaboração que
tem dado, através da rádio, às jornadas de
assistência social e à divulgação das
actividades realizadas", disse a fonte.
O Plano Bolívar 2000 é um programa do Governo venezuelano
que contempla a assistência médica e humanitária
a pessoas carenciadas e em difíceis condições
de sobrevivência.
O reconhecimento teve lugar durante as cerimónias alusivas
ao Dia da Armada e foi imposto pelo vice-almirante Manuel Alfredo
Yanes Villegas, comandante da Divisão de Infantaria de
Marinha General Simón Bolívar, em Meseta de Mamo,
estado de Vargas. Contactado pela Lusa, Diego José Freitas
disse estar "agradecido" às autoridades venezuelanas.
"Reconhecem o trabalho de informar e a colaboração
dada pela minha pessoa, através da rádio, em estrito
cumprimento com o dever dos comunicadores sociais de divulgar
as informações a que têm acesso", referiu.
Diego José Freitas, que se iniciou na rádio há
17 anos, nasceu em Santo António, Funchal, na Madeira,
a 13 de Novembro de 1957. Emigrou para a Venezuela em 1965, onde
desde 2000 é director de programação da rádio
Playa 106.9 FM, no estado de Vargas.
Entre 1998 e 2004, foi também director de programação
de Rádio Sonera OM 1450. Produz actualmente o espaço
radiofónico "Saudades de Portugal" na estação
emissora Z100.3 FM.
Reunião governos da Madeira e da
República
em "clima construtivo"
Delegações do Governo da República e da Madeira
reuniram-se hoje, no Funchal, "em clima construtivo",
para analisar matérias pendentes entre o Estado e a região,
mas não foram divulgados quaisquer resultados.
A reunião realizou-se esta semana no Palácio de
São Lourenço e juntou o Representante da República,
Monteiro Diniz, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro,
Filipe Baptista, e o secretário regional dos Recursos Humanos,
Brazão de Castro.
No final, foi distribuído um comunicado conjunto de apenas
sete linhas em que se refere que a reunião decorreu "num
clima de abertura e relacionamento institucional muito construtivo".
Segundo uma nota do gabinete de Monteiro Diniz, esta foi "a
primeira de diversas reuniões que, sob a coordenação
do Representante da República, decorrerão no Funchal
e em Lisboa com o objectivo de serem analisadas algumas questões,
nomeadamente resultantes da última revisão constitucional",
em que foram reforçados os poderes legislativos do Parlamentos
Regionais dos Açores e da Madeira.
Nos últimos meses, o presidente do Governo Regional madeirense,
Alberto João Jardim, foi abordando, publicamente, as questões
que considera pendentes com o Governo de Lisboa. A 16 de Novembro
de 2005, Jardim escreveu, num artigo de opinião no Jornal
da Madeira, que as relações entre a Madeira e Lisboa
estavam "num impasse absoluto".
Alberto João Jardim enumerou 70 questões pendentes
com o Governo de José Sócrates, como a lei de finanças
regionais, o acerto de receitas fiscais de anos anteriores, acertos
resultantes do Orçamento de Estado Rectificativo de 2005,
entre outras.
Já este ano, a 22 de Fevereiro, e a propósito de
um ano de Governo socialista, João Jardim, igualmente num
artigo de opinião, relatava: "Passado um ano e apesar
de termos apresentado ao senhor primeiro-ministro um 'dossier'
Ministério por Ministério quase nada se resolveu".
Recentemente, também em declarações públicas,
o presidente do Governo Regional queixou-se de que escreve aos
ministros sobre as matérias pendentes, mas que estes não
lhe respondem.
A segunda reunião entre delegações do Governo
da República e da Madeira vai realizar-se na segunda quinzena
de Setembro.
PJ da Madeira detém suspeito de
tráfico de droga
A Polícia Judiciária na Madeira deteve um homem
indiciado pela prática do crime de tráfico de droga
numa operação em que foram apreendidas cerca de
197 mil doses individuais de cocaína.
De acordo com um comunicado da PJ, a detenção aconteceu
esta semana no decurso de diligências desenvolvidas em colaboração
com agentes instalados no aeroporto internacional da ilha da Madeira.
O detido, um estrangeiro de 30 anos, foi submetido a um primeiro
interrogatório judicial que determinaria as medidas de
coacção consideradas adequadas.
"Portugal está falido"
e José Sócrates é narcisista - Jardim
O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João
Jardim, afirmou que "Portugal está falido" e
criticou o "exagerado narcisismo e orgulho pessoal"
do primeiro- ministro, José Sócrates.
Numa entrevista de três páginas publicada no matutino
Diário de Notícias da Madeira, o líder regional
do PSD fala do clima de crispação que tem existido
ao longo das quase 30 anos de governação.
"Já nem sei quantos primeiros-ministros houve. Encontrei
uns mais convictos, outros mais teimosos e ainda outros, como
é o caso do engenheiro Sócrates, com um exagerado
narcisismo e orgulho pessoal", diz Jardim, acrescentando
que quando estes defeitos surgem "à frente dos interesses
do Estado as coisas são muito complicadas".
A origem dos problemas entre o Estado e a região, afirmou,
está numa questão de "conflito político-ideológico",
agravado nos últimos tempos pelo PS-M.
Para Jardim, não conseguindo alcançar os seus objectivos
de derrotar o PSD na região, os socialistas mudaram de
estratégia convencendo o partido a nível nacional
que "rebentando economicamente a Madeira surgiriam novas
perspectivas", afirmou.
Na entrevista, Alberto João Jardim explica ainda porque
motivo a Madeira é considerada "o inimigo interno":
"Não pelo povo português mas pelas duas corporações:
classe política de Lisboa e comunicação social
que come na gamela do Estado".
"O objectivo é atacar-me a mim e ao partido do qual
sou a cara", adianta. "Como o Alberto João Jardim
está em fim de carreira, quem é prejudicado é
o povo madeirense que teve uns anos de desenvolvimento económico
notável e que, neste momento corre o risco de ver a sua
vida andar para trás", disse.
O presidente do Governo Regional madeirense afirma que a sua "estratégia
é resistir" e admite que esta é uma situação
em que o partido "a nível nacional" deveria estar
"solidário com a Madeira". O Presidente da República,
Cavaco Silva, está informado sobre a situação
e que já "disse ao primeiro-ministro e ao ministro
das Finanças que percebia a situação difícil
do país".
"Portugal está falido. (…) Cada vez mais o investimento
estrangeiro foge de nós. Não temos condições
competitivas e por muitas coisas bonitas que anunciem todos os
dias, o que o governo está a fazer é a tentar levantar
o ânimo e a moral dos portugueses", sustentou.
João Jardim disse não acreditar na retoma da economia
portuguesa, algo que considera "propaganda, até porque
a situação é complexa e muito grave".
"Não queria estar no lugar do governo da República",
acrescenta.
Por último, o líder do PSD madeirense garante que
só em 2007 é que vai começar a pensar na
questão da sua continuidade à frente do partido
e do governo, considerando que existem "vantagens e desvantagens"
na sua recandidatura
DESPORTO
Uruguaio Marcel Lipatin reforça
ataque do Marítimo
O avançado uruguaio Marcel Lipatin chegou esta semana ao
Funchal, onde vai representar o Marítimo na próxima
época, anunciou hoje o "site" oficial do clube
da Liga portuguesa de futebol.
O avançado, de 29 anos, já jogou em clubes como
o Bari, de Itália, e o Cruzeiro, do Brasil, e deverá
assinar por uma temporada.
Entretanto, os dirigentes do Marítimo continuam a aguardar
a chegada de Collins Mbeusuma, avançado "internacional"
da Zâmbia, que permanece em Londres à espera do visto
de entrada em Portugal, após o empréstimo feito
pelo Portsmouth, da Primeira Liga inglesa.
Fora de planos está o médio ofensivo argentino Tanu
Solari, que após várias negociações,
viu o seu clube, Apoel de Nicósia (Chipre) querer aumentar
o valor do passe do jogador, algo que o Marítimo não
aceitou. Sendo assim, para fechar o plantel "verde-rubro"
faltam ainda dois jogadores, um de perfil atacante e um defesa
central.
Rui Alves contra candidatura de Hermínio
Loureiro
à Liga de Clubes num dia e a favor no outro
O presidente do Nacional da Madeira, Rui Alves, manifestou-se,
no Funchal, contra a candidatura de Hermínio Loureiro à
presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
Rui Alves, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia
de apresentação da nova imagem do clube, afirmou
que estas candidaturas "acabam por trazer para dentro do
futebol pessoas que não passam de ignorantes do futebol".
"Portanto, temos que analisar muito bem as consequências
de se realizar um acto eleitoral nestas circunstâncias,
perceber que os próximos tempos, quem quer que seja o candidato,
tem que ser um candidato de ruptura quer com o sistema estatutário
quer com as intenções do governo face ao futebol
nacional".
Rui Alves, que em tempos se mostrou disponível para uma
eventual candidatura à LPFP, coloca essa hipótese
fora de questão devido aos actuais compromissos com o clube
madeirense
No entanto, se aparecer "um candidato capaz de encabeçar
um conjunto de ideias de ruptura com o actual sistema poderá
e deverá contar" com a sua colaboração.
Contudo, no dia seguinte, o Nacional da Madeira declarou no Porto
total apoio à candidatura de Hermínio Loureiro à
presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
No final de uma reunião com o único candidato até
agora anunciado ao organismo que tutela o futebol profissional
em Portugal, o presidente do clube insular, Rui Alves, manifestou-se
satisfeito com as ideias apresentadas por Loureiro e assumiu concordar
a proposta de alteração de estatutos. "A alteração
de estatutos merece um olhar atento, porque não faz sentido
os três órgãos da LPFP poderem concorrer em
listas separadas. É demasiado caricato", disse Rui
Alves, sublinhado ser "inadmissível" que se continue
a trabalhar com estatutos de há 10 anos. O presidente do
Nacional admitiu que "muito dificilmente" aparecerá
outro candidato à Liga de Clubes e explicou que, apesar
de concordar com a maioria das ideias de Hermínio Loureiro,
prevê algumas dificuldades no que à profissionalização
da arbitragem diz respeito.
Por seu lado, o candidato Hermínio Loureiro revelou satisfação
por mais um apoio, depois de Olivais e Moscavide e Trofense, e
reconheceu estar cada vez mais motivado para mudar o futebol português.
Banif patrocina Nacional nas próximas
3 épocas
O Banif - Banco Internacional do Funchal vai patrocinar, em exclusivo,
a equipa sénior de futebol do Nacional da Madeira durante
as próximas três épocas do campeonato, português,
divulgou a instituição bancária.
O acordo de patrocínio, assinado esta semana e cujo valor
não foi revelado, vai envolver também todas as modalidades
desportivas desenvolvidas pela equipa madeirense.
O patrocínio do Banif, que será visível até
2009, vai envolver a presença da marca nas camisolas da
equipa e na publicidade estática no Estádio do Clube
Desportivo Nacional, bem como nos recintos onde actuam equipas
das várias modalidades do Nacional, na condição
de visitadas.
"O acordo agora assinado é mais um passo no estreitamento
das relações existentes entre as duas instituições
e que tem sido proveitoso para ambas as partes", refere o
banco em comunicado.
O Nacional da Madeira vai ser uma das equipas portuguesas que
vai estar presente em competições europeias, nomeadamente
na Taça UEFA. A par do patrocínio do Nacional, o
Banif é também parceiro comercial do Marítimo
Futebol Clube e da Liga Portuguesa de Basquetebol Profissional.
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