Contramolhe para proteger marina da fúria das ondas

A Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste deverá arrancar, em Maio, com a obra de construção de um contramolhe na Marina do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol, para proteger aquela marina da força do mar e evitar a sua devastação pela fúria das ondas, como mais uma vez sucedeu durante esta semana com o mau tempo e forte ondulação.
O presidente da Sociedade de Desenvolvimento, Paulo Sousa, afirmou que a obra só poderá iniciar-se nos meses de Verão, altura em que o mar está mais calmo.
O estudo para a realização deste contramolhe já foi feito há um ano, na Holanda, mas será sujeito a novo ensaio para que se verificarem todos os pormenores de estabilidade.
Apesar de a muralha ter resistido ao embate das ondas, o mar alteroso que se verificou nos últimos dias provocou estragos nos pontões de atracação, que se partiram e algumas juntas de dilatação que se soltaram.
A Marina do Lugar de Baixo foi inaugurada em 2004 e custou 23 milhões de euros. Já no ano passado foi gasto mais um milhão de contos para reparar os prejuízos provocados pelo mar.

Ministro garante solução em Março
para o Palácio de São Lourenço

O ministro da Defesa garantiu esta semana no Funchal que ainda durante este mês de Março serão anunciadas novas orientações para a gestão e alienação das infra-estruturas das Forças Armadas, na sequência das quais será conhecida a solução para a Fortaleza do Pico e para o Palácio de São Lourenço.
Luís Amado, que se deslocou à Região para entregar o novo helicóptero EH-101, que ficará estacionado na base aérea do Porto Santo, foi recebido em audiência pelo Presidente do Governo Regional, a quem disse haver “uma vontade muito grande de trabalhar sobre todos os dossiers pendentes, no sentido de encontrar soluções que sirvam os interesses da Região e os do País”.
O ministro da Defesa aproveitou para frisar que “alguns dossiers evoluíram mais positivamente do que o próprio presidente do Governo Regional teria admitido”, destacando “um conjunto de questões, relacionadas com o meu Ministério”, sobre as quais falaram “detalhadamente” e “de forma muito construtiva” o que tornou “possível encontrar uma metodologia de trabalho para o futuro, no sentido de resolvermos os problemas”.
O novo helicóptero EH – 101 Marlin, que vem substituir o velho “Puma”, permitirá uma maior capacidade de intervenção e fiscalização nos mares do Arquipélago da Madeira e de resposta a situações de crise, de busca e salvamento.

Ameaça de deslizamento de terras leva 24 pessoas
a abandonar casas

Uma enorme fenda localizada na Fajã do Maçapez, na Calheta, levou a que as autoridades regionais aconselhassem 24 pessoas a abandonarem as suas casas face à eminente ameaça de deslizamento de terras e consequente soterração das oito casas existente sob a falésia.
Bombeiros, polícia, elementos da Protecção Cívil e geólogos da Universidade da Madeira têm estado toda a semana no local a analisar o evoluir da situação, que consideram grave e de eminente derrocada. O Governo Regional já se prontificou a ajudar as famílias que venham a perder as suas casas e, para já, realojou algumas pessoas em apartamentos no sítio da Estrela. Os agricultores lamentam o facto de não poderem cultivar as suas terras.
A Câmara Municipal da Calheta tem ajudado os populares do Maçapez a remover os seus bens pessoais, apesar de alguma resistência e das lágrimas dos moradores em deixar os seus pertences e o conforto do lar.
“Se calhar, a terra e as pedras nunca vão cair — e oxalá isso não aconteça — mas temos de prevenir”, disse o autarca Manuel Baeta, que sublinhou que “com a vida não se brinca”.

Deputados do PSD/M pedem processo
disciplinar a Virgílio Pereira

Os 44 deputados do PSD/Madeira na Assembleia Legislativa da Madeira assinaram esta semana uma petição para a instauração de um processo disciplinar ao ex-presidente da Câmara do Funchal e ex-eurodeputado Virgílio Pereira, por este ter considerado uma “garotice” o pedido de avaliação pela maioria às faculdades mentais do deputado socialista João Carlos Gouveia.
Em entrevista à RDP/M, o vice-presidente do PSD Virgílio Pereira condenou o requerimento suscitado pelos deputados social-democratas, considerando o acto uma “garotice”.
O presidente do partido, Alberto João Jardim, declarou aos jornalistas não acreditar em tais afirmações, mas a ser verdade aconselhou o seu “vice” a apresentar a demissão.
Também o presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do PSD/M, Miguel Mendonça, desafiou o professor a pedir a demissão, dizendo que o partido “não está em auto-gestão”.
Para o deputado “laranja” Coito Pita as declarações proferidas por Virgílio constituem uma “ofensa” a todos os deputados do PSD, já que “garoto” é uma palavra “que tem uma carga negativa na Região”, pelo que os deputados do PSD “vão fazer uma participação ao Conselho de Jurisdição, porque todos se sentem lesados na sua honra e consideração”.
Instado a pronunciar-se pelos jornalistas, Virgílio Pereira veio dizer que não se demite, não retira uma vírgula ao que disse e que aguarda serenamente pelo desenrolar da situação.

Governo adjudica obras no valor de 353 milhões de euros

O Conselho de Governo aprovou esta semana a abertura do concurso público internacional para a construção da empreitada de reformulação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal, por uma prazo de um ano e meio e pelo valor de 35 milhões de euros.
A infra-estrutura, que terá ainda um heliporto, será ampliada para poente, em construção subterrânea, e também para sul, em terreno conquistado ao mar, e servirá uma população superior a 100 mil habitantes, estimando-se que trate um caudal médio de cerca de 600 litros por segundo.
Na sua habitual reunião semanal, o Conselho de Governo resolveu ainda adjudicar pelo valor de 4,3 milhões de euros, a construção do Centro Cívico de São Martinho, inserido no projecto de requalificação urbanística do centro da freguesia, com a construção de um edifício multifuncional, integrando áreas dedicadas à Junta de Freguesia, auditório, espaços multiusos, “snack-bar” com esplanada e estacionamentos públicos.
Adjudicou também a construção da cobertura do polidesportivo da Escola Básica do 1.º Ciclo de São Roque do Faial, num investimento de 314 mil euros, e, por fim, decidiu fixar em 2% a taxa de subsídio de insularidade para o ano 2006.

Miradouro do Pico dos Barcelos será alvo de melhoramentos

O miradouro do Pico dos Barcelos, em São Martinho, um dos principais pontos de atracção turística e de vista sobre o Concelho do Funchal, será alvo de um projecto de requalificação, numa iniciativa conjunta da Câmara Municipal do Funchal e Direcção Regional de Turismo.
Esta semana, Bruno Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, e Dinarte Camacho, director regional de Turismo, visitaram o local para definirem “in loco” os melhoramentos de conservação e beneficiação a dar ao miradouro.
Bruno Pereira e Dinarte Camacho estão de acordo na necessidade de se introduzir alterações ao nível do estacionamento tanto de carros particulares como de autocarros de turismo, no reforço da iluminação e na renovação do mobiliário urbano.
Os dois responsáveis não avançaram grandes pormenores sobre a intervenção de fundo que irá ser feita no local e a possibilidade de ampliação do miradouro. Sabe-se apenas que a autarquia deverá, através dos seus serviços, elaborar os projectos de arquitectura e especialidade, enquanto que a Secretaria Regional do Turismo ficará com a parte da empreitada, recorrendo a verbas do Instituto do Turismo de Portugal.

Prémio monetário é novidade no Festival
do Faial a 12 de Agosto

Dia 12 de Agosto, a Associação Desportiva e Cultural do Faial organiza mais uma edição do Festival “Vozes do Atlântico”, concurso musical que há 25 anos vem sendo realizado por esta associação, com o apoio da Direcção Regional dos Assuntos Culturais, da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
O regulamento do festival foi esta semana apresentado em conferência de imprensa pela dinamizadora do evento, Hiolanda Vieira, e as quinze letras e musicas deverão ser entregues de 12 de Abril a 27 de Maio na DRAC.
Este ano, o concurso terá como novidade a atribuição de um prémio monetário aos três primeiros classificados, para além do troféu. No total, serão atribuídos nove prémios, entre os quais os cinco primeiros classificados, o prémio de melhor letra, melhor música e melhor interpretação (prémio “Vozes do Atlântico”).
Podem concorrer intérpretes com idade igual ou superior a 15 anos, da Madeira, Açores, Portugal continental, Canárias e Cabo Verde. O júri, composto por cinco elementos, irá pontuar os concorrentes pela música, letra, interpretação e presença em palco.

Bordado Madeira internacionalizado

A candidatura apresentada pelo Governo Regional para um projecto de internacionalização do Bordado Madeira foi aprovada pelo Instituto de Empresas para Mercados Externos. O anúncio foi feito pelo secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, aquando uma visita a uma loja de bordados situada no Aeroporto da Madeira, denominada Bordal.
Manuel António Correia explicou que a aprovação da candidatura representa que, ao longo do ano em curso, serão disponibilizados 373 mil euros para a realização de um conjunto de acções com vista à internacionalização do Bordado Madeira.
Dessa feita, será apoiada a participação do Bordado em feiras internacionais, a criação de novas colecções, apoiadas por uma empresa de consultoria internacional, a divulgação do bordado em revistas internacionais, o estabelecimento de campanhas de “marketing” internacionais e a criação de um “site” institucional, expôs o governante.
A aprovação desta candidatura vem criar «mais um potencial para dinamizar o sector» e, ao mesmo tempo, vem contribuir para o desenvolvimento da economia da Região, sublinhou ainda. Tem vindo a ser feito um esforço para melhorar o sector, como por exemplo foi o acordo com a Associação Empresarial de Portugal, cujos resultados já vão para o terreno, com a participação em “show-rooms” em Nova Iorque e em Chicago.

Secretário das Finanças assinou despacho para baixar impostos

O secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, assinou, recentemente, o despacho que permite a aplicação da tabela de retenção na fonte do IRS para todo o pessoal dependente. Falando aos jornalistas à margem da inauguração da Urbanização do Engenho Velho, em São Martinho, o governante com a tutela do Plano e Finanças explicou que «a retenção será feita nos moldes nacionais, em que permite menor retenção no IRS».
Ou seja, com uma menor retenção no IRS, haverá «maior rendimento disponível para todos os contribuintes». As alterações vão ser sentidas consoante os escalões dos contribuintes e dos seus rendimentos.
Como explicou, os cálculos terão em atenção para além do escalão, «com o número de dependentes e a sua situação familiar, se há um titular, se são dos titulares. Há uma panóplia de variáveis».
Ventura Garcês disse ainda concordar com a redução na retenção na fonte do IRS para todo o pessoal dependente, uma medida criada pelo Governo Central. Aliás, o Executivo madeirense já vinha alertando o Governo da República» para esta possibilidade, revelou o governante madeirense.
Esta medida vai permitir uma maior disponibilidade financeira para o contribuinte, com benefícios claros para as famílias, que passam a dispor de um rendimento superior e, ao mesmo tempo, para a economia, uma vez que se há maiores rendimentos, haverá um maior consumo.

Contratação colectiva actualizada na Região

A contratação colectiva na Região Autónoma da Madeira está actualizada. Quem o garante é o secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro. O governante expôs essa situação minutos antes à abertura de um seminário realizado pela União dos Sindicatos Independentes sobre “Código do Trabalho e sua legislação especial”.
Brazão de Castro explicou que «o Código apareceu como um objectivo primordial de dinamizar a contratação colectiva e é isso que nos interessa. Posso garantir que a nossa contratação colectiva está o mais dinamizada possível, porque está rigorosamente em dia. Ainda recentemente foi assinado o contracto colectivo da hotelaria e antes já tinha sido feita a assinatura do contrato dos similares de hotelaria», expôs. Já no que diz respeito ao Código do Trabalho, o responsável explicou que a caducidade dos contratos colectivos está a ser revista pelo Governo da República.

Cortejo de Carnaval levou milhares de pessoas às ruas

Mais uma vez, o Cortejo Alegórico de Carnaval levou milhares de pessoas às ruas, apesar do frio que se fazia sentir e que, durante a tarde se fantasiou de chuvas fortes que até chegaram a ameaçar a realização do evento. No entanto, São Pedro parece gostar de Carnaval e, à noite, a chuva deu um descanso.
O calor humano que transbordava dos figurantes ajudou a criar um cenário muito quente, nas principais artérias do Funchal, desde a Praça da Autonomia até à Praça do Município.
Muitas lantejoulas e plumas enfeitaram o desfile, realizado no passado sábado, cujo tema foi “Noites da Madeira”
Sete trupes, num total de 1.500 figurantes, desfilaram durante cerca de duas horas. A primeira trupe a desfilar foi a Associação de Animação Geringonça, com o tema “Noite Brilhante”. Cerca de 120 elementos recriaram a noite de Fim-de-Ano madeirense, sob os aplausos do público.
Seguiu-se a Fábrica de Sonhos, com 160 foliões, num desfile onde não faltaram mágicos, cartas, cartolas e coelhos. Os Veteranos da Folia, também com 160 elementos, encantaram com “Um Baile de Carnaval”, enquanto que “Os Cariocas” deram a conhecer as “Noites da Madeira”.
A Associação Fura Samba, com mais de 150 elementos, apresentou a “Madeira na Rota do Mundo”, com passagem por países como Estados Unidos da América, Egipto, Brasil e China.
A escola de samba Caneca Furada, com 300 foliões, optou pelas “Noites no Casino da Madeira”, onde não faltaram máquinas de jogos, mulheres e homens, num ambiente cheio de “glamour”.
A Turma do Funil desfilou sob o tema “Madeira em Festa”. Como tal, cartazes turísticos como a festa da vindima, a noite de São Silvestre, o Festival de Jazz, o Festival Atlântico, a Festa da Flor e o próprio Cortejo de Carnaval foram apresentados.
O Cortejo terminou com o desfile do carro alegórico de João Egídio. Com o nome “Universo de Memórias”, o carro apresentou as colecções mais representativas do Museu Universo de Memórias, de João Carlos Abreu, em Santa Clara. Tratou-se de uma homenagem ao secretário regional do Turismo e Cultura, pelo trabalho desenvolvido em prol do Carnaval madeirense.
Terminado o espectáculo, as festividades carnavalescas continuaram no Largo do Município e, pela noite dentro, em vários espaços nocturnos.
De salientar que o presidente do Governo Regional não entrou no desfile, como figurante, mas foi um dos espectadores presentes.

Trapalhão fez rir sobre coisas sérias e ninguém levou a mal

Na terça-feira de Carnaval, o frio e a chuva também estavam de prontão. Mas, a folia carnavalesca falou mais alto e o cortejo trapalhão saiu à rua com toda a força da manifestação popular. As notícias que têm marcado a actualidade foram satirizadas por vários grupos de pessoas que entraram no desfile.
A gripe das aves foi o tema mais comum. Houve quem avisasse que a gripe já chegou a Portugal. Por isso, já traziam vacinas (enormes) para tratar do assunto. Outros traziam galinhas em galinheiros, protegidas do vírus.
O presidente do Governo Regional também foi “vedeta” no Cortejo, apresentando-se em cima de um cavalo e apelando à liberdade, falando sobre a oposição e sobre os 30 anos de Autonomia Regional. É claro que foi difícil ao personagem imitar a voz de Alberto João Jardim, mas a ideia do grupo estava muito original. Jardim achou imensa piada a este grupo, como afirmou o próprio aos jornalistas.
Outros temas satirizados foram o “Apito Dourado”, guerra do Iraque, uma polémica em torno da eleição da nova direcção da Associação Madeirense de Mulheres Empresárias, o Plano Tecnológico para Portugal, o Orçamento Regional, as reformas, o Euromilhões e figuras como George Bush, também desfilaram pelas ruas do Funchal, no Trapalhão.

Assuntos Fiscais lançam grande campanha
de informação nas ruas

A Direcção Regional dos Assuntos Fiscais vai lançar este ano, uma grande campanha de informação junto da população, como divulga o director regional, João Machado, em declarações ao Jornal da Madeira.
A ideia é explicar aos cidadãos o que é a Administração Fiscal, para além de ser uma forma de esclarecer dúvidas das pessoas sobre a matéria fiscal. «Estamos a pensar em desenvolver uma grande campanha de informação fiscal, em toda a Madeira. Vamos ao encontro dos cidadãos, em 2006. Será explicado o que é a Administração Fiscal, em acções a decorrer nos serviços de Finanças e noutros locais. As pessoas poderão perguntar o que quiserem, sobre a matéria, que vamos procurar esclarecer», explicou o responsável.
«A ideia é fazer sentir que a Administração Fiscal é uma administração aberta, que está aqui para zelar pelos interesses dos cidadãos cumpridores e fazer com que os não cumpridores cumpram».
Será criado, em 2006, um “site” virado para o relacionamento com o cidadão. «Existe um “site” de declarações electrónicas. Vamos fazer um outro, de informação, onde as pessoas possam pôr as suas dúvidas, apontar as suas críticas e apresentar as suas reclamações».
João Machado concorda com o ministro das Finanças quando este diz que se deve caminhar para uma “Administração Fiscal em Sua Casa”: «O caminho é esse, as novas tecnologias aí estão, a informática aí está. Nós estamos totalmente equipados a nível informático, mas a grande questão que se põe é o relacionamento da máquina fiscal via electrónica com os cidadãos».
Por outro lado, e estando a decorrer o prazo para a entrega das declarações do IRS, João Machado divulgou que espera conseguir, este ano, a entrega de 50 por cento das declarações via Internet. «O ano passado, na fase da entrega das declarações A e H, foram entregues cerca de 27% das declarações pela Internet. Queremos atingir os cinquenta por cento. Não há, de facto, justificação para que as pessoas continuem a preferir as filas de espera, quando electronicamente o podem fazer, nos seus computadores, nos seus locais de trabalho. Quem não dominar as tecnologias pode dirigir-se aos nossos serviços móveis, depois há os profissionais do sector, há os familiares e há os gabinetes multimédia espalhados pelo concelho. Há uma pessoa a orientar que poderá ajudar».

Produções de banana e anona com baixas na ordem dos 30%

A produção de banana e anona baixou cerca de 30%, em 2005. No caso da anona, e de acordo com os dados da Direcção Regional de Agricultura, em 2005, foram comercializadas 55,7 toneladas, a maior parte das quais, mais de 40 toneladas, para o mercado continental, mais de duas toneladas para consumo local e mais de 12 toneladas para países da União Europeia.
“Já no que se refere à produção de banana, e ainda segundo os dados facultados pela Direcção Regional de Agricultura, verifica-se que, em 2005, foram registadas mais de 13 mil toneladas, das quais, mais de 80%, cerca de 10 mil toneladas, destinadas à exportação.
Em declarações ao Jornal da Madeira, o director regional de Agricultura explica esta baixa na produção de banana e de anona, com as condições atmosféricas adversas, registadas no ano passado.
De acordo com Bernardo Melvill Araújo, «a produção foi menor, quer para a banana, quer para a anona, fruto, essencialmente, de questões climáticas, sobretudo mais frio, mas também menos chuva, que acabaram por ter reflexo na produção».
Estas flutuações na produção, quer da banana, quer de anona, segundo Bernardo Melvill Araújo, têm a ver com factores externos, como a conjuntura climática, «há anos melhores e anos piores, em função das condições climatérias que se registaram ao longo do ano».
Além disso, de acordo com o director regional de Agricultura, há determinadas condições climatérias que poderão afectar negativamente a produção de alguns frutos e beneficiar outros. No caso do frio, que foi o registado no ano passado, prejudicou a banana e a anona, favoreceu a produção de maçãs e peros”, lê-se no matutino regional.

DESPORTO

Nacional, 1 X Vitória de Guimarães, 1

O Nacional não conseguiu manter a sua tendência às vitórias e cedeu uma igualdade no seu recinto, frente a um “aflito Guimarães que tudo fez para levar da Madeira um resultado positivo. O estado do terreno, muito escorregadio, não ajudou, mas Hélio Santos também não, já que não sancionou duas grandes penalidades a favor da equipa madeirense. Contudo, para a história, o que fica é o desfecho final”, escreve o jornalista do Jornal da Madeira, sobre o jogo.
Enfim, o empate a uma bola acabou por ser o resultado final do jogo a contar para a Super Liga, entre o Nacional e o Vitória de Guimarães.

Marítimo, 1 X Estrela da Amadora, 0

O Marítimo conquistou uma vitória após três derrotas consecutivas. Os verde-rubros conseguiram derrotar o Estrela da Amadora com um golo de Kanu. Contudo, e apesar da vitória, eram notórias as fragilidades da equipa madeirense.