Jardim avisa Sócrates “não tenho medo de si”

Alberto João Jardim acusou o primeiro-ministro José Sócrates de estar a fazer tudo para atingir a Madeira e disse mesmo que a Região “está preparada para aguentar o actual clima e para seguir a política que tem sido implantada até agora”.
O líder madeirense, que falava durante a inauguração da zona balnear da Ribeira da Janela, no Concelho do Porto Moniz, considerou que o país está em crise, endividado e perdeu competitividade, facto que leva o Governo da República a dizer “que é a Madeira que o está, como se a nossa Região não acabasse por sofrer os impactos negativos das leis que eles fazem”.
Jardim apontou os altos impostos, o excesso de burocracia e as leis constitucionais, que classificou de “anedotas quando comparadas com as das outras economias europeias”, dizendo que se fala da Madeira “para distrair os portugueses, mas estes já não vão em distracções, até porque os que cá vêm sabem o desenvolvimento que a nossa Região tem tido”.
“O Estado português resolveu incomodar o povo madeirense, mas a mim já não me incomodam, porque já estou muito calejado” afirmou.
Criticou também o ministro das Finanças pelas suas afirmações proferidas em Bruxelas: “É uma atitude desleal, que revela falta de patriotismo. Eu nunca disse mal do meu País no exterior!”.
Nestas condições, Jardim recusa qualquer relação de solidariedade para com Lisboa, o que só admitiria caso “ouvissem os avisos da Madeira
para as loucuras que se iam lá cometendo”.

PSD/M aprova voto de protesto pelas declarações
do ministro das Finanças

As recentes declarações do ministro das Finanças, em Bruxelas, levou o PSD-Madeira a aprovar um voto de protesto na Assembleia Legislativa, por este ter desafiado o Governo Regional a explicar o aumento do défice e a falta de competitividade da Madeira.
Em nome da bancada parlamentar do PSD, Coito Pita considerou as palavras de Teixeira dos Santos uma “tentativa de denegrir a imagem e o prestígio” da Região, o que o levou a admitir a hipótese de dar-se novamente a revolta da Madeira.
“Há 75 anos tivemos uma revolta da Madeira que foi a ‘Revolta da Farinha’», recordou o deputado social-democrata, pedindo à população madeirense para esteja atenta à governação socialista, “porque ainda podemos chegar a uma nova revolta do século XXI”.
Ainda assim, o PSD/M acabou por aprovar sozinho o voto de protesto, uma vez que toda a oposição considerou o discurso e a linguagem utilizada um meio para alimentar conflitos, votando assim contra e com a abstenção do CDS/PP.
Violante Matos do Bloco de Esquerda disse que o voto é uma forma de «procurar aumentar o conflito” enquanto o comunista Edgar Silva condenou o facto de o voto mencionar que o ministro revela “cansaço psicológico e físico”, o que é «compreensível pela sua idade avançada» e questionou se “o Governo Regional não tem gente com tanta ou mais idade que os ministros”. Foi mais longe referindo que há secretários regionais “que se arrastam ao longo de anos nas cadeiras”.
Por fim, Vítor Freitas do PS/M acusou PSD e Governo Regional de entrarem numa estratégia de conflito institucional com a República: “Perderam o sentido de Estado e de responsabilidade e esqueceram os legítimos e superiores interesses dos madeirenses numa estratégia político-partidária cujo objectivo é as eleições em 2008”.

Via expresso vai ligar Hospital ao Porto do Funchal

O Conselho do Governo decidiu esta semana abrir concurso público para a obra de construção da “ligação em via expresso ao porto do Funchal”, nas freguesias de São Martinho e da Sé, no concelho do Funchal.
A obra insere-se no programa de melhoria das acessibilidades que o Governo vem implementando e que consiste na criação de uma nova ligação viária com características de via expresso, entre a via rápida, na zona da Cruz de Carvalho, perto do Hospital, e o Porto do Funchal, numa extensão aproximada de 1.500 metros, compreendendo dois túneis, um com 650 metros e outra com 100 metros de comprimento.
Serão ainda construídas duas rotundas, uma na Avenida Sá Carneiro, junto ao Porto do Funchal, e outra na zona do Ribeiro Seco, para assegurar a compatibilização com a rede viária envolvente.
Por outro lado, o Conselho de Governo, reunido sob a presidência de Alberto João Jardim, decidiu apresentar a candidatura da Região para acolher uma estação de rastreio do sistema global de navegação por satélite denominado “Galileo”, tendo por base a posição geográfica, características geomorfológicas do território e contexto socioeconómico da RAM.
O plenário de Governo resolver ainda adjudicar, pelo valor de 2,6 milhões de euros, a primeira fase da obra de canalização da ribeira de Machico, entre os sítios da Ribeira Grande e Maroços, em Machico. A obra compreende, para além de um arruamento marginal, a construção de muralhas de canalização e travessões de regularização e permitirá aumentar a segurança contra eventuais cheias dos terrenos e construções marginais na envolvente do referido canal.

Secretário do Turismo diz que “Portugal
não promove o seu país”

Os turistas continentais como muitos dos funcionários de agências de viagens desconhecem a real oferta turística da Madeira, revela um estudo apresentando esta semana no Funchal pela Consultora Delloite.
O estudo encomendado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura da Madeira, designado “A Madeira vista do Continente”, enuncia ainda que apenas cinco por cento dos turistas do mercado nacional que visitam a Região, fazem-no aconselhados por uma agência de viagens.
Confrontado pelo Jornal da Madeira, João Carlos Abreu não teve qualquer pejo em afirmar que “Portugal não promove o seu país” e acrescentou mesmo que “as agências nacionais colocam as viagens de longo curso, ou seja os destinos mais exóticos, em maior destaque do que os destinos regionais.
O responsável pela pasta do Turismo da Madeira reconhece as dificuldades que atravessam o mercado turístico, mas que não justifica o “defeito que Portugal tem que é o de não se promover a si próprio”.
O Governo da Madeira tem feito uma forte aposta no mercado nacional, promovendo o destino em diversas feiras e através de várias acções de marketing - «há pouco tempo fizemos uma espécie de festa na Avenida 24 de Julho para os balconistas das agências de viagens” – sendo trabalho que tem dado os seus frutos, e por isso mesmo, João Carlos Abreu adverte que “quem vai trabalhar para uma agência tem de estar informado”.
“Temos de fazer acções com uma determinada agressividade no mercado continental, teremos almoços com agentes de viagens, com balconistas, porque são as que vendem e temos que cada vez mais fazer um trabalho de porta-a-porta e defender a qualidade do turismo da Madeira”, reconhece contudo.

Governo Regional quer regionalizar educação

O Governo Regional da Madeira está a preparar uma proposta de decreto legislativo para regionalizar a educação no arquipélago, revelou o secretário da tutela, Francisco Fernandes, na Assembleia Legislativa. "O caminho é a utilização das competências que, agora, existem com a última revisão Constitucional de 2004, que alargou os poderes legislativos da Assembleia Legislativa e que podem ser desenvolvidas no sentido do nosso sistema educativo ter um cunho regional ou pelo menos uma possibilidade de intervenção regional que até agora não tinha", explicou.
"A intenção da região, no actual quadro constitucional e em matérias que não são da competência exclusiva da Assembleia da República, é a de regulamentar matérias de educação através de uma proposta que vai ser discutida no Governo e posteriormente na Assembleia Legislativa", justificou à Agência Lusa o governante responsável pela Educação na Região.
Áreas da educação, formação profissional, educação especial e desporto serão objecto de regionalização: "Nós vamos propor diplomas regionais que dêem um enquadramento legal para, depois, por desenvolvimento de portarias ou despachos, regulamentarmos regionalmente questões que têm a ver com aquilo que nós pensamos que deve ser feito no sistema educativo e que tem esbarrado com a Lei de Bases do Sistema Educativo".
A proposta que o Governo irá apresentar provavelmente na próxima sessão legislativa da Assembleia Legislativa irá incluir alterações nos currículos com a introdução de componentes regionais assim como na avaliação que será feita no final de cada ciclo educativo. De acordo com Francisco Fernandes, a componente regional co-habitará com a parte educativa nacional "devido aos exames nacionais".

Instituto do Vinho da Madeira lança campanha
promocional de vinho de mesa

O Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira está a promover uma campanha de Verão destinada a revitalizar e projectar no mercado regional o vinho de mesa produzido neste arquipélago.
Com catorze marcas já registadas, o vinho de mesa regional tem vindo a afirmar-se pela qualidade, tendo-se registado desde o início da sua produção, em 2000, um aumento de produção.
Em 2004 foram produzidos 157 mil litros deste tipo de vinho e em 2005 a produção atingiu os cerca de 250 mil. A campanha promocional de Verão do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira, intitulada "vinhos de mesa madeirenses", termina a 30 de Agosto, com publicidade em vários locais no Funchal e em restaurantes.
Com uma imagem que faz a junção entre o vinho tinto e o branco, fica a mensagem "apaixone-se com o tinto e refresque-se com o branco", disse à agência Lusa fonte do Instituto.

Aeroportos: Faro, Madeira, Açores e Beja
devem reforçar posição turística

O plano estratégico para o sector aeroportuário aponta a necessidade de os aeroportos de Faro, Madeira, Açores e Beja reforçarem a sua posição como "aeroportos turísticos", deixando o hub nacional para Lisboa e o Porto como líder do Noroeste Peninsular.
De acordo com o documento Orientações Estratégicas para o Sistema Aeroportuário Nacional, apresentado terça-feira no Porto, até 2016, deverão ser realizados 3,6 mil milhões de euros de investimentos nas infra-estruturas aeroportuárias nacionais para garantir a sua qualidade e segurança e a competitividade do país.
O grosso do investimento destina-se à construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota (3.000 milhões de euros) e à expansão da Portela (312 milhões de euros), destinando-se os restantes 269 milhões de euros às outras infra-estruturas principais - aeroportos do Porto, Faro, Madeira e Ponta Delgada - e complementares (10 insulares e 84 continentais).
Para os aeroportos do Porto e de Faro, os autores do estudo apontam a necessidade de desenvolvimento de novas rotas e a sua vocação, no primeiro caso, como aeroporto líder do Noroeste Peninsular (com forte conectividade à Galiza), e, no segundo, como referência do Algarve e do Sudoeste da Andaluzia.
A par de Faro, o aeroporto da Madeira é apontado como tendo por principal vocação o turismo, sendo recomendado que, juntamente com a infra-estrutura de Porto Santo, seja aumentada a captação de tráfego, atraindo companhias aéreas e fazendo um maior esforço de promoção, e seja revisto o modelo de gestão.
No caso dos Açores, é recomendada a definição de um modelo de rotas apropriado, a captação de tráfego para apoiar o desenvolvimento turístico da região e a definição de um novo modelo de propriedade (no qual conste a titularidade dos activos aeroportuários e a responsabilidade de financiamento) e de um novo modelo de gestão.

Oito ministros ignoraram cartas de Alberto João Jardim

O presidente do Governo Regional da Madeira denunciou, à margem da inauguração da segunda fase da estrada municipal entre a Adega e a Zona Industrial, na Ribeira Brava, que metade dos Ministérios ignora as suas cartas, desmentido, por outro lado, que enviou uma missiva ao primeiro-ministro pedindo apoio para a resolução da situação financeira da Madeira, como noticiou o jornal “O Público”.
«A única coisa» que Jardim fez, segundo o próprio, foi mandar um memorando a Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa, no qual focou as questões pendentes entre a Madeira e o Ministério, à semelhança do que, já havia feito com Luís Amado, mas que este não deu qualquer resposta, mostrando até, ao fim de um ano na Defesa, desconhecimento sobre todos os assuntos pendentes.
«Há uns ministros que não respondem, desde que tomaram posse, ao Governo Regional da Madeira», sublinhou o governante que disse serem à volta de oito, que não o fazem, ou seja, metade dos Ministérios.
É «uma falta de educação», considerou ainda Jardim, que defende que se deve sempre responder, mesmo que a posição seja contrária..
Apesar do silêncio de Lisboa, Jardim divulgou que envia «periodicamente» cartas a solicitar resposta ao ofícios enviados. «Vou insistindo», explicou, e «qualquer dia vou tornar isso tudo público, que é para verem quem são os ministros bem-educados».

Brazão de Castro representou Jardim na Comissão
Europeia e Representantes as RU's

O secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, representou o presidente do Governo Regional na reunião entre a Comissão Europeia e representantes das Regiões Ultraperiféricas, em Bruxelas.
Numa nota enviada à Comunicação Social, por parte da Secretaria, é dito que «a Região Autónoma da Madeira e as demais Regiões Ultraperiféricas têm vindo a desenvolver e a aprofundar o relacionamento com a Comissão Europeia, reconhecendo-se a importância de sensibilizar a Comissão para as questões que se prendem com o desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas, num processo de partenariado».
Das questões tratadas na reunião, a missiva destaca «a importância de reforçar a dotação adicional FEDER e a alteração do critério de distribuição encontrado (per capita), porque se entende que não são suficientes nem adequados à compensação dos constrangimentos decorrentes dos handicaps identificados no n.º 2 do artigo 299.º do Tratado, como sejam: afastamento geográfico, insularidade, pequena superfície, relevo; o empenho da Região em integrar o Espaço Europeu de Investigação, o que, em nosso entender, passa pelo incremento da participação da Região no VII Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia, pelo que se solicitou a flexibilização dos critérios do Programa à realidade das Regiões Ultraperiféricas; o respeito pela aplicação do princípio da continuidade territorial, porque não deve resultar da descontinuidade territorial que caracteriza as Regiões Ultraperiféricas a exclusão dos benefícios consagrados em diversos instrumentos financeiros comunitários. É disso exemplo o acesso à vertente da cooperação transfronteiriça do Objectivo Cooperação Territorial Europeia e da Política de Transportes, como é o caso, das Redes Transeuropeias, dificultando, assim, a acessibilidade das nossas Regiões aos mercados europeus; os custos associados à gestão ambiental que as Regiões Ultraperiféricas enfrentam e que são distintos de outras regiões europeias, tanto em termos de investimento como de operação».
É escrito ainda que «houve da parte da Comissária Hübner, manifestação de abertura para estudo das questões suscitadas, no contexto das prioridades europeias 2007-2013».
Nas prioridades, «consta a aposta numa Europa mais competitiva, o estímulo às empresas e no investimento em investigação e inovação, a importância do investimento em educação, a importância em desiminar novas técnicas, o apoio a medidas que estimulem a economia».
«As Regiões Ultraperiféricas beneficiarão da flexibilidade do esforço complementar da Estratégia de Lisboa. A mensagem da Comissária foi de confiança» — conclui a nota emanada pelo gabinete de Brazão de Castro.

DESPORTO

Jardim acusa Governo PS de usar lei de bases
para ajuste de contas partidárias

O Governo Regional acusou esta semana o executivo do PS de tentar instrumentalizar o Estado para fazer um ajuste de contas partidárias com a região, dando como exemplo a posição adoptada quanto à lei de bases do desporto.
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, justificou quarta-feira, no debate da lei de bases do desporto no Parlamento, a proibição do Estado apoiar financeiramente os clubes da Madeira que participam em provas profissionais com a necessidade de não distorcer as condições de concorrência desportiva e económica.
Em comunicado, assinado pelo presidente do Governo regional e líder do PSD madeirense, Alberto João Jardim afirmou que estes argumentos são "absolutamente falsos, ridículos, absurdos" por considerar "concorrência" a política desportiva da Madeira "em relação aos restantes clubes do Continente - que também fecharão com a lei socialista".
"Não é a primeira vez que um governo de Lisboa procura confronto com a Região Autónoma da Madeira, embora não exista memória de precedente tão agressivo como este, em que o Estado está a ser instrumentalizado pelo Governo República para ajuste de contas partidárias", lê-se no comunicado.
A posição do Governo do PS de José Sócrates em matéria desportiva, acrescenta, é uma demonstração de que apenas pretende "travar os modelos seguidos nesta região, recorrendo até a inconstitucionalidades e ilegalidades, no que considera ser uma atitude de "obsessão política e quase patológica do executivo socialista" em relação à Madeira.
Para Alberto João Jardim, o executivo do PS está "colonialmente" a tentar travar "o direito constitucional à diferença, recusando perfidamente o cumprimento do Estatuto Político- Administrativo".
"A palavra de ordem é resistir", conclui o comunicado do executivo madeirense.
Durante o debate de quarta-feira, o deputado social-democrata madeirense Hugo Velosa acusou o Governo de "violar directamente a constituição" e "ofender os direitos das regiões autónomas" com o formulado da nova lei de bases do desporto.
"A Madeira terá as suas regras próprias", avisou Hugo Velosa. Na resposta, o ministro Pedro Silva Pereira considerou que "o deputado Hugo Velosa e o PSD limitam-se a seguir as instruções do presidente do Governo Regional da Madeira, que nos últimos dias sustentou essa tese absurda".
"O que é verdade é que esta lei impede o apoio financeiro directo aos clubes que participem em competições profissionais e toda a gente compreende que teria de ser assim, caso contrário o Estado estaria a distorcer as condições de concorrência, que neste caso é desportiva, mas também é económica", referiu.

Marítimo com uma equipa que vai lutar pelo topo da tabela

O Marítimo apresentou, no início da semana, o seu plantel para a próxima temporada. Na apresentação, o presidente da colectividade garantiu que esta é uma equipa ambiciosa que lutará pelos lugares cimeiros da classificação. Essa é “uma obrigação” do Marítimo enquanto “instituição de referência que é para uma Região como a Madeira.
No seu discurso, Carlos Pereira contestou a nova Lei de Bases, considerando-a atentatória. De qualquer modo, diz estar convicto que a mesma não irá passar na Especialidade. “Há quem queira ver os clubes da Madeira excluídos do contexto desportivo nacional”, disse numa clara alusão às consequências que trará a nova legislação para os clubes regionais que participam em provas de âmbito nacional. “A nova Lei, é uma vingança às equipas madeirenses e àquilo que fazemos com total transparência e frontalidade. Aceitamos o rigor, mas não a vingança”.
Quanto à nova equipa, o treinador Ulisses Morais promete um plantel que irá lutar por três pontos em cada jogo. O colectivo apresenta-se com Martin Prest, Fábio, Gregory, Zé Gomes, Neca, Moukouri, Ricardo Ferreira, André Barreto, Milton do Ó, entre outros.

Nacional apresentou novas aquisições para o plantel

O presidente do Nacional apresentou, esta semana, os novos reforços para o clube nesta temporada 2006/07. São sete jogadores que demonstram a “aposta clara” na estabilidade do clube no topo da hierarquia do futebol em Portugal, como sublinhou Rui Alves.
Os novos jogadores são Cássio, de 25 anos, Rafael, de 25 anos, José Vítor, de 24 anos, Luciano, de 27 anos, Adrianao, de 20 anos, Rodrigo Silva, de 23 anos e Vinicius, de 20 anos.