Ministra da Cultura e Joe Berardo assinaram
protocolo para Museu Berardo

O Centro Cultural de Belém vai acolher o futuro Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, que reunirá 863 peças da colecção do empresário madeirense. O protocolo para a instalação do museu foi assinado no CCB pelo comendador Joe Berardo e a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
A colecção do empresário madeirense Joe Berardo, com um total de mais de quatro mil obras de arte moderna e contemporânea, uma das mais importantes do mundo, percorre todo o séc. XX e inclui obras de artistas como Picasso, Miro, Dali, Bacon e Warhol.
O Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea deverá abrir até 31 de Dezembro e a sua programação, a partir de 2007, será da responsabilidade da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea/Colecção Berardo, que terá como instituidores iniciais a Fundação do Centro Cultural de Belém (CCB) e a Associação da Colecção Berardo.
Anualmente, o Estado decidirá as verbas para que esta fundação cumpra os seus objectivos, nomeadamente a manutenção do museu.
A racionalização dos espaços será definida por protocolo a assinar até à data de abertura do museu entre a Fundação do CCB e a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea/Colecção Berardo (FAMC/CB).
Isabel Pires de Lima disse que o CCB, ao «tomar parte activa na administração da FAMC/CB, se responsabilizará pela gestão do museu» e «vai também poder explorar sinergias desta colecção para efeitos da sua própria programação».
A ministra disse que também o museu «beneficiará com a articulação com o CCB». Outro factor salientado pela ministra foi a vontade de «criar uma forte polaridade cultural e turística em Belém».
A governante salientou que a cultura constitui hoje «um precioso e imprescindível contributo para a criação de atractividade turística», considerando o turismo uma via estratégica «para o desenvolvimento económico do país».

Madeira vai aproveitar poderes
para legislar sobre Ordenamento

O Governo Regional vai aproveitar as facilidades legislativas, introduzidas pela última revisão constitucional, para criar legislação própria em termos de regulamentos e leis de planeamento e urbanismo. O anúncio foi feito pelo secretário regional do Equipamento Social, durante a sessão de encerramento do fórum sobre Urbanismo e Construção, promovido pela Câmara Municipal de Santa Cruz.
Santos Costa salientou que, na Região, existem situações de bom planeamento, mas há também zonas onde esse planeamento não foi feito da melhor forma. Duas situações que, no seu entendimento estão divididas de igual modo, o que acaba por ser normal em regiões em desenvolvimento. De qualquer modo, o governante referiu ser um objectivo do Executivo madeirense melhorar a situação para o lado do correcto planeamento, até como forma de favorecer a economia madeirense.
O objectivo nem sempre é fácil, confessou Santos Costa, É que, em termos de ordenamento do território e urbanismo, existem vários “autores”, nomeadamente autoridades, promotores, por compradores, construtores, técnicos. «É um somatório de interesses que nem sempre equivale ao bem comum, cabendo, portanto, ao Governo e à Câmara garantir, através de legislação, que esse bem comum seja alcançado».
Portanto, será criada nova legislação, que venha melhorar a existente e que, sobretudo, ajude a simplificar os regulamentos já existentes, tornando-os mais eficientes, aplicáveis e compreensíveis a todos os agentes envolvidos, explicou ainda.

Bispo vai apresentar pedido “nihil obstat”
para avançar com beatificação da irmã Maria do Monte

O bispo do Funchal esteve reunido recentemente com a superiora-geral da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, para tratar da Beatificação da Irmã Maria do Monte. A superiora-geral terá pedido a D. Teodoro de Faria a introdução do processo de beatificação da religiosa madeirense.
De acordo com as declarações do bispo prestadas ao Jornal da Madeira à margem de uma cerimónia de homenagem ao Beato Carlos de Áustria, na igreja do Monte, o prelado diocesano vai, na próxima Conferência apresentar o pedido “nihil obstat” (nada obsta), para que o processo decorra.
Na realidade, e de acordo com as informações que lhe foram transmitidas pelo Postulador, o bispo do Funchal divulgou que o processo já está relativamente avançado. «A documentação está toda preparada, falta agora o processo diocesano». O tempo que irá levar até à beatificação não é conhecido, porque «isso depende também do milagre», acrescentou.

Comerciante madeirense assassinado em Puerto Cabello

Um comerciante madeirense, proprietário de uma padaria de Puerto Cabello, a cerca de 200 quilómetros de Caracas, foi morto a tiro segunda-feira à noite, disse à Agencia fonte policial venezuelana.
António Plácido Brazão Mendonça, 44 anos, foi atacado por três homens armados, que lhe "deram vários tiros na cabeça, provocando a sua morte", adiantou a fonte.
crime ocorreu cerca das 20:30 (01:30 em Lisboa), à porta da padaria "La Orquídea 99", propriedade da vítima.
Segundo a mesma fonte policial, o vigilante privado da padaria, Douglas Mejias, foi também mortalmente baleado, quando tentou defender o comerciante madeirense.

Região faz campanha para promover vinho na Páscoa

"Madeira doce Madeira" é o lema da nova campanha promocional interna do Vinho Madeira que o governo regional desencadeou na passada segunda-feira, para captar a atenção dos madeirenses e turistas nesta quadra da Páscoa.
A iniciativa idealizada pelo Instituto do Vinho da Madeira tem a duração de 15 dias e surge devido ao sucesso de anteriores programas desenvolvidos na altura do Natal, denominados "Ofereça Madeira".
"Prazer, cultura, paixão e requinte" são os valores que o IVM associa a estas campanhas que, de acordo com os dados obtidos, têm sido bem aceites pelos consumidores.
Esta campanha da Páscoa, inspirada no lema "lar doce lar", realçando a ideia da ilha com nome de vinho e vice-versa, representa um investimento na ordem de 5.700 euros e tem como principais meios de promoção quadros luminosos, autocarros e trípticos colocados nas ruas do Funchal.

Lista liderada por Jardim é única candidata
órgãos dirigentes PSD/M

Apenas uma lista candidata aos órgãos dirigentes do PSD/M, encabeçada pelo actual líder, Alberto João Jardim, foi entregue ao presidente da mesa do congresso do partido madeirense, confirmou o secretariado social-democrata madeirense.
O prazo estatutário para a entrega das listas no âmbito da realização do XI congresso regional do PSD/M terminou no dia 31 de Março.
A lista submeter-se-á a sufrágio universal, directo e secreto dos militantes a 23 de Abril, seguindo-se o congresso a 27 e 28 de Maio. Jardim recandidata-se a presidente da comissão política regional. A principal novidade é a entrada de Coito Pita, que vem substituir Virgílio Pereira, na lista dos "vices", na qual são reconduzidos João Cunha e Silva, Miguel Mendonça, Miguel Albuquerque e Miguel de Sousa.
Virgílio Pereira foi afastado depois de ter criticado o comportamento de "garotice" dos deputados da bancada parlamentar do PSD/M na Assembleia Legislativa,
Jaime Ramos continua a ser o secretário-geral, tendo como adjunto Filipe Malheiro. Do rol dos vogais, está de saída Bazenga Marques, que durante muitos anos foi secretário regional no executivo madeirense.
Confirmadas estão as entradas de Tranquada Gomes e Carlos Rodrigues. Jaime Filipe Ramos e Rafaela Fernandes (JSD) e Eduardo Brazão de Castro (TSD) fazem parte da lista por inerência.

Governo Regional quer expandir Julgados de Paz

O secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, disse recentemente no Funchal que o Governo da República vai apresentar até Junho um estudo que visa a expansão dos Julgados de Paz no país.
João Tiago Silveira fez esta revelação à margem da sessão de encerramento do "I Encontro de Mediação Familiar na Região Autónoma da Madeira", tendo-se congratulado com a adesão da Câmara Municipal do Funchal à abertura de um Julgado de Paz.
O secretário de Estado da Justiça lembrou que os Julgados de Paz têm sido desenvolvidos de uma forma "avulsa" pelas autarquias e que, para evitar essa situação, o Ministério da Justiça encomendou um estudo ao Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa "para o desenvolvimento científico da rede dos Julgados de Paz".
Este plano terá um período de debate público e "estabelecerá as localizações óptimas dos Julgados de Paz".
João Tiago Silveira realçou os factores descongestionadores e de aproximação da justiça aos cidadãos propiciados pelos Julgados de Paz, tendo salientado ainda que "cerca de 30 por cento dos litígios resolvem-se por mediação".
Durante este encontro, patrocinado pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial e pelo Instituto Português de Mediação Familiar, foi anunciado a abertura na Madeira de uma delegação daquele Instituto.

Sentença do caso Jardim/João Carlos Gouveia
marcada para 28 de Abril

O Tribunal do Funchal marcou para 28 de Abril a leitura da sentença do julgamento do deputado do PS-M João Carlos Gouveia, acusado de difamação pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.
Em causa estão afirmações de João Carlos Gouveia ao Diário de Notícias do Funchal no dia 27 de Maio de 2003 e reiteradas quatro dias depois (01 de Junho de 2003), na rubrica Cartas do Leitor, criticando a reacção de Alberto João Jardim à detenção do deputado socialista Paulo Pedroso, no âmbito do processo de pedofilia da Casa Pia.
Na altura, Jardim disse "estar solidário" com o PS, considerando que aquele era um momento "aborrecido" para os socialistas.
Para João Carlos Gouveia, que então era membro da Comissão Nacional do PS e ainda não era deputado, com esta declaração de solidariedade, "Jardim até parece que não quer que se investigue mais. É politizar a investigação".
Na altura, João Carlos Gouveia sustentou também que "o principal objectivo de Jardim é manter o paraíso criminal em que a Região se transformou".
Na passada semana, a juíza Ana Ferreira da Silva, começou a sessão indeferindo o requerimento apresentado a 7 de Março pela defesa de João Carlos Gouveia para pedir a nulidade da deliberação do Parlamento madeirense que retirou a imunidade par lamentar ao deputado socialista.
"Esta situação não consubstancia um acto administrativo, mas político", justificou a magistrada, tendo o advogado de defesa anunciado que irá recorrer da decisão para os Tribunais da Relação e Administrativo Central.
Em sede de alegações finais, o advogado de Alberto João Jardim, o deputado do PSD Guilherme Silva, defendeu a necessidade de haver "um equilíbrio entre o direito de livre expressão e o respeito pelo bom-nome", frisando que o arguido "tem responsabilidades acrescidas" pelo facto de ser uma figura pública, deputado e professor.
Nos autos consta um pedido de indemnização da ordem dos 70 mil euros. O advogado de defesa, Manuel Pegado, disse que a estratégia é continuar "a batalha" para conseguir a anulação da deliberação da Assembleia Legislativa que retirou a imunidade parlamentar do deputado.
"A sua presença no Tribunal não é legal porque foi desrespeitado o princípio da igualdade", disse Manuel Pegado, referindo que se o arguido fosse do partido da maioria (PSD), a imunidade não teria sido levantada.
Pegado realçou ainda que a questão central colocada pelo arguido diz respeito aos problemas de corrupção na sociedade madeirense e que "João Carlos Gouveia disse em voz alta aquilo que muitos afirmam em voz baixa".
Guilherme Silva contrariou a defesa, apontando que Alberto João Jardim, numa política de transparência, foi o defensor da criação da Secção Regional do Tribunal de Contas e da Provedoria de Justiça na Região. A juíza Ana Ferreira da Silva agendou a leitura da sentença para o dia 28 de Abril, pelas 11:00 horas.

Jardim apoia decisão do Parlamento regional
de não comemorar 25 de Abril

João Jardim apoiou a decisão da Assembleia Legislativa da Madeira de não comemorar o 25 de Abril de 1974, apesar de considerar a autonomia das Regiões Autónomas uma das "bem conseguidas consequências" da revolução.
Em artigo de opinião publicado no Jornal da Madeira, o presidente do Governo Regional chama "Ayatholas do 25 de Abril", "hipócritas" e "sacerdotes fundamentalistas do regime" aos que criticaram a atitude assumida pela Assembleia Legislativa de não comemorar este ano o 25 de Abril de 1974.
O país "está afogado em problemas devido também às derivas que o 25 de Abril sofreu, desde a tentativa, logo a seguir, de instaurar uma ditadura comunista que trouxe os custos que ainda hoje pagamos, até à decadência corporativista e anti-democrática em que o regime definha", escreve Jardim.
Para Alberto João Jardim, o "mais importante" para "os sacerdotes fundamentalistas do regime é fazer “sessões comemorativas”, onde hipocritamente se misturam democratas e anti-democratas, se fazem proclamações sem continuidade eficiente".
"São estes mesmos hipócritas que querem reduzir o 25 de Abril a tal tipo de sessões evocativas, quando Abril é uma batalha diária em prol dos portugueses", escreve.
Na opinião de Jardim, a Assembleia Legislativa "decidiu, e bem, não proporcionar o espectáculo hipócrita que, em Lisboa, leva ao orgasmo parolo dos que evocam Abril, mas pouco ou nada fizeram para que a Revolução dos Cravos correspondesse às legítimas expectativas dos portugueses".
O governante madeirense acusa, assim, os que criticam a Assembleia Legislativa de serem "iguaizinhos aos tipos do regime de 28 de Maio".
Para João Jardim, "a autonomia das Regiões Autónomas é uma das poucas bem conseguidas consequências do 25 de Abril".
"Quem não celebra o regime com tiradas tontas, é proscrito", escreve, concluindo: "evoca-se o 25 de Abril para logo a seguir o negar, recusando a liberdade regional de seguir o respectivo percurso político, recusando a liberdade de fazer ou não fazer sessões comemorativas hipócritas, recusando a própria liberdade fundamental de ter entendimento regional sobre a Constituição da República".

98 processos tutelares movimentados em 2005

De acordo com o Jornal da Madeira, o Tribunal de Família e Menores do Funchal movimentou, no ano passado, 98 processos tutelares educativos, o que representa um ligeiro aumento face a 2004. Nesse ano, registaram-se 92 processos.
E, este ano, até ao dia 17 de Março, o referido tribunal já tinha movimentado 47 processos relacionados com a Lei Tutelar Educativa, sendo que desse número, 25 deram entrada este ano e os restantes transitaram do ano anterior, sendo que 21 já estão concluídos e 22 permaneciam ainda pendentes.

Governo Regional aguarda resposta
para contrair empréstimo de 320 milhões

Alberto João Jardim revelou esta semana aos jornalistas, à margem da inauguração de um novo arruamento na Cidade de Machico, que o ministro das Finanças dará, muito brevemente, uma resposta ao pedido de empréstimo do Governo Regional ao Banco Europeu de Investimentos, no valor de cerca de 320 milhões de euros.
O assunto que vinha a ser tratado com o anterior Governo sob orientação da ex-ministra Ferreira Leite ficou em “stand by” durante algum tempo, mas agora o próprio líder madeirense diz ter uma resposta depois da Páscoa, conforme prometeu o ministro das Finanças.
Jardim manifestou igualmente a sua satisfação por o grupo de análise às dívidas do Estado para com a Região estar finalmente em funcionamento e já avisou que caso o Governo da República se comprometa a entregar esse dinheiro, a Madeira poderá mostrar-se solidária com o Estado e não reivindicar esse pagamento de uma só vez.

Tribunal anula expulsão de dois madeirenses do Canadá

O Tribunal do Canadá anulou esta semana a ordem de expulsão do casal de emigrantes madeirenses Agostinho e Noémia Aguiar, naturais do Funchal e há sete anos a residir em Toronto.
O Jornal da Madeira ouviu os dois emigrantes, logo após se ter conhecimento da decisão do juiz, na passada segunda-feira. O casal e seus familiares, também residentes naquele país de acolhimento, não esconderam a sua enorme satisfação e alegria por poderem permanecer no Canadá, onde pretendem continuar a exercer as suas profissões, ele pintor da construção civil, ela empregada doméstica.
Agostinho Aguiar disse que lhes foi dada indicação para levantarem os documentos, que lhes tinham sido apreendidos, junto dos serviços da emigração canadianos.

Não existem dados oficiais de madeirenses em situação ilegal

O Governo Regional da Madeira continua a desconhecer qualquer informação oficial de que haja emigrantes madeirenses que possam vir a abandonar o Canadá por se encontrarem em situação ilegal naquele país.
Brazão de Castro reafirmou esta semana que apenas se sabe de uma mera hipótese de emigrantes madeirenses virem a ser confrontados com a possibilidade de terem de abandonar o país, mas nada está ainda a ser analisado em termos administrativos e judiciais.
“O que lhes posso dizer e que é do meu conhecimento, não há ninguém para regressar, neste momento”, disse o secretário regional com a tutela das Comunidades Madeirenses face à falta de informações oficiais, também por parte do Governo da República.
Brazão de Castro mostrou-se, entretanto, satisfeito ao saber que o casal Aguiar pode continuar no Canadá, após a ordem de expulsão ter sido anulada pelo tribunal. “Naturalmente, dá-me muita satisfação, exactamente, porque sei que é isso que os nossos conterrâneos desejam”, disse.

Reitor refuta demissão e chama dois novos vice-reitores

Pedro Telhado Pereira, Reitor da Universidade da Madeira (UMa) apresentou esta semana António Brehem e Rui Carita como os novos vice-reitores, que vêem substituir os demitidos Nuno Nunes e Isabel Torres, mas ao contrário do que era esperado não divulgou todos os elementos que vão compor a nova equipa reitoral.
Em conferência de imprensa, Pedro Telhado disse estar à espera, até dia 15, que a comissão de acompanhamento do Processo de Bolonha lhe entregue um relatório sobre o processo, pelo que reservou “as três possibilidades de pró-reitores até isso acontecer”,já que considera o processo “um dos aspectos estruturantes desta reitoria»”
A Universidade da Madeira foi a única das 14 universidades públicas portuguesas que não entregou em tempo útil o respectivo relatório de adaptação ao processo Bolonha.
António Brehem, professor catedrático de Biologia e director do Laboratório de Genética Humana, vai ficar responsável pelo relacionamento com os alunos e pela organização, modernização e desburocratização da Universidade.
Rui Carita, professor catedrático de Arte e Design, ficará responsável pela área das infra-estruturas da UMa e pela biblioteca e arquivo.
O Reitor, que refutou qualquer hipóteses de demissão, para além de supervisionar todas as restantes áreas, chamou a si os dossiers de Bolonha, Medicina e do orçamento, assim como os sectores das comunicações e informática.
Entretanto, o Alberto João Jardim veio a terreno dizer que, caso a UMa tivesse dupla tutela, nada disto se teria passado.

Serviço Regional de Saúde “óptimo” com mais 20 médicos

A Madeira tem uma cobertura razoável em termos de profissionais de saúde que nalgumas profissões é superior às recomendações e até às médias europeias, mas ainda existem áreas com algumas carências, como na medicina geral e familiar.
Quem o diz é a própria secretária regional dos Assuntos Sociais, Conceição Estudante, numa análise ao sector feito nas comemorações do Dia Mundial da Saúde, 7 de Abril. “Com cerca de mais vinte médicos, teríamos uma cobertura próximo da óptima”, destacou a governante, que no entanto sublinhou que “com a nova dinâmica de intervenção organizacional dos centros de saúde e com o apoio de outras áreas que não existiam e que passaram a existir como profissionais de saúde (nutricionistas, dietistas, psicólogos e uma série de técnicos superiores de saúde que estão devidamente qualificados), acaba por haver alguma compensação”.
Perante esta lacuna, Conceição Estudante disse aos jornalistas que o Governo está a procurar cativar para cá aqueles que existem no mercado e, no caso daqueles que não existem no mercado, “vamos procurar colmatar com alternativas que já existem”.

Investimento de 5,5 milhões no tratamento de águas residuais

O Conselho de Governo aprovou esta semana, pelo valor de 5 milhões e 500 mil euros, a ampliação e reformulação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Caniço, Concelho de Santa Cruz.
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais vai abrir o concurso público para a obra em causa, que terá um prazo de execução de 540 dias. A funcionar há 6 anos, aquela Estação possui um sistema de tratamento preliminar das águas residuais de acordo com as directivas comunitárias, as quais exigem um tratamento secundário das águas residuais para aglomerados com dimensão superior a 15.000 habitantes.
Deste modo, o sistema de tratamento vai contemplar um tratamento físico para remoção de sólidos e gorduras e um tratamento biológico de nível secundário por lamas activadas em regime de arejamento prolongado. Terá ainda um tratamento terciário de desinfecção através de radiação ultra-violeta, o que permite a reutilização das águas residuais recicladas, por exemplo, na agricultura e na jardinagem.
Por outro lado, o Conselho de Governo decidiu ainda adjudicar
a obra de pavimentação da estrada Porto/Cidade/Aeroporto, no Porto Santo, numa extensão total de aproximadamente cinco mil metros e num investimento de 2,5 milhões de euros.

DESPORTO

Boavista e Marítimo empataram

O Marítimo "arrancou" no passado fim-de-semana um precioso empate (1-1) no recinto do Boavista, fugindo ligeiramente à zona de despromoção da Liga portuguesa de futebol, enquanto os "axadrezados" atrasaram-se em relação ao Sporting Braga. Este resultado permite ao Boavista consolidar o quinto lugar, aproveitando a derrota do Nacional, em Braga, mas acaba por ceder definitivamente terreno na luta pela quarta posição com os "arsenalistas".
O Boavista entrou melhor na partida e cedo ficou em vantagem, através de um golo de Paulo Jorge, aos 11 minutos, acabando o Marítimo por empatar já na recta final do encontro, com um tento de Zé Carlos, aos 76 minutos.

Madeira SAD, FC Porto e Belenenses nas "meias "

O campeão Madeira SAD, o FC Porto e o Belenenses apuraram-se para as meias-finais do "play-off" da Liga de andebol, ao vencerem pela segunda vez Águas Santas, Sporting de Espinho e Vitória de Setúbal, respectivamente.
O Madeira SAD, que já tinha vencido o Águas Santas por 27-25, voltou a triunfar hoje, por 32-28, ao passo que o FC Porto, também já vitorioso sobre o Espinho (27-20), conseguiu novo êxito, desta feita por 24-22.
O Belenenses tinha vencido o Vitória de Setúbal, por 32-22, e bateu os sadinos por 25-24.
O terceiro encontro entre Ginásio do Sul e ABC, a disputar domingo, vai decidir quem enfrenta o Madeira SAD nas meias-finais. A outra eliminatória que dá acesso à final vai disputar-se entre FC Porto e Belenenses.

Vítor Sá vence após 10 meses de jejum

Rui Sá venceu seis das nove provas do Rali Porto Santo Line e voltou a demonstrar que irá lutar pela conquista do título de campeão de 2006. No Porto Santo, no passado fim-de-semana, o piloto ficou em primeiro lugar.
Alexandre Camacho ficou no segundo lugar, enquanto Filipe Freitas fechou o pódio.