PORTO SANTO TERÁ PARQUE URBANO

A Câmara Municipal do Porto Santo está a projectar o Parque urbano da Cidade, como noticia o Jornal da Madeira que, citando o presidente da edilidade, explica que de momento, existe apenas um esboço para as infra-estruturas a criar, pelo que «vamos avançar agora com o projecto definitivo».
Roberto Silva entende que, estando já concluídas obras estruturais para a ilha, este é um dos projectos mais importantes a avançar no Porto Santo. O Parque Urbano da Cidade diz respeito a uma zona de lazer e de animação que irá surgir a norte da “promenade”, entre o Hotel Torre Praia e o Hotel Vila Baleira, com vista a dinamizar aquela zona e afectá-la a toda a população.
«Trata-se de dar continuidade aos jardins, alargando o pulmão da cidade naquela parte baixa», explicou o autarca.
A Cultura e as novas tecnologias são outras áreas prioritárias para a Câmara Municipal do Porto Santo. De há dois anos para cá, tem sido criada uma agenda cultural anual, que, adiantou, «é nossa intenção ter durante o ano inteiro». A aposta que está a ser feita nas novas tecnologias e na formação profissional, onde se destaca o projecto “Porto Santo Digital, foi ainda referida por Roberto Silva. «O nosso objectivo com este projecto é «fazer do Porto Santo uma ilha digital».

Sérgio Marques confiante
nas futuras eleições da Venezuela
O eurodeputado madeirense Sérgio Marques está confiante em relação ao acto eleitoral na Venezuela. Sérgio Marques vai deslocar-se Àquele país no próximo dia 1 de Dezembro, no âmbito do parlamento europeu que segue para duas grandes missões de observação do acto eleitoral.
Esta deslocação prova o interesse da UE pelo que se está a passar na Venezuela e o consequente apoio à consolidação do processo democrático tendo reiterado que é fundamental que o resultado destas eleições possa ser aceite por todas as partes desde o Governo à oposição, manifestou Sérgio Marques, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, intitulada “Educar para a Cidadania”. Nesse encontro, o eurodeputado madeirense abordou diversos problemas que afligem actualmente a Europa, a aprovação do orçamento plurianual para 2007-13, os desafios económicos, a imigração e os recentes distúrbios ocorridos em França.

Frente-mar do Seixal
alvo de remodelação
A Frente-mar da freguesia do Seixal será remodelada. O plano para o efeito está já a ser executado, como divulgou o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, ao Jornal da Madeira.
Esta será uma obra emblemática, de extrema importância para a remodelação da referida freguesia, enalteceu Gabriel Farinha que vê neste um dos projectos mais importantes que se vislumbram para o concelho, a par da remodelação do recinto onde se realiza a Feira Agro-Pecuária, na freguesia da Santa.
D as piscinas, remodeladas no ano passado, até ao Cais do Seixal irá nascer um novo edifício que irá englobar as instalações da junta de freguesia e um centro de informática. Ao longo de todo o espaço vão ser criados passeios pedonais com motivos e equipamentos públicos, estacionamentos para automóveis e alguns miradouros. ». A obra deverá ser posta a concurso público até ao final do primeiro trimestre do próximo ano, como prevê o edil.
Como sublinhou Gabriel Farinha, quem for à freguesia do Seixal «vai ter a oportunidade de gozar de um ambiente saudável e de uma vista fabulosaCom esta intervenção, o nosso interlocutor diz que a política da Câmara Municipal do Porto Moniz é criar em cada freguesia do concelho centralidades e pólos potenciadores de desenvolvimento, com vista a atrair mais pessoas até ao município.

33 mil acidentes e 8.452 vítimas registados
nos últimos seis anos na Região
Assinalou-se recentemente, e pela primeira vez, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, depois de recentemente ter sido aprovado pela Organização das Nações Unidas. Um dos objectivos da efeméride é avaliar a dimensão do problema e debater soluções de futuro. Olhar para o que o passado e o presente nos mostra é uma das formas de melhor preparar o futuro, como defendeu o presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (AC-M), Manuel João Ramos que salientou ainda que, «no século XX morreram 25 milhões de pessoas nas estradas de todo o mundo».
Actualmente, o Portugal tem a mais elevada taxa de mortalidade por acidentes de viação de todos os 25 Estados da União Europeia. A Madeira também apresenta números que merecem reflexão. Contudo, é de sublinhar que, de acordo com dados estatísticos do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, o número de mortos nas estradas da Região tem baixado desde 2001, ano em que foram registadas 31 mortes, mais oito que no ano anterior. Mas, desde 2001, que o gráfico reflecte uma queda no número de mortos, sendo que em 2002 ocorreram 27; em 2003, 25; em 2004, 22 e este ano até 7 de Novembro 14 mortos.
De acordo com a notícia publicada no Jornal da Madeira, «o número de acidentes nos últimos seis anos na Madeira ultrapassou os 33 mil, registando-se uma média anual próxima das seis mil colisões, por ano. Entre 2001 e 2004, houve sempre mais de 5.700 acidentes, por ano, na Região.
Analisando mais detalhadamente as estatísticas, verifica-se que, no ano passado, ocorreram 5.779 colisões, menos 171 que no ano anterior. Entre Janeiro e 7 de Novembro deste ano, o número de acidentes na Região Autónoma foi de “apenas” 4.053, o que representa menos 1.726 que em todo o ano de 2004 e menos 1.897 que em 2003, altura em que houve o maior número de acidentes destes últimos seis anos. Ainda em matéria de colisões, importa referir que, entre o período 2000-2005, houve, nas estradas da Madeira, um aumento de acidentes até 2003, ano a partir do qual os acidentes vieram a acontecer em menor quantidade.
Desde 2000 e até 7 de Novembro de 2005, a Polícia já registou 8.452 vítimas nas estradas da Região, 142 das quais mortais. Para além das pessoas que morreram na estrada, os dados da PSP revelam que desde o ano 2000 ficaram gravemente feridas 895 pessoas e de forma ligeira 7.415.
Só este ano, até ao início de Novembro, já se contabilizavou mais de mil vítimas. Nesse período, nas estatísticas do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública constavam 14 mortos, 105 feridos graves e 911 feridos ligeiros.
Ainda que os números estejam a aumentar até ao final do ano, nota-se que há uma acentuada descida no registo de mortos e feridos, à semelhança do que já se tinha verificado anteriormente nos acidentes.
Comparando com todo o ano de 2004, verifica-se que até 7 de Novembro deste ano haviam morrido menos oito pessoas que em 2004. Os feridos graves também tinham reduzido em 26 e os feridos ligeiros em 254. Estes valores não podem, de modo algum, querer significar que houve menos vítimas este ano que em 2004, pois neles ainda estão por contar quase dois meses», lê-se no referido matutino.

Natal sem parques de diversões
na Ribeira Brava e em Câmara de Lobos
Esta quadra natalícia não terá, nos concelhos da Ribeira Brava e Câmara de Lobos, parques de diversão. As duas edilidades justificam essa lacuna com a falta de espaços para a colocação das chamadas feiras de diversão.
No ano passado, o parque de diversões da Ribeira Brava foi montado num terreno junto à Ribeira, bem próximo do Hipermercado Modelo. Mas as obras que lá decorrem impedem a montagem do parque de diversões. Apesar de não contar com esta característica, a Ribeira Brava terá as suas iluminadas, a partir do dia 15 de Dezembro, com novos motivos na Rua Visconde, no Largo dos Herédias, na frente-mar e no Adro da igreja. O mercado local vai acolher o presépio.
Quanto a Câmara de Lobos, a Autarquia explica que devido às obras que decorrem no centro da capital do concelho nomeadamente no silo em frente à edilidade, não “se deve ocupar um dos grandes parques de estacionamento com essas diversões. Seria muito complicado para o dia-a-dia das pessoas e existiria muita confusão”, admitiu o vereador Leonel Silva. Contudo não faltarão as iluminações, quer em Câmara de Lobos, como em todas as freguesias e o presépio. Por outro lado, a Câmara vai recuperar a tradicional noite do Mercado do Estreito de Câmara de Lobos, tendo um vasto programa de animação para aquele recinto. Um programa que não se registará apenas nessa noite mas ao longo do mês de Dezembro.

Santana terá fogo-de-artifício
no fim-de-ano
Este ano, o concelho de Santana terá uma novidade para 0o Natal e Fim-de-ano. É que, terá fogo-de-artifício a assinalar a despedida de um ano e chegada do novo. Para além da festa de Fim-de-Ano, com espectáculo pirotécnico, a edilidade de Santana vai promover, a exemplo de anos anteriores, um concurso de presépios. A iluminação de Natal será colocada no centro daquela cidade do norte da Madeira e no centro de todas as freguesias do mesmo concelho.
De acordo com Carlos Pereira, presidente da Câmara de Santana, as estimativas orçamentais para esta época festiva que se aproxima, orçam os 75 mil euros. O autarca referiu, que esta verba é um pouco inferior à de anos anteriores devido aos cortes orçamentais. .
Mesmo assim, não se pode acabar com as tradições pelo que aquele concelho vai surgir, nos próximos dias, “vestido” a rigor para a época de Natal que se aproxima a passos largos.
As missas do parto não faltarão, como é óbvio, também neste concelho, onde as pessoas têm por hábito seguir em romaria, e logo de madrugada, até a igreja. Logo depois da missa, segue-se uma visita ao bar ou café mais próximo, onde se provam as sandes de vinho e alhos e o tradicional cacau.

Calheta ai renovar antiga Câmara
para os Paços do Concelho
A antiga Câmara da Calheta vai começar a ser reestruturada a partir do próximo ano, de modo a que a Repartição de Finanças terá de se deslocar para outro espaço. As actuais instalações ocupadas pela Câmara serão para espaços técnicos, enquanto que o «espaço nobre» ficará situado no edifício a recuperar, como explicou Manuel Baeta que referiu ainda que os Paços do Concelho irão ser transferidos para o anterior edifício camarário, após as obras de remodelação.
No ponto de vista do presidente da Câmara Municipal, o antigo edifício, onde actualmente funcionam as instalações da Repartição de Finanças, está subvalorizado, tendo em conta que o Estado não paga a renda relativa à sua ocupação. «O Estado não cumpre, mas quer que os cidadãos cumpram», criticou, dizendo que a Câmara, por seu turno, paga renda pelo espaço que ocupa.
Por isso, salientou que «queremos voltar ao antigo edifício, porque ele é nosso». É preciso que as Finanças consigam arranjar um espaço para mudarem de instalações, porque «nós queremos a nossa casa». A intervenção irá ser feita mantendo a traça original do prédio.
Para além da recuperação do antigo edifício, a Câmara Municipal pretende reorganizar toda a zona envolvente, nomeadamente algumas casas que se encontram neste momento em estado de degradação, as quais serão renovadas com o apoio da Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste.

Trinta novos casos
de sida na Madeira
O primeiro caso de sida registado na Madeira ocorreu em 1987. Desse ano para cá, nomeadamente até ao dia 30 de Setembro, foram diagnosticados 327 casos de sida na Madeira. Nos primeiros nove meses de 2005, foram detectados 29 a 30 novos casos, o que representa um ligeiro acréscimo face à média anual dos últimos anos, que ronda os 25 a 26 diagnósticos. Os infectados, na sua maioria homens, têm mais de 19 anos e menos de 50. O vírus que predomina é o HIV 1.
Para além dos já diagnosticados, poderão haver casos que ainda estão por conhecer, esclareceu a presidente da Comissão Regional de Luta Contra a Sida.
Quanto aos óbitos, Ana Mafalda precisou que dos 327 casos detectados 68 pessoas já morreram.

Governo vai construir edifício
polivalente dos Barreiros
O Governo Regional vai avançar com a construção do edifício polivalente dos Barreiros, uma infra-estrutura com auto-silo, central de autocarros, espaços comerciais e de escritório, creche e outros serviços.
De acordo com o secretário regional do Equipamento Social e Transportes, o governo está a auscultar os eventuais interessados, depois de o primeiro concurso público ter ficado deserto. No entanto, Santos Costa garante que há interessados no concurso, sendo que o próximo será lançado durante 2006.
O novo terá algumas alterações que visam tornar o concurso mais atractivo aos promotores.
É de recordar que o projecto contempla uma área para central de autocarros e estacionamentos, mas também para escritórios, creche, nomeadamente.
O imóvel será dado pela Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes a concepção, construção e exploração, através de concurso público. O investimento conta com uma verba ao abrigo do programa Polis para a cidade do Funchal, mas a grande parte do orçamento seja assumida pelo Governo Regional.

Feira do Gado terá
novo espaço em 2008
A partir de 2008 a Feira Agro-pecuária do Porto Moniz irá realizar-se no novo espaço, uma decisão que ficou assumida numa reunião mantida entre o secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais e o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz.
Tratou-se de uma reunião inserida no âmbito dos encontros previstos com as edilidades madeirenses, que tem em vista rever o Programa de Governo até 2008 e ouvir as autarquias sobre os projectos a desenvolver.
Na reunião no Porto Moniz, a edilidade do Porto Moniz transmitiu a Manuel António Correia as suas ideias relativamente a este futuro projecto, que irá englobar o novo recinto para a realização da Feira do Gado, as “Portas da Laurissilva”, que dirá respeito a uma zona de divulgação da Laurissilva madeirense e de indicação das zonas pedonais e levadas existentes, um Centro de Demonstração Agrícola, o projecto de irrigação do sítio da Santa, que irá comportar uma lagoa, assim como zonas de lazer, onde as famílias poderão conviver e fazer churrascos.
O presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz salientou que esta reunião foi «muito produtiva», pelo que, agora que estão apresentadas as respectivas ideias, sob a forma de esboço, «a partir daqui estão criadas bases de trabalho para optimizar estes projectos».

Projecto para promover
Cultura e Língua Portuguesa
Os secretário regionais dos Recursos Humanos e da Educação, Brazão de Castro e Francisco Fernandes, respectivamente, apresentaram esta semana o projecto “Mala de Aprendizagem”, que pretende a divulgação da Língua e Cultura Portuguesa, assim como a cultura madeirense, junto das comunidades madeirenses a residir no estrangeiro.
Os jovens imigrantes a residir na Madeira serão também abrangidos por este projecto, de modo a beneficiarem de uma melhor aprendizagem da língua e um melhor conhecimento da terra onde agora residem. A estes, serão distribuídas “Malas”, com um CD/DVD, um manual e um dicionário de Língua Portuguesa, pelas instituições que prestam apoio a imigrantes.
Segundo Brazão de Castro, a “Mala de Aprendizagem” será, inicialmente, testada em duas escolas, sendo uma na Ilha de Jersey e outra nas Antilhas Portuguesas. Mais adiante, o projecto será alargado a escolas espalhadas pelo Mundo, onde se leccione a Língua Portuguesa e onde a comunidade madeirense tenha maior expansão.
O projecto “Mala de Aprendizagem” é da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, em articulação com a dos Recursos Humanos, e resulta de uma recomendação emanada do XIII Conselho das Comunidades Madeirenses, realizado em Caracas.

Investimento de 28 milhões de euros
para reforçar capacidade de energia
O sistema reversível da Central Hidroeléctrica dos Socorridos, em Câmara de Lobos, estará totalmente concluído e pronto a entrar em funcionamento já no primeiro trimestre de 2006, num investimento global de 28 milhões de euros.
O anuncio foi feito esta semana pelo presidente da Empresa de Electricidade da Madeira, Rui Rebelo, durante uma visita àquelas instalações, na presença do vice-presidente do Governo, João Cunha e Silva.
Integrado no “Aproveitamento de Fins Múltiplos dos Socorridos” e apoiado em 14 milhões de euros pelo FEDER, o novo sistema permite aproveitar ao longo do ano inteiro ano a potência máxima de 24 megawatts de que a central dispõe com os seus três motores de 8 MW.
A EEM pretende aproveitar esses 24 MW todo o ano, dispensando assim investimentos em meios térmicos dependentes de derivados do petróleo para a cobertura dos períodos do dia de maior procura energética.
Todavia, é ainda necessário concluir a construção do túnel de acumulação, que vai permitir armazenar mais 40 mil m3 de água, a galeria de restituição subterrânea, também com capacidade para 40 mil m3 (actualmente a capacidade é de 7.500 m3) e de uma estação de bombagem. Este sistema permitirá turbinar, nos períodos de maior procura energética, os 40 mil m3 de água, guardá-los na galeria (à noite) e, posteriormente, bombeá-los para o túnel de acumulação (na zona do Covão, em Câmara de Lobos), funcionando assim o sistema em circuito fechado, com perdas de água reduzidas.

Governo da República quer
melhor inclusão das pessoas com deficiência
A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação anunciou, esta semana, no Funchal, a intenção do Governo da República em melhorar a integração das pessoas com deficiência na escola e na comunidade em geral.
Segundo Idália Moniz, o Plano Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e Incapacidade será apresentado já no próximo mês e pretende dar respostas efectivas não só aos profissionais do sector mas também das pessoas com deficiência e às suas famílias.
A secretária de Estado, que falava na abertura do II Encontro Regional de Educação Especial, subordinado ao tema “Paradigmas da diferença. Sentir, pensar, agir”, elogiou o trabalho que tem vindo a ser realizado na Região no âmbito da Educação Especial e prometeu “mais e melhores oportunidades, plena integração na escola e na comunidade” por parte do Governo da República às crianças com necessidades educativas especiais.

Jovens da Macaronésia
trocam experiências culturais
Terminou esta semana no Funchal o projecto “Raízes II”, que reúne jovens das três regiões da Macaronésia, Madeira, Açores e Canárias, e é apoiado pelo programa comunitário INTERREG IIIB em 860 mil euros para promoção e divulgação da Cultura nas suas variadas manifestações.
O secretário Regional dos Recursos Humanos, que presidiu ao encerramento do encontro, enalteceu, na ocasião, a importância deste projecto em “realçar o património cultural de Canárias, Açores e Madeira”, desde as suas raízes, e de “gerar actuações através dos jovens, que os ajudem a adquirir conhecimentos e capacidades adaptadas à actualidade e tendo sempre como referência a sua identidade cultural”.
O titular da pasta das Comunidades Madeirenses disse ainda ter a “certeza de que esta forma de cooperação activa e este modo de intercâmbios e experiências, documentação, metodologias e participação vêm enriquecer as nossas organizações e, em particular, os nossos jovens”.

Governo fixa em 393,60 euros
o salário mínimo regional
Reunido esta semana sob a presidência de João Cunha e Silva, o Conselho de Governo aprovou um aumento de 2% sobre o valor da retribuição mínima nacional garantida. O acréscimo proposto por decreto legislativo regional respeita aos trabalhadores por conta de outrem de todos os sectores de actividade e terá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006.
“Com esta iniciativa legislativa, o Governo Regional prossegue a sua política, assumida desde 1987, de estabelecer acréscimos regionais aos valores da retribuição mínima garantida, para desta forma contribuir para a melhoria das condições de vida, particularmente dos sectores mais desfavorecidos, compensando assim efeitos decorrentes da insularidade”, disse o porta-voz do Governo Brazão de Castro.
Assim, enquanto a retribuição mínima mensal nacional fica em 385,90 euros, a regional passará a ser de 393,60 euros.

Estado deve à Região
30 milhões de ajudas à agricultura
O secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais denunciou, quinta-feira, uma dívida do Estado em cerca de 30 milhões de euros de ajudas nacionais à concretização de projectos agrícolas na Região e criticou a postura do Governo da República em recusar efectuar os pagamentos.
Manuel António Correia considerou tratar-se de “um buraco e uma falha muito grande do Governo Central em prejuízo da agricultura madeirense”, quando – salientou - a Lei de Finanças Regionais estipula que a componente nacional do sistema de incentivos é da responsabilidade do Governo da República.
O Governante madeirense apontou o dedo ao Governo da República por este ter-se “recusado sistematicamente”, desde a parte final do II Quadro Comunitário de Apoio, “a cumprir as suas obrigações legais e políticas”.
“Esta postura está a prejudicar e a criar dificuldades, porque a aprovação dos projectos, a montagem e os investimentos correu bem, mas a realização financeira está algo atrasada por culpa exclusiva do Governo Central”, disse.
A Região pretende, com o próximo QCA, para 2007-2013, obter mais ou menos o volume de ajudas, com o Ambiente a ter um peso maior na atribuição de fundos à actividade agrícola. Ou seja, compatibilizar a agricultura com o ambiente, tendo o cumprimento dos procedimentos ambientais como critério fundamental de ajudas e investimentos ao desenvolvimento rural, no âmbito do programa FEADER.

DESPORTO

Belenenses, 0
Marítimo, 1
O Marítimo conseguiu a primeira vitória fora de casa, no passado fim-de-semana e consolidou a sua posição no meio da tabela, ao ter conquistado três pontos.
Conquistar essa pontuação foi o mais importante para o Marítimo, no jogo frente ao Belenenses que tenta recuperar de um início de época desastroso. De salientar que desde que Paulo Bonamigo está nos comandos, o Marítimo ainda não perdeu.

Cristiano Ronaldo renovou
pelo Manchester até 2010
O jogador madeirense do Manchester United, Cristiano Ronaldo, prolongou o vínculo que o liga ao clube britânico até 2010.
Depois das duas partes terem chegado a um acordo verbal durante o Verão, o prolongamento do contrato entre o clube e o jogador, de 20 anos, foi anunciado no início da semana, terminando assim as especulações sobre a possibilidade de Cristiano Ronaldo abandonar Old Trafford nos próximos tempos.
«Representa a nossa confiança nos jovens jogadores do clube e Ronaldo vai tornar-se um jogador fantástico. Trabalhámos arduamente nestes últimos seis meses para reforçar o seu contrato. Ele não colocou problemas, mas o seu empresário estava em Portugal. Era uma questão de “timing”», explicou o treinador Alex Fergusson.
Já Cristiano Ronaldo afirmou estar feliz com o contrato. «Estou muito feliz e orgulhoso por finalmente assinar o prolongamento do contrato. É importante para o desenvolvimento da minha carreira e quero ser parte integrante da equipa que conquista troféus para o clube».

Rio Ave, 0 - Nacional, 2
O Nacional venceu ao Rio Ave, consolidado a segunda posição na SuperLiga e a lutar pela liderança do campeonato.
Os golos, de André Pinto e Miguelito, sentenciaram o jogo calculista feito pela equipa de Manuel Machado, que conquistou mais três pontos.