Ventura Garcês em Caracas para celebrar Dia da Madeira

O secretário regional das Finanças da Madeira visitará a Venezuela de 29 de Junho a 8 de Julho, por ocasião das celebrações do Dia da Região que se assinala a 01 de Julho, foi hoje anunciado.
"Ventura Garcês será o orador de honra das celebrações cujo ponto central terá lugar na noite de 01 de Julho no Centro Português de Caracas", disse Agostinho Gomes Lucas, da organização.
O presidente da Comissão Pró-celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira, explicou ainda que nessa noite terá lugar um jantar de confraternização e um espectáculo musical com o artista madeirense Luís Felipe.
Durante a confraternização o padre Alexandre Mendonça, director da Missão Católica Portuguesa de Caracas vai ser distinguido com uma medalha de ouro alusiva às celebrações, disse.
As celebrações iniciam-se a 30 de Junho com um concerto com a Orquestra Sinfónica Venezuela e o Coro do Centro Português de Caracas.
Do programa faz parte (a 01 de Julho) uma oferenda floral ao libertador Simón Bolívar e ao poeta português Luís de Camões, acompanhada pela Banda Recreativa Madeirense de Caracas, uma missa de acção de graças e um "Madeira de Honra".

PP/M quer que assembleias regionaisfixem
as taxas de IRS e IRC

O CDS/PP-M quer que a próxima lei das Finanças Regionais estabeleça a possibilidade das assembleias legislativas da Madeira e dos Açores fixarem as taxas do IRC, IRS e dos Impostos Sobre os Produtos Petrolíferos.
"O que acontece neste momento é que a Lei de Finanças das Regiões Autónomas só permite que as assembleias legislativas da Madeira e dos Açores possam reduzir as taxas nacionais do IRC e do IRS sobre essas mesmas taxas nacionais", afirmou à agência Lusa o líder do partido, José Manuel Rodrigues.
A proposta faz parte do projecto de resolução que o CDS/PP-M vai apresentar na Assembleia Legislativa sobre a Lei de Finanças Regionais.
"Sendo verdade que todos os impostos cobrados na região são receitas das Regiões Autónomas, não faz sentido que seja o Estado a limitar fiscalmente quais são as taxas praticadas na Madeira e nos Açores", afirmou.
"Porque é que não haveremos de ter taxas de IRC e IRS, como têm outros países, de dez por cento", questionou José Manuel Rodrigues. "A política fiscal deve ser definida pela Região através da Assembleia Legislativa", realçou.
Se, no caso do IVA, "no limite dos 30 por cento negociado com a União Europeia não é possível tocar", é possível "a região ter taxas mais baixas" no IRS, IRC e imposto sobre os produtos petrolíferos.
O projecto de resolução preconiza acabar com o "limite de redução até 30 por cento das taxas do IRC e IRS nas regiões e permitindo o estabelecimento de novas regras no IRC e mudanças nos escalões de IRS".
"Vejo o Governo Regional nesta matéria adormecido e, por isso, a Assembleia Legislativa deve marcar uma posição mesmo antes de ter de se pronunciar so bre a próxima proposta de Lei das Finanças Regionais", defendeu o líder do CDS/P P-M.
A Lei das Finanças Regionais (Lei n/o 13/98 de 24 de Fevereiro de 1998) está a ser revista por um grupo de trabalho constituído pelo Governo da República, "mas lamentavelmente o Ministério das Finanças não integrou no referido grupo representantes das assembleias legislativas como era devido, dado tratar-se de um processo legislativo da maior importância para a Madeira e para os Açores", disse José Manuel Rodrigues à Lusa.
O projecto de resolução dos centristas madeirenses defende que a nova lei "pode e deve atender às especificidades quer dos Açores, quer da Madeira, mas , em caso algum, será aceitável um tratamento discriminatório entre as duas regiões".
Considera ainda que a lei não pode representar "uma diminuição da actual solidariedade financeira do Estado para com os Açores e a Madeira" e que o Fundo de Coesão deve continuar "com vista a assegurar a convergência económica e a coesão territorial e social entre os arquipélagos e o restante território nacional".
Para o CDS/PP-M, a nova legislação deve consagrar também a possibilidade de as assembleias legislativas adaptarem os impostos municipais às especificidades regionais e que os projectos de interesse comum (os que são promovidos por razões de interesse ou estratégia nacional) devem abranger os investimentos na área da saúde, designadamente a investigação e infra-estruturas hospitalares.

Governo aceita suspensão de exames regionais do 6º ano

A Secretaria Regional da Educação da Madeira anunciou a aceitação da decisão do Tribunal Administrativo do Funchal, que suspendeu a realização de exames regionais aos alunos do 6/o ano de Matemática e Português.
Os exames estavam agendados para o final deste mês.
O Tribunal Administrativo do Funchal considerou ilegais aquelas provas, por violação do princípio da igualdade entre os alunos do ensino público português. Em comunicado, o secretário Regional da Educação, Francisco Fernandes, esclarece que com a avaliação agendada, o Governo Regional pretendia "criar uma lógica de valorização do sistema educativo regional, diagnosticando através de uma aferição de conhecimentos e as competências dos alunos, objectivos que as actuais provas nacionais, realizadas por amostragem, não conseguem atingir".
Acrescenta que esta medida visava conseguir uma melhoria global dos resultados do 9º ano, pois permitiria, com antecedência de um ciclo de escolar, "colmatar e acompanhar aspectos que conduzissem a um melhor desempenho no ciclo seguinte".
No princípio de Junho, o Tribunal Administrativo do Funchal deu provimento a uma providência cautelar do Ministério Público e suspendeu a realização destas provas do 6/o ano na Madeira, decisão que confirmou agora após a interposição de um recurso por parte da Secretaria Regional da Educação madeirense.

PJ/Madeira deteve três homens em busca
a grutas de pescadores

A Polícia Judiciária do Funchal confirmou a detenção de três homens, com idades entre 23 e 42 anos, no âmbito de uma operação de busca efectuada na semana passada a grutas de pescadores no Campanário, concelho da Ribeira Brava.
Em comunicado distribuído no Funchal, a PJ adianta que os homens estão fortemente indiciados pela prática do crime de detenção de engenhos explosivos.
Nesta operação que contou com a colaboração da polícia marítima, apoiada pelo navio-patrulha da armada portuguesa "Zaire", foi apreendido vário material explosivo, acrescenta o mesmo documento.
A operação de busca decorreu nas grutas do Calhau da Lapa, numa zona de difícil acesso a Oeste da Madeira, que são utilizadas pelos pescadores da zona para guardar material da faina e que foram revistadas pelos elementos das autoridades judiciais e marítimas.

Oposição vai faltar às comemorações
dos 30 anos de autonomia

Os partidos da oposição anunciaram que vão faltar às comemorações do Dia da Madeira e dos 30 anos de autonomia, a 01 de Julho, em protesto contra a decisão da maioria PSD-M de impedir discursos partidários.
A conferência de líderes parlamentares da Assembleia Legislativa da Madeira, onde o PSD-M tem maioria absoluta, decidiu que a sessão solene comemorativa dos 30 anos de autonomia, que este ano decorre no Machico, não contará com intervenções dos partidos, ao contrário do que aconteceu em anos anteriores.
O vice-presidente do Parlamento regional, Paulo Fontes (PSD), revelou que na sessão falarão apenas o presidente do Parlamento regional, Miguel Mendonça, do autarca do Machico, Emanuel Gomes, e "uma reconhecida personalidade" para "fazer uma explanação sobre o tema da autonomia", cujo nome não foi ainda revelado.
Este modelo suscitou, de imediato, a reacção dos partidos da oposição (PS-M, CDS/PP-M, BE-M, PCP-M), que, em conferências de imprensa sucessivas, anunciaram que não vão participar nas comemorações.

IRAE inspeccionou 69 estabelecimentos da Região
e instaurou 28 processos na área alimentar

A Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE) inspeccionou 60 estabelecimentos na área alimentar da Madeira e Porto Santo, tendo sido instaurados 28 processos, o que corresponde a uma taxa de incumprimento de 46,6 por cento, refere o organismo em comunicado enviado à Comunicação Social pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos.
A falta de asseio e higiene causou a instauração de 13 processos, sendo que a existência de géneros alimentícios para consumo, com falta de requisitos registou também 13 processos.
De referir ainda que a IRAE retirou do circuito de comercialização, 533,5 Kg de géneros alimentícios que, após exame, se revelaram impróprios para consumo. A título de exemplo, foi detectada, num supermercado da Região, a existência de 230 quilos de carne de suíno. O estabelecimento mereceu, por isso, a “mão pesada” das Actividades Económicas, que instaurou o processo-crime.

Chuva - prejudica cerejas

As chuvas que se fizeram sentir na Madeira destruíram grande parte das produções de cerejas. No Jardim da Serra, as árvores encontravam-se carregadas do fruto que, À distância pareciam bonitos e saudáveis. Mas de perto, notava-se que as cerejas estavam quase todas podres. Contas feitas, as chuvas estragaram um terço da produção da cereja no Jardim da Serra, segundo informações prestadas ao Jornal da Madeira por três produtores da referida freguesia.
“Fernando Sousa diz que tem poucas cerejeiras pelo que os prejuízos não são, por isso, muitos. «De qualquer forma, penso que lá vão uns mil euros à vida. De três partes que estavam para apanhar, só uma parte foi apanhada antes da chuva cair. Das outras duas partes que ainda estão nas árvores, uma está estragada, está podre, não presta para nada», disse-nos Fernando Sousa enquanto apontava para algumas cerejeiras localizadas mais no fundo da ribeira, onde os estragos foram maiores. Já tem uns seis ou sete anos que não chovia por esta altura.
«A gente ainda pode aproveitar alguma coisa mas é coisa pouca», referiu-nos um colega de conversa de Fernando Sousa, que não quis identificar-se. «Eu não tenho cerejeiras, por isso não precisa anotar o meu nome. Mas lá que este ano a produção foi uma desgraça, lá isso foi».
Nas zonas de cima «do Jardim da Serra, quase tudo ficou destruído. Conheço um senhor que tem prejuízos para cinco mil euros», diz-nos Manuel Abreu, para logo sublinhar que, embora não tão “demolidora”, a tempestade que atingiu a vinha do Douro, deixou também um cheirinho nas cerejeiras do Jardim da Serra. É óbvio que não caiu granizo mas lá que estragou, «isso não tenho dúvidas». Este produtor não registou grandes prejuízos nas suas árvores, uma vez que são muito novas. Aquele que foi o primeiro a implementar um mono-carril na freguesia, refere, contudo, que quase tudo, a chuva levou”, escreve o Jornal da Madeira.

Dos 2.602 alunos inscritos nas provas de Português
na Madeira, 727 faltaram ao exame

O primeiro dia de Exames nacionais foi para a disciplina de Português. Dos 2602 alunos inscritos, faltaram 727. Assim, 1.875 foi o número de alunos que realizaram a prova. O número de faltosos é preocupante dado ao facto de ter sido o primeiro dia de exames e dada a importância do Português.
Para a prova de Português A (código 138), estavam inscritos 411 alunos, sendo que 344 fizeram o teste e 67 faltaram. No que concerne à prova de Português B (código 139), inscreveram-se 518 estudantes, 296 estiveram presentes e 222 faltaram. Por último, para o exame de Português B (código 639) estavam inscritos 1.673 alunos, estiveram presentes 1.235 e faltaram 438.
Os faltosos ficam automaticamente inscritos para a segunda fase das provas, explicou a coordenadora regional das provas, ao Jornal da Madeira.

Administração Pública tem capacidade para absorver
alunos da UMa

A Administração Pública Regional tem capacidade para absorver os alunos que saem da Universidade da Madeira (UMa), formados na área da Assistência Social. Há vagas disponíveis para os novos licenciados, mas o seu preenchimento dependerá da capacidade financeira do momento.
A garantia foi dada esta semana pela secretária regional Conceição Estudante na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação para a formação e elaboração de estudos científicos e investigação entre a Secretária Regional dos Assuntos Sociais e a Universidade da Madeira (UMa).
No próximo ano lectivo, a Universidade da Madeira vai iniciar cursos de Psicologia e de Assistentes Sociais, mas o Reitor Pedro Telhado Pereira admite um leque mais alargado de cursos que poderão ficar abrangidos na colaboração estabelecida com a tutela da Saúde, apresentando como exemplos os cursos de Psicologia, Educação Física e Desporto, Química, Genética, Biologia e Bioquímica.

Telhado Pereira declarou que a UMa tudo fará para poder acompanhar as necessidades formativas da Região, o que levou Conceição Estudante a lembrar que, para além disso, a Universidade não deve perder o seu carácter universalista, defendendo a necessidade de os estudantes madeirenses não terminarem a sua formação académica sem terem uma experiência no exterior, de modo a ficarem com uma visão mais abrangente do Mundo, o que poderá ser uma mais-valia no futuro.

Oposição ameaça faltar às comemoração do Dia da Região

As comemorações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses vão ter lugar este ano em Machico, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PSD, mas a oposição parlamentar ameaça faltar em bloco à sessão solene. Tudo porque na cerimónia falará apenas o presidente da Assembleia Legislativa, sobre Autonomia, sem lugar a intervenção para os representantes dos partidos.
Violante Matos, deputada do BE, acusou o PSD de «boicotar» as comemorações e de não ter uma atitude democrática e de respeito pelo primeiro órgão da autonomia que é o Parlamento madeirense, o que classificou de «achincalhamento político».
O comunista Leonel Nunes considerou que a atitude dos deputados social-democratas revelam «tiques ditatoriais que se acentuam na Região», pelo que, em seu entender, os «próximos dois anos serão infernais», porque as liberdades vão ser limitadas.
Para José Manuel Rodrigues, do CDS/PP, esta é situação «desprestigiante». «Caminhamos para um sistema de partido único, em que já não se respeita o Parlamento e a pluralidade».
O PS, pela voz de Bernardo Martins, já disse que não irá participar naquela que vai ser «a cerimónia fúnebre do parlamentarismo regional» e desvincula-se da comissão organizadora, que, segundo referiu, «vai matar o pluralismo».
Em defesa do PSD veio o deputado Rui Moisés, que sublinhou o facto das comemorações deste ano não se enquadrarem nas sessões parlamentares e que, por isso, não têm de obedecer a lógicas político-partidárias.
«É tão-só uma forma clara de demonstrar que queremos estar com todos e não queremos partidarizar o Dia da Região, que é do povo da Madeira. Não concordamos com essa partidarização e, por isso, todas as lutas político-partidárias não poderão ocorrer num dia tão importante para a Região», respondeu.

Tecnologia e Turismo poderão unir Madeira
e Ilha de Jeju, na Coreia

A Ilha de Jeju, na Coreia do Sul, e a Madeira poderão vir a desenvolver em conjunto projectos em diversas áreas, como ao nível do desenvolvimento tecnológico e do turismo.
A novidade foi avançada esta semana aos jornalistas, no Funchal, pelo embaixador da Coreia do Sul em Lisboa, Shim Yoon-Joe, no final de uma reunião o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim.
Shim Yoon-Joe considera que a Madeira tem uma boa Universidade, onde a aplicação da tecnologia na Região está em progressão, o que poderá contribuir para o avanço do sector naquele que é um dos mais avançados países do Mundo a este nível.
Por outro lado, o turismo é outro dos sectores em ponderação para uma eventual cooperação, até porque, como fez questão de salientar, «a ilha de Jeju é uma das mais belas áreas na Ásia, onde a indústria do Turismo é muito próspera»,».

Governo emite voto de pesar e louvores desportivos

O Conselho de Governo emitiu esta semana um voto de pesar pela morte do engenheiro Luís Ernesto Agrela Gonçalves Jardim, pelos assinaláveis serviços prestados à RAM, nomeadamente enquanto «presidente do conselho de administração da Empresa de Electricidade da Madeira, onde a sua acção foi então decisiva para se ter atingido a cobertura energética da Região, a níveis superiores aos da própria União Europeia».
O Governo enalteceu ainda «o desempenho» e o desenvolvimento de «um trabalho importante e em alguns casos inovador em várias e importantes infra-estruturas industriais da Madeira».
Presidido por Alberto João Jardim, o Conselho de Governo concedeu ainda louvores à equipa de juvenis femininos de atletismo da Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra, ao sagrar-se campeã nacional de 4x400 metros, na época de 2005/2006; à equipa sénior masculina do Clube Desportivo São Roque, pela vitória na Taça de Portugal, na actual época desportiva; e à equipa sénior feminina de judo do Clube Naval do Funchal, ao sagrar-se vencedora da Taça de Portugal, na corrente época.

Boeing 767/200 leva 280 italianos ao Porto Santo

280 passageiros, provenientes da Cidade da Milão, em Itália, chegaram quinta-feira ao Porto Santo a bordo de um Boeing 767/200, da companhia NEOS e através do operador Viaggi di Atlandide.
Desde há um ano a estabelecer ligações aéreas directas com o Porto Santo, com um Boeing 737, a NEOS iniciou agora, com este novo avião de maior capacidade, viagens com uma regularidade semanal, e durante todo o ano, fazendo duplicar o número de turistas italianos na “Ilha Dourada”.
À chegada ao Aeroporto Internacional do Porto Santo, o Boeing 767/200 foi baptizado com o tradicional jacto de água e os passageiros presenteados com a actuação do grupo folclórico local.
Jocelino Velosa, director regional da Administração Pública do Porto Santo, destacou que o novo voo «é o corolário de todo um trabalho desenvolvido em parceria entre o Governo Regional da Madeira e a ANAM» e regozijou-se com o facto de, «em pouco mais de um ano, se ter duplicado o número de lugares por avião».
Esta é uma operação desencadeada com apoios financeiros pela Secretaria Regional do Turismo e Cultura e Associação de Promoção da Madeira.

DESPORTO

Praça do Município vibrou com finalização de Cristiano Ronaldo

A Praça do Município, no Funchal, entrou em euforia com o golo de Cristiano Ronaldo, o segundo tento que trouxe a tranquilidade às centenas de pessoas que assistiram no último sábado ao jogo Portugal - Irão no Mundial de futebol.
O golo de Deco fez vibrar a praça do Município mas a finalização do penalti marcado pelo madeirense Cristiano Ronaldo trouxe a alegria a todos quantos assistiram ao jogo.
Vivas a Portugal e buzinadelas pelas ruas do Funchal marcaram o clima de festa na Madeira pela passagem de Portugal aos oitavos-de- final do Mundial de futebol Alemanha 2006.

Funchal em euforia após vitória sobre o México

Milhares de funchalenses concentraram- se na última quarta-feira na baixa da cidade para assistirem e comemorarem em conjunto a vitória de Portugal sobre o México (2-1), da última jornada da primeira fase do Mundial da Alemanha em futebol.
O local escolhido foi novamente o Largo do Município, onde foi instalado um ecrã gigante que a poucos deixou indiferente.
A festa foi transferida mais para a noite, já que o Funchal estava em hora de ponta quado o jogo terminou e as autoridades não quiseram dificultar mais o tráfego, até porque existem algumas artérias da cidade encerradas por motivos de obras.