GOVERNO REGIONAL ANALISA PLANO DE REMOÇÃO
DO "CP VALOUR"
A Secretaria Regional do Ambiente e do
Mar está já a analisar, para emissão
de parecer, o plano de remoção dos contentores
e de desmantelamento do “CP Valour”, apresentado
pelo armador, que prevê a remoção do
navio num prazo de cerca de seis meses.
Ainda esta manhã, a secretária
regional, Ana Paula Marques, teve oportunidade de reunir
com representantes do armador do navio, a pedido destes,
para um ponto da situação.
O Governo Regional dos Açores, através
da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, acompanhou
de perto, desde o encalhe do cargueiro, a 9 de Dezembro,
todas as operações para tentar o desencalhe
e a retirada dos produtos considerados poluentes, bem como
de limpeza da baía, afectada pelos derrames de combustível
dos primeiros dias.
Desde 9 de Dezembro foram efectuadas várias
reuniões e tem sido trocada diversa correspondência
entre a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a Autoridade
Marítima, que tem a seu cargo a coordenação
das operações, a solicitar informações
detalhadas e rigorosas sobre todo o andamento dos trabalhos
e no sentido da optimização dos meios disponíveis.
Desde a primeira hora, o Governo Regional
accionou e colocou no terreno, sob a coordenação
da Secretária Regional do Ambiente e do Mar, diversos
meios humanos e materiais para minimizar o impacto do acidente,
mantendo-se em permanente acompanhamento do evoluir das
operações na costa Norte da ilha do Faial.
Desde o dia 12 e até 28 de Dezembro,
o Governo Regional, através da Administração
dos Portos do Triângulo e Ocidente (APTO, SA), e das
secretarias regionais do Ambiente e do Mar, da Habitação
e Equipamentos e da Agricultura e Florestas, colocou no
local, para auxílio da limpeza do areal da Fajã
da Praia do Norte e das áreas envolventes, dois camiões
pesados, uma máquina multifunções,
uma camioneta de 3,5 toneladas, uma retro-escavadora, um
tractor, bem como viaturas de apoio, um recuperador de cordões
oleofílicos, tanques para recepção
de resíduos e inertes, equipamentos de protecção
individual (fatos, máscaras, viseiras, luvas) e barreiras
antipoluição. Durante dezasseis dias consecutivos
(de 12 a 28 de Dezembro) estiveram ainda em média,
por dia, no local 27 homens.
Estes meios juntaram-se a outros, de empresas
privadas, contratadas pelo armador do navio, uma vez que,
de acordo com a legislação em vigor, é
a entidade à qual cabe a responsabilidade da remoção
quer do navio, quer da sua carga poluente.
A Secretaria Regional do Ambiente e do
Mar, para acautelar devidamente os interesses da Região,
tem tido, em todo o processo, acompanhamento jurídico
especializado nas questões relacionadas o Direito
Marítimo. Na monitorização de todas
as operações, o executivo tem contado, também,
com o apoio técnico e científico do Departamento
de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores,
que tem remetido à secretária do Ambiente
relatórios diários sobre a situação.
Enquanto prosseguem os trabalhos de limpeza
na baía da Praia do Norte, continua a monitorização
da zona afectada pelo derrame do “CP Valour”
e das áreas circundantes, cujas acções
constituem, aliás, uma das exigências da secretária
regional do Ambiente e do Mar.
A remoção das pequenas manchas
de hidrocarbonetos detectadas em algumas zonas da costa
do Pico está também já a ser assegurada
pelas autoridades locais e pelos Serviços de Ambiente
daquela ilha.
Entretanto, os últimos dados da
monitorização efectuada pela Marinha, com
a participação de elementos do DOP, permitem
constatar que as maiores manchas de hidrocarbonetos (com
dimensões de um metro, cinco e dez metros) parecem
estar limitadas a uma pequena zona.
Para a próxima segunda-feira, 2
de Janeiro, está marcada nova reunião conjunta
da secretária regional do Ambiente e do Mar com representantes
da Autoridade Marítima Nacional, do proprietário
do “CP Valour” e das outras entidades a operar
no local do acidente.
O navio, de bandeira das Bermudas, que
viajava do Canadá com destino a Valência, em
Espanha, encalhou junto à fajã da Praia do
Norte, área incluída no Sítio de Importância
Comunitária dos Capelinhos. O Governo Regional vai
continuar a acompanhar atentamente a situação
e a contabilizar os prejuízos em termos ambientais
que têm resultado do acidente.
GaCS/JSF
Anexo: Fotografias GaCS/José Sousa