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NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Ponta Delgada, 16 de Julho de 2005 - Habitação continua a ser um pilar fundamental no desenvolvimento da Região O secretário regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, disse esta manhã que o executivo açoriano continua apostado em garantir as melhores condições habitacionais aos açorianos, contribuindo, também assim, para o desenvolvimento da Região. Nesta legislatura, e apenas para a ilha de S. Miguel, o governante anunciou, por um lado, a cedência de mais de 300 lotes por ano, e por outro, a aquisição de uma bolsa de terrenos com mais de 217 mil metros quadrados, que está já em curso, para que em vários concelhos e freguesias possam ser edificados mais de um milhar de novos fogos. Esse investimento representa uma resposta às necessidades que se observam todos os dias, através dos concursos que são lançados, e que fazem da Habitação um sector que continua a merecer uma atenção muito especial por parte do Governo Regional. José Contente, que falava na cerimónia de lançamento da 1.ª pedra do empreendimento habitacional “Vida Nova”, situado na Longueira, freguesia de Santa Cruz, felicitou a Câmara Municipal da Lagoa, por ter sabido “perpetuar e aprofundar” uma obra social que está a ser feita no concelho há vários anos. Entendendo a habitação como uma preocupação na vida das pessoas, à qual o executivo açoriano não é alheio, o governante sublinhou que os novos fogos estão a ser construídos segundo as regras da segurança anti-sísmica e obedecendo a critérios rígidos de salubridade e de ordenamento espacial e social adequado às novas exigências dos tempos modernos, melhorando, portanto, as condições de vida das populações. José Contente referiu, igualmente, a satisfação do Governo Regional em ver que há autarquias como a da Lagoa, que entendem este problema e que, conjugando esforços com o executivo, complementam o esforço governamental, que tem vindo a ser feito há vários anos. Dando como exemplo a Câmara Municipal de Lagoa, entre outras, que transformam o problema habitacional numa prioridade, através da resolução da questão dos terrenos, lançando a concurso as obras e escolhendo as famílias em termos de realojamento, ou pondo a concurso outras habitações em programas de custos controlados, lançou um reparo às autarquias que “querem que seja o Governo Regional a fazer tudo nessa matéria”. Por outro lado, e no sentido de contribuir para a fixação das populações nas suas localidades, José Contente anunciou que foi publicada há dias uma Portaria onde é majorada “a pontuação das pessoas que concorrem e que são das freguesias onde existem loteamentos disponíveis para novas construções”. No que diz respeito aos programas de realojamento, o secretário regional da Habitação e Equipamentos enalteceu a edilidade lagoense, que tal como a de Angra do Heroísmo, tem feito um enorme esforço na integração plena das pessoas nas suas novas áreas de residência. Uma integração que é feita através de acções de formação, transmitindo ensinamentos e valores às pessoas, para que possam usufruir de uma moradia condigna e para que a saibam estimar. “Este é um trabalho fundamental”, opinou José Contente, “para que a política de realojamentos tenha o sucesso em toda a Região, como acontece no concelho da Lagoa”. GaCS/LM
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