AÇORES QUEREM MAIS VERBAS DO POSEIMA E CONCLUIR
A RENOVAÇÃO DA FROTA DE PESCA ATÉ 2013
O subsecretário regional das Pescas
presidiu, hoje em Ponta Delgada, à reunião do
Conselho Regional das Pescas, afirmando, depois do encontro,
que o próximo Quadro Comunitário de Apoio, aberto
a alterações na atribuição de
verbas, não prevê ainda quaisquer ajudas financeiras
à renovação da frota pesqueira.
O executivo açoriano, que tem insistido nesta matéria,
considera da maior importância que o plano de modernização
da frota de pesca local, iniciado em 1997, esteja concluído
até 2013, embora a renovação atinja já
mais de 40 por cento, adiantou Marcelo Pamplona.
Segundo revelou, só até ao dia de ontem, deram
entrada mais de 70 pedidos para construção de
novas embarcações destinadas a renovar a frota
de boca aberta.
O governante sublinhou, também, o grande empenho e
esforço do Governo Regional para que a União
Europeia mantenha os apoios financeiros indispensáveis
às empresas de transformação de pescado
que excedam uma determinada dimensão.
Admitiu, igualmente, que o actual quadro do programa comunitário
de medidas específicas, POSEIMA, com um apoio anual
de três milhões de euros, é bom mas ainda
insuficiente.
Marcelo Pamplona reconheceu, por outro lado, que as quotas
atribuídas aos Açores para 2006, em matéria
de recursos marinhos, salvaguardam os interesses da Região
Autónoma e estão adequadas à produção
regional.
O subsecretário regional das Pescas anunciou, ainda,
a criação de uma sub-zona insular, envolvendo
os Açores, a Madeira e as Canárias, permitindo
que as próprias regiões ultraperiféricas
continuem a defender os seus interesses de uma forma específica
no seio da União Europeia.
Marcelo Pamplona adiantou que a hipótese de colocar,
nos Açores, a sede do Conselho Consultivo Regional
das Pescas das Águas Ocidentais do Sul está
a ser estudada, havendo necessidade de se encontrar um elemento
para secretário executivo desse órgão
que elabore os pareceres formais à União Europeia
relativamente à gestão dos recursos nas águas
europeias em Espanha, França e Portugal.
GaCS/CM
Anexo: fotografias GaCS/João Freitas
|