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IMIGRAÇÃO
AÇORIANA NO MARANHÃO Ester Marques “...se tu te fores A presença açoriana no Maranhão está diretamente vinculada ao projeto de fundação da ilha de São Luís em 1612, fato que a torna a única capital brasileira inicialmente francesa. Nesta época, dois projetos de colonização diametralmente opostos entre si concorriam para o mesmo objetivo: o projeto francês desejava fazer de São Luís um entreposto comercial a meio caminho entre a Europa e a Índia, enquanto o projeto português pretendia tornar toda a região, sob a linha do Equador, autônoma e capaz de suportar as invasões que teimavam em agitar este lado do atlântico. Esta disputa pela ilha de São Luís começa em 7 de junho de 1494 quando D. João III e os reis católicos da Espanha Fernando e Isabel resolvem assinar o tratado de Tordesilhas, dividindo o mundo em duas partes de polo a polo, por meio do princípio do maré clausum, deixando de fora as demais monarquias européias que não poderiam ter acesso às riquezas ibéricas, sem a autorização dos dois países, segundo o acordo. «Note-se, aliás, que o mare clausum não significou, como já aludimos, barragem aos estrangeiros. Apenas lhes era proibido viajarem para as zonas interditas, sem autorização da Coroa Portuguesa, proibição extensiva, de longa data, aos portugueses, e que servirá, mais tarde, para defender esta prática no quadro internacional.» (Ferreira 1984 : 333) O Tratado de Tordesilhas, oficializado pela bula Inter Coetera, assinada pelo Papa Alexandre VI definia uma linha imaginária a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde para divisão do mundo em duas partes. Todas as terras que ficavam a oeste passariam a pertencer à Espanha e as que ficavam a leste seriam de Portugal, que nesta altura queria garantir o seu projeto de expansão para as Índias Orientais, cujo comércio lhe garantia um lucro de 6 mil por cento ao ano na venda de especiarias. E tinha todas as condições para bancar tal projeto: era um governo absolutista, possuía saída para o Oceano Atlântico, juntava o capital público e o capital privado, queria a circunavegação para a África e, principalmente, detinhas as principais invenções da época como a bússola, o astrolábio, o canhão, a pólvora e as caravelas. O mare clausum tornou-se, portanto, à partida, na condição indispensável para o prosseguimento e, depois, na necessidade vital para se manter o monopólio sobre as terras ultramarinas , com a bênção da Santa Fé que surge, nesta época como poder arbitral na recém-criada e por isso imatura política interestatal, a fundamentar o direito português ao usufruto exclusivo das regiões. Através da estrutura ideológica da cruzada, a Igreja justifica a expansão portuguesa, a aquisição de territórios e o domínio dos mares, sob o argumento de que o país iria fomentar a pregação da fé, missão essencialmente religiosa que o Papa tinha o direito de entregar a um Príncipe, ordenando aos outros que respeitassem a ação exercida. Quem desobedecesse a ordem papal poderia sofrer excomunhão, censura e maldição de todos os tipos. De todas as monarquias européias, a francesa foi a que mais se sentiu prejudicada pelo acordo, tanto que o rei Francisco I escreveu ao Papa Alexandre VI perguntando em que parte do seu testamento Adão teria legado o mundo para Portugal e Espanha. Junto com a Holanda e a Inglaterra, a França reclamava o antigo direito romano que dizia que o mar ou mare liberum era coisa comum – res comunis omnium-, e tal como o ar ou o vento não era propriedade de ninguém. Só que esse mesmo direito estabelecia o parâmetro de águas territoriais, onde o poder que estava mais próximo podia exercer o direito de soberania. É verdade que isso era limitado à vigilância, ao pagamento de taxas e ao financiamento de armadas protetoras. A diferença, segundo Ferreira (1984 : 336), que se colocava no caso das pretensões portuguesas dizia respeito à extensão e à qualidade do mar que se pretendia exclusivo. Por isso, discretamente e, sem uma política real definida, a França começou a marcar a sua presença no Brasil em 1503/1504 ao mesmo tempo que Portugal. O francês Binot Paulmier de Gonneville saiu de Honfleur em 1503, a bordo da nau L’Espoir, aportou em Santa Catarina à procura de especiarias, estabelecendo laços de amizade e de comércio com os índios, durante os meses que aí permaneceu. Segundo Ferreira, quase todas as viagens, ou muitas, em princípio, se destinavam à Índia, mas os seus contratadores acabavam por se contentar com a costa brasileira ou com a costa africana. Na mesma época, Portugal recebe uma bula em 1506 confirmando os seus direitos de posse sobre o Brasil, documento que seria reconfirmado em 1551. A cobiça da monarquia francesa, sobretudo da Normandia, da Bretanha e da Picardia , e dos mercadores do Norte da Europa pelo lucrativo comércio ultramarino é acentuada depois da expedição do cosmógrafo André Thevet (1516-1592) que na obra Lês singularitez de la France Antarctique, autrement nommée Amerique, publicada em 1557 transforma o Brasil num mito do imaginário geográfico francês, fato que é depois reforçado com a publicação da obra de Jean de Léry (1534-1613) Historie d’um voyage faict em la terre du Bresil. Enquanto em 1530 Portugal divide o Brasil em 12 capitanias donatárias repartidas em 15 lotes para fomentar o povoamento das terras sul-americanas e conter a invasão de povos estranhos à coroa portuguesa, a França reforça sua presença no país através de várias expedições e, de algumas lutas isoladas, como a destruição da feitoria de Pernambuco em 1531 pelos franceses, depois de uma rápida guerra com os portugueses. Assim, o primeiro passo para marcar a presença oficial da monarquia francesa no Brasil dá-se entre 1550 e 1560 quando, sob a influência de Henrique II e Catarina de Médicis, o cavaleiro de Villegagnom, Nicolau Durand, se fixa com um conjunto de colonos e de pesquisadores na baía da Guanabara criando aí a França Antártica, cujas primeiras descrições das riquezas naturais configuram um primeiro cenário de ocupação. Apesar do curto período em que passou no local, a expedição de Nicolau Durand, cuja expulsão coube posteriormente ao governador português Mem de Sá em 1560 a pedido da Coroa Portuguesa, obteve uma grande repercussão em toda a Europa por conta das obras publicadas nesta altura sobre o Brasil. Entre 1580 e 1600, a costa brasileira é
constantemente explorada pelos navios franceses que tentam,
a todo custo, criar no país um espaço territorial
e político próprio, requerendo pela força
aquilo que lhe tinha sido negado pelo Tratado de Tordesilhas
e pelo poder de Roma. «Guiavam-se pela lei da conquista
e do uso, aonde quem chegasse primeiro poderia ocupar, usufruir
e colonizar a terra.» (Martins 2002 : 17) De fato, em 16l0, Daniel de La Touche, assim como Francisco de Rasilly são nomeados locos-tenentes-generais das Índias Ocidentais por Henrique, o Grande e por sua mãe Maria de Médicis e, junto com outros sócios, conseguem a autorização para fundar uma colônia francesa em terras sul-americanas. Em março de 1612, os navios Regente, Carlota e Santa Ana partem da França para o Maranhão, onde fundam em 8 de setembro do mesmo ano, o forte de São Luís, na presença de 500 homens, em homenagem ao rei Luis XIII, escolhido por ser o dia da natividade da Santíssima e Imaculada Virgem Maria. A colônia, conhecida como França Equinocial, é também chamada de Ilha Grande e São Luís pelos fundadores que aportam em agosto no porto de Jevirée, depois denominado de Porto de Santa Maria. Um forte é imediatamente construído de frente para a Baía de São Marcos, local privilegiado de onde era possível vigiar as embarcações que entrassem ou saíssem da ilha, e o denominaram de forte de Saint Louis. “Desejando os Srs. De Rasilly e La Ravadière construir um forte para segurança dos franceses e conservação do país, escolheram uma bonita praça para esse fim, muito própria por ser numa alta montanha, e na ponta de um rochedo inacessível, superior a todos os outros, e de onde se descobre terreno a perder de vista, e embora separada da terra firme, é inconquistável e muito forte, por estar cercada de dois rios profundos e largos, que desembocam no mar ao pé do dito rochedo, onde é o único porto da Ilha do Maranhão , e nele podem fundear com toda a segurança navios de mil a mil e duzentos toneladas” (D’abbeville 2002: 83) A fundação de São Luís é, portanto, oficializada no dia primeiro de novembro, dia de todos os santos, juntamente com a realização da primeira missa, quando os franceses juntamente com todos os chefes indígenas da região fincam o estandarte da França, ressaltando a soberania francesa do local em relação ao resto do Brasil português. Este fato é ressaltado por um dos quatro padres jesuítas Claude d’Abeville que vieram para o Maranhão colaborar na evangelização da nova terra, juntamente com os capuchinhos Frei Ivo d’Evreux, Frei Arsênio de Paris e o Frei Ambrósio d’Amiens. “Senhores: vede com os próprios índios fincam este estandarte de França na sua terra, fazendo-a assim possessão do Rei, jurando todos viver e morrer connosco, como verdadeiros súditos e fiéis servos da sua majestade. O Sr. De Rasilly, cuja fidelidade ninguém pode por em dúvida, parte um destes dias para a França, onde fará conhecer a Sua Majestade e à toda a França a importância deste ato, e suplicará muito humildemente e em vosso nome a satisfação de trazer-nos quando regressar, os necessários socorros para completo estabelecimento desta colônia” (D’abbeville 2002:166) Desta forma, a França descumpre o tratado de Tordesilhas numa altura em que Portugal ainda está sob o domínio espanhol, depois que o rei D. Sebastião desaparece numa cruzada ao Norte da África, em 1580. Como D. Sebastião deixa o trono de Portugal sem sucessor, Felipe II, rei de Castela, ocupa Portugal à revelia do povo proclamando-se rei com o título de Felipe I, causando uma profunda crise na identidade nacional portuguesa. A França aproveita-se deste momento de instabilidade nacional e, estimulada pelas trocas comerciais que mantém com os índios há mais de 30 anos, estabelece a colônia, chamando-a de França Equinocial. Para o reino espanhol, que dominava Portugal nesta altura, a presença dos franceses no Maranhão representa uma séria ameaça para a segurança das rotas e do comércio português com o Brasil, assim como para a própria soberania lusa na América do Sul. «A Espanha, em particular, não desejava que os franceses instalados em São Luís chegassem às suas terras penetrando para o oeste – pois já faziam incursões pelos rios para o interior do continente – nas quais possuiam minas de ouro, resolvendo mobilizar as forças militares portuguesas no Brasil para acabar com a ameaça.» (Martins 2002 : 18) Por isso, depois de informado sobre a invasão francesa, Felipe III ordena ao governador-geral do Brasil Mem de Sá que retome a região para a Coroa Portuguesa, que, por sua vez, dá esta função ao comandante Jerônimo de Albuquerque. Segundo Simão Estácio da Silveira, depois de várias batalhas na região amazónica e próximo ao Maranhão e, depois de muitas mortes, as tropas de Jerônimo Fragoso de Albuquerque, compostas por 400 portugueses e 220 índios amigos, que trouxera consigo de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande, conseguem reconquistar o território amazónico, incluindo o Maranhão, para a Coroa Portuguesa na Batalha de Guaxemduba em 1615, com a colaboração do comandante Alexandre de Moura, facto que marca um novo momento para a história da colonização portuguesa no Brasil . No confronto, morrem mais de 500 índios e outros 100 franceses, o que causa um abalo na monarquia francesa. «Em 1614, à frente de portugueses e mais de duzentos índios amigos, Jerônimo de Albuquerque viajou para a região Amazônica e obteve uma primeira vitória a 19 de novembro, derrotando os franceses e os seus aliados Tupinambás. Um ano mais tarde, as forças portuguesas reforçadas em homens e munições, conseguiriam conquistar São Luís.» (Couto apud Rodrigues & Madeira 2003 : 251) Passado o momento da reconquista, é necessária a consolidação do domínio português na região amazônica, principalmente, pela importância econômica, geopolítica e estratégica que esta área representa para o comércio ultramarino e para a manutenção do princípio do mare clausum. A primeira providência é a criação provisória de um Senado da Câmara, ainda em 1615, por Alexandre de Moura que coloca-o sob o governo de Jerônimo de Albuquerque e determina a reforma do forte de Saint Louis que, a partir da conquista, passa a chamar-se Forte de São Felipe. O engenheiro-mor do Rei, Francisco de Frias Mesquita, é o responsável pela reforma e pelo primeiro plano urbanístico da ilha de São Luís para o qual contou com a colaboração de seis pedreiros, carpinteiros, ferreiros, oleiros e serralheiros. Nesta altura, a tarefa mais urgente é o povoamento português na região, já que o número de brancos e de mulheres residentes em São Luís por esta altura é bastante reduzido.A intenção é garantir fronteiras e afastar as ameaças das nações rivais, principalmente a França, a Holanda e a Inglaterra. «Na verdade, a princípio, havia um audacioso projeto de colonização da faixa de Capitania Hereditária, denominada de Maranhão e doada a João de Barros em 1535. Para concretizá-lo, em outubro de 1535 saiu de Lisboa uma expedição com 10 navios, ocupados por 900 homens de armas, sendo 113 com cavalos, farta munição, comandada pelo capitão-mor Aires da Cunha, com representação de Fernão d’Álvares de Andrade e dois filhos de João de Barros. Foi a maior expedição despachada do Reino em caráter particular, mas naufragou na costa brasileira. Houve ainda duas outras expedições fracassadas, em 1550 e 1555, a última por terra.» (Meireles apud Martins 2002:17) Já em 1615, o governo português apela para a Igreja através dos Jesuítas e para os Açores , através de decreto real, requisitando casais para virem conquistar a região amazônica, prometendo-lhes em troca uma nova vida num novo mundo. Nesta altura, a intenção da coroa portuguesa é, ao mesmo tempo, controlar a densidade populacional do arquipélago açoreano mas também dar aos habitantes da nove ilhas melhores condições de sobrevivência no Novo Mundo, já que as ilhas eram constantemente assoladas por terramotos e erupções vulcânicas; saqueadas por piratas e corsários de todos os lados e por pragas que arrasavam as suas lavouras, causando mutações na economia local e transtornos às famílias. Mas, por outro lado, também queria garantir na região Amazônica a consolidação do domínio português e a fixação das fronteiras geográficas, quer assegurando a defesa do litoral, quer organizando núcleos de colonização no Pará e no Maranhão. Mas, o decreto real que requisitava os casais era selectivo e não aceitava qualquer cidadão que desejasse se alistar. A preferência era para os casais com filhos jovens ou em fase de procriação e para as mulheres donzelas, jovens e solteiras que desejasse constituir família. Era desta forma que a coroa portuguesa pretendia garantir um povoamento de qualidade na região, já que a intenção da coroa era a de que essa primeira corrente migratória fosse definitiva e pudesse iniciar um processo de miscigenação em cada parte do novo território. Assim, o alistamento dos casais imigrantes consistia em anotar, além do nome, a naturalidade, a residência, a idade, a profissão, a estatura, a cor dos cabelos, da pele e dos olhos, o formato do rosto, a forma do nariz, da boca e da barba, o estado civil e, se casado, o nome da mulher, a filiação desta, a sua naturalidade e idade, e, caso tivessem filhos, o nome e as respectivas idades. Mas, para além destes, a Coroa Portuguesa enviou também muitos degredados do Reino, assim como uma grande quantidade de homens de pequenos ofícios tais como pedreiros, oleiros, serralheiros, mercadores, mecânicos e ferreiros para a fixação definitiva dos casais . Daí que, os primeiros imigrantes açoreanos que aportaram no Maranhão em 11 de abril de 1619 vieram às custas do contratador Jorge de Lemos de Bettencourt que conseguiu, através da carta régia de 12 de abril de 1617, autorização para transportar 300 casais ao Pará, num total de mil pessoas, ao final do qual receberia o valor de 400 mil réis e a capitania de Pernambuco. Em 1618, os imigrantes partem dos Açores, sob o comando do Capitão Simão Estácio da Silveira, em três navios, mas parte deles morre na viagem chegando ao Maranhão apenas 95 casais ou 561 almas, segundo Frei Vicente do Salvador. Com estes primeiros imigrantes vieram os costumes, a culinária, as festas, o modo de ser e de estar açoriano, os bailados, as lendas, os mitos e as superstições, o jeito de falar e a alma alegre que se incorporaram ao saber local, tornando-se aspectos comuns às duas culturas desde então. «Na nau de que fui por capitão se embarcaram perto de trezentas pessoas, alguns com muitas filhas donzelas, que, logo chegando, casaram todas e tiveram vida que cá lhes estava mui impossibilitada, e se lhes deram suas légias de terra.» (Silveira 2001 : 25) Mas, logo que chegam estes primeiros imigrantes também rebelam-se contra as precárias condições que tiveram que suportar desde o início da viagem; condições semelhantes as que eram infrigidas aos escravos africanos e que iam desde a má alimentação até a super-lotação das embarcações, já que estas viagens eram sempre financiadas por particulares em troca de favores da Coroa Portuguesa. Por exemplo, a viagem que deveria ser efetuada pelo contratador João Pereira Seixas custaria: «os casais (marido e mulher) em idade útil e com filhos, num total de 400 praças, implicariam num investimento de 1.600 mil réis, ou seja, 4 mil réis por casal; a roupa, 400 mil réis; as ferramentas e as armas, outros 400 mil réis, e o fretamento do navio, 600 mil réis.» (Rodrigues & Madeira 2003 : 258) É evidente o fato de que nesta altura, a monarquia hispânica envolvida com diversas frentes de guerra, procurava direcionar a política de transporte e fixação dos casais para particulares que, em troca, recebiam títulos, algum dinheiro ou através da doação de terras no Novo Mundo, além de percentuais sobre as riquezas adquiridas com extração de minérios ou da produção de produtos agrícolas. Portanto, assim que chegam ao Maranhão, os colonos recusam-se a seguir para o Pará. «Em terras amazônicas, o conflito estalou entre Jorge de Lemos de Bettencourt e os colonos, que, ao invés de seguirem para o Pará, ficaram no Maranhão, situação que levou o rei a ordenar que se determinassem os motivos por que tal acontecera.» (ibidem : 252) Este primeiro conflito denota desde logo uma situação que se tornaria comum nas expedições posteriores: a falta de uma política real para a vinda dos colonos que, sem garantias de qualquer ordem, acabavam por se envolver em conflitos com os contratadores num primeiro momento e, com os residentes locais num segundo momento. De fato, já nesta primeira viagem, os colonos açorianos, com receio de serem mortos ou de passarem fome do Pará, exigem do rei que garanta a permanência de 333 pessoas no Maranhão ou a terça parte dos mil indivíduos envolvidos que Jorge Lemos de Bittencourt se obrigara a transportar. O contratador, no entanto, insistia que a sua missão tinha sido cumprida a serviço do rei e que os colonos eram apenas súditos, sem vontade. «esta jente são suditos (sic) e não tem vontade (....) toda esta gente veo por sua vontade para o para como he notorio não tem de que se queixar.» (ibidem : 253) Apesar de representar a primeira tentativa de colonização de homens livres em territórios de além-mar, a falta de uma política de fixação definitiva tanto por parte da Coroa Portuguesa, como dos contratadores acabou por causar alguns transtornos ao processo de colonização da nova região. A vida na nova terra, coberta por florestas, animais selvagens e por índios, era muito difícil e, por isso, havia a necessidade de usar a mão-de-obra indígena para colaborar na instalação dos novos povoamentos, mas também na organização da agricultura, o que acabou gerando uma série de revoltas. «Como em regra, no Maranhão, o colonizador usufruiu a rivalidade tribal para efeitvar o seu projeto de domínio. Entretanto, as etnias restantes do grande extermínio, bem como os guerreiros nativos aliados, deveriam ofertar trabalho à nova civilização em construção, dividida em interesses de dois projetos: ora perseguidos pelo colono que os queriam escravos, ora defendidos pelos jesuítas, que os queriam cristãos e nas obras da Igreja.» (Martins 2002 : 23) Para tentar resolver os impasses gerados por essas revoltas, o Senado da Câmara que havia sido criado provisoriamente em 1615 é finalmente instituído em 1619 com o objetivo de organizar a vida civil e econômica da ilha, ficando o Capitão Simão Estácio da Silveira como juiz e Presidente; Antonio Simões como Procurador; os Sargentos-mor Antonio Vaz Borba e Álvaro Barbosa como Vereadores e Jorge da Costa Machado como Juiz. «Dentre as medidas mais importantes, cite-se a instalação da Câmara, de que Estácio da Silveira foi feito juiz. Já em dezembro do mesmo ano de 1619, regressava ele a Lisboa, credenciado pela Câmara como procurador da conquista do Maranhão, cujos interesses se propunha defender.» (Duarte 2001 : 7-8) As dificuldades enfrentadas pelos colonos não impediu, no entanto, que novas levas de imigrantes chegassem ao Maranhão, despertados pelas promessas de uma vida melhor e de enriquecimento no Novo Mundo. Do mesmo modo, era necessário insistir no povoamento do extenso litoral da região Norte/Nordeste do Brasil que continuava vazio e fustigado por invasões estrangeiras e, do interior (sertão) que permanecia inexplorado e, por isso, a Coroa Portuguesa estimulava os particulares com recursos para participar do projeto de colonização. É certo que os contratadores tinham que dispor de capital suficiente para suportarem os gastos com os navios, os fretes e a alimentação dos casais, sem qualquer garantia da Coroa de retorno, caso o investimento não desse certo. «A colonização era não apenas o capítulo menor na aventura de guerra e de controle de territórios, mas também deixava esses homens e mulheres nas mãos dos seus agentes.» (Marin 2002 : 44) No entanto, o sonho da aventura de conquistar o Novo Mundo e de encontrar aí grandes riquezas, tal como aconteceu com a conquista espanhola na América do Sul e Central, não impediu que em 1620, Manoel Correa de Melo, conseguisse transportar 200 casais, oferecendo em troca 400 mil réis para Jorge de Lemos Bittencourt. Antes, em 12 de julho de 1619, Antonio Ferreira de Bittencourt, natural da ilha de São Miguel, conseguiu uma autorização da Fazenda Real dos Açores para transportar, no período de três anos, cerca de 50 casais para o Maranhão, tudo à custa da sua fazenda. De fato, o navio São Francisco chega ao Maranhão no dia 29 de outubro de 1621 com 40 casais, totalizando 148 pessoas, conforme consta a certidão datada de 24 de novembro de 1622, apresentada pelo provedor da Fazenda Real dos Açores . «Estavam esses colonos contemplados no plano de governo metropolitano de instalar a indústria de açúcar incluindo dois engenhos de moer cana-de-açúcar, o primeiro sendo instalado na terra firme à margem do rio Itapecuru.» (ibidem : 43) Politicamente, e por causa das dificuldades de comunicação que existiam entre o Maranhão e a sede do governo em Salvador, foi criado em 1621 o Estado do Maranho e Grão-Pará, com capital em São Luís, posteriormente desmenbrado do resto do país pelo alvará de 21 de março de 1624. Este fato, juntamente com a criação da Companhia do Comércio do Estado do Maranhão em 1682 transformou a região em exportadora dos produtos agrícolas para Portugal, facilitando o intercâmbio entre a colônia e a Coroa, mas também aumentando a necessidade de reforço populacional em toda a foz do Amazonas. Esta companhia seria substituída em 1755 pela Companhia Geral do Comércio do Maranhão e Grão-Pará iniciando a exportação de algodão para a Inglaterra, fato que acabou por separar o Maranhão do Pará em 1774. Os primeiros imigrantes açorianos foram responsáveis pelo estabelecimento de uma base demográfica mais estável para a ocupação e exploração dos solos, incluindo aí também os responsáveis pela viagem como aconteceu com o Capitão-mor Simão Estácio da Silveira que recebeu em 30 de julho de 1619 duas léguas de terras e, uma outra por carta no dia 6 de agosto do mesmo, confirmadas de acordo com a Ordenação de Felipe III em 27 de julho de 1622, conforme registro das Chancelarias Régias de Felipe III. Os colonos recebiam na sua chegada, mantimentos fornecidos ou pelos contratadores ou pelo governo local; terras para fazerem casa de moradia e para o aproveitamento agrícola dos solos com as culturas de pimenta, tabaco canela e também de cana-de-açúcar para a produção de açúcar e aguardente. Desbravador, Simão Estácio da Silveira tudo fez para desenvolver a nova terra, conforme refere Duarte. «Nesse sentido, de Lisboa e de Madri dirigiu petições ao Rei, ora propondo novo itinerário para a prata extraída do Perú, ora buscando arrendar a exploração de pau-brasil, pelo que oferecia pagamento em dinheiro e se comprometia a fundar povoações, desde que lhe fosse permitido introduzir colonos e gado nas novas terras. Do muito que pleiteou, nada obteve.» (Duarte 2001 : 8) Não conformado e ainda no governo do Capitão-mor Diogo da Costa Machado, Simão Estácio da Silveira escreve a obra Relação Sumária das cousas do Maranhão: dirigida aos pobres deste Reino de Portugal, onde relata com entusiasmo as riquezas e a exuberância da nova terra. Ele começa por reforçar as fronteiras que nesta época estavam a ser confirmadas pelo Tratado de Tordesilhas: «O Maranhão é uma conquista muito grandiosa e dilatada, cuja governação Sua Magestade tem demarcado desde o Ceará (que está em três graus e um terço da parte do Sul) até o último marco do Brasil, que está em dois graus da banda do Norte, em que há de costa perto de quatrocentas léguas até o rio de Vicente Yánez Pinzón, onde dizem estar um padrão de mármore com as armas de Portugal desta parte, e as de Castela da outra, mandado ali fixar pela cesárea magestade do Imperador Carlos V. Corre dele a costa a leste quarta a sueste. Tomou este nome de Maranhão do capitão que descobriu seu nascimento no Perú, e para o sul tem mais de quinhentes léguas pelo sertão.» (Silveira 2001 : 29)
«Eu me resolvo que esta é a melhor terra do mundo, donde os naturais são muito fortes e vivem muitos anos, e consta-nos que, do que correrem os portugueses, o melhor é o Brasil, e o Maranhão é Brasil melhor, e mais perto de Portugal que todos os portos daquele Estado, em derrota muito fácil à navegação, donde se há de ir em vinte dias oridnariamente.» (ibidem : 63) Em 1624, quando estas palavras são escritas o Maranhão contava já com 300 habitantes, divididos nas fortalezas de São Felipe e São Francisco em São Luís; São José, no povoado de Itapari e a de Nossa Senhora da Conceição na região de Itapecuru. Além dessas, contava com duas estâncias onde moravam alguns franceses que ficaram na ilha, depois de casados com índias, mestiços e portugueses, assim como 09 aldeias espalhadas nas circunvizinhanças, cujos índios serviam aos colonos. Enquanto os franceses faziam nova tentativa de colonização na região da Caiena, a partir de 1633, disputando a área com os holandeses e ingleses, novas levas de imigrantes – estimulados pelas palavras de Simão Estácio da Silveira-, chegaram no Maranhão em dois períodos distintos, já depois de Portugal ter reconquistado a sua independência em 1640. O primeiro foi em 1648-1649 quando um decreto real, expedido em 19 de setembro de 1648, quiz recrutar 100 casais na ilha de Santa Maria, ou mais ou menos entre 500 a 600 pessoas, tarefa que foi concedido por ordem do Conselho Ultramarino de 6 de abril de 1649 ao mercado alemão Martin Filter. Deste modo, além dos 52 casais que foram de Santa Maria, outras 365 pessoas da ilha de São Miguel chegaram ao Maranhão em agosto do ano seguinte, conforme relata Manuel de Sousa Menezes num artigo de 1952 . Outra leva de imigrantes ocorre entre 1666-1667 quando outros 50 casais da ilha do Faial chegam ao Maranhão e ao Pará, a pedido do governador Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho que precisava de mão-de-obra para continuar o processo de colonização da nova terra. Além do governador, o representante dos colonos, Paulo da Silva Nunes também escreve ao Rei de Portugal dizendo que a solução estaria em povoar o Maranhão com casais da Madeira, fato que levou a Coroa Portuguesa, através de decreto, a requisitar anualmente 50 casais das ilhas. Se a situação no Maranhão era grave, a do Pará era muito pior já que, nesta altura, existiam somente 200 casais em toda a região, um contigente muito pequeno para consolidar o processo de povoamento da região e consolidar uma política econômica mínima de subsistência. Mais tarde, em 1674, o capitão-mor da ilha do Faial, Jorge Goulart Pimental, embarcou 50 casais ou 234 pessoas provenientes da comunidade de Feiteira que havia sido devastada por uma erupção vulcânica em 1672. Assim, em 18 de agosto de 1675, a fragata Nossa Senhora da Palma e São Rafael parte da ilha do Faial chegando a Belém no ano seguinte para trabalhar na agricultura. Desta vez porém, a solicitação de colonos exigia que os casais fossem compostos por homens idôneos para o trabalho, cujas mulheres fossem capazes de procriação, isto é, que pudessem ter muitos filhos para formar novas povoações. Além disso, os homens deveriam ter alguma profissão ou pequeno ofício tal como ser sapateiro, lavrador, alfaiate, carpinteiro, ferreiro, serralheiro, entre outros. Novamente, em 1677, mais 50 homens, 47 mulheres e 126 pessoas de família partiram da ilha Terceira com direção ao Pará, na charrua Nossa Senhora da Penha de França e São Francisco, para consolidar a fixação da Nova Terra – fato que continou pelos anos seguintes, segundo relatos da época. Apesar de todos os esforços de fixação de colonos no Maranhão e no Pará, os franceses continuavam a tentar marcar a sua presença na região amazônica entre os rios Amazonas e Orenoco até 1700 quando conseguem fixar-se na Guiana. «O conflito fronteiriço luso-francês seria objeto de um tratado em 1697 e de outro, provisório, em 1700, confirmado por novo acordo de 1701. O tratado de 1700 estipulou que a fronteira entre os territórios portugueses e os franceses era o rio Oiapoque, também identificado como rio de Vicente Pinzón. À França caberiam todos os territórios localizados a norte do Oiapoque.» (Rodrigues & Madeira 2003 : 260) Ainda assim, os conflitos sobre os limites territoriais atravessaram os séculos XVIII e XIX e só acabaram em 1900 com a fixação definitiva dos limites do Brasil e, depois de vários tratados e acordos. De qualquer modo, os problemas diários enfrentados pelos colonos como o clima quente e úmido, a falta de uma política econômica, o descumprimento do acordo de fronteiras por parte dos franceses obrigaram a Coroa Portuguesa a definir um novo projeto cartográfico do território brasileiro e a realizar quatro grandes expedições militares, destinadas a confirmar o domínio português na região. «Seria somente durante o consulado pombalino e na sequência do Tratado dos Limites m 1750, que novos contigentes de Açorianos chegariam ao litoral amazônico (...) Desse modo, desde o início de 1750 que assistimos à execução por parte da Coroa Portuguesa, de uma política de incentivos ao transporte de colonos para o então Estado do Grão-Pará e Maranhão.» (ibidem : 261) De fato, é somente com a intervenção pombalina em 1750 que os colonos passaram a ser denominados de açorianos e a ter um tratamento diferenciado porque tinham que cumprir dois objetivos claros: o de miscigenação e o de urbanização. Para tanto, os colonos passaram a ser pequenos proprietários de terras que antes pertenciam a donatários, foram incentivados a produzir – com financiamentos públicos-, maior diversidade de produtos, entre os quais legumes e mandioca para o abastecimento da região e até poderiam receber honras e títulos pelo trabalho desenvolvido. Assim, logo em 1751, 86 casais alistados na ilhas ou 486 pessoas chegaram ao Pará por solicitação do governador e capitão-general do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, situação que se repetiria em 1752 quando em novembro chegaram mais 432 pessoas das ilhas, entre os quais alguns velhos e muitas crianças. Estes colonos colaboraram na fixação dos povoamentos de São José do Macapá, Bragança e Ourém, no Pará, assim como os 900 soldados açorianos que chegaram em 1753 para substituir os casais desistentes. Contudo, as precárias condições de sobrevivência a que foram submetidos, os comportamentos reprováveis de alguns ilhéus, sobretudo dos degredados, as informações sobre violência sexual contra as índias e, principalmente os confrontos entre os colonos e os escravos, índios e mestiços ou entre os colonos e os contratadores continuava a impedir um projeto de povoamento equilibrado. Apesar disso, a influência açoriana contribuiu não somente para a fixação das fronteiras, povoamento e miscigenação, mas também para a fixação de capitais locais, a adaptação de técnicas comerciais e agrícolas, a organização de um mercado de trabalho escravo, o incentivo e diversificação da produção agrícola. «A colonização fez emergia um grupo de pequenos produtores escravistas, combinando na relação terra, trabalho e crédito a dinâmica da agricultura mercantil. Todavia, a entrada dos produtos nos circuitos mercantis significou, em muitos casos, o endividamente e a estagnação dos empreendimentos.» (Marin 2002 : 58) Durante todo este tempo, a França, a Inglaterra e a Holanda continuaram tentando derrubar o princípio do mare clausum, juntando ao direito divino aspectos do direito natural, cujo argumento refutava a tese da Igreja. Os países alegavam que o Papa não tinha o direito de transferir os territórios, porque o dominium não dependia do direito divino, mas do direito natural, daí que os títulos apresentados por D. João III não tinham força nem vigor de lei. Assim, para a França o conceito de propriedade era o que se ocupava e se podia guardar, o que forçava de alguma maneira Portugual colonizar o Brasil ou deixá-lo livre para outros conquistadores. Chamados de Os chineses do Ocidente pelo sociólogo Gilberto Freire, os açorianos que, de fato imigraram para o Maranhão, nestes primeiros tempos instalaram-se, misturaram-se, casaram-se sem grandes preocupações ou escrúpulos de cor, de origem, de cheiro ou de altura. Também tinham um profundo sentido de família; eram trabalhadores natos, com tino para a agricultura e o comércio, mas não se lançavam a grandes empreendimentos, preferindo o pequeno investimento.A família, a tradição, o pequeno comércio, a capacidade teimosa de sobrevivência. E uma religiosidade de fé, de certos cultos, mas pouco eclesial como relata Monjardino: «são profundamente rústicos, intensamente resistentes, são como a vinha Isabela, que não cede às doenças mas que só dá vinho rico depois de enxertada. Em qualquer caso, quando as outras vinhas se perderam, a vinha de cheiro perdurou...» (Monjardino 1980 : 47) Passados quatro séculos desde a primeira leva de imigrantes, ainda é possível observar vestígios desta presença em todos os cantos do Maranhão. Da festa do Divino do Espírito Santo ao baile de São Gonçalo, das festas juninas ao carnaval passando pela culinária, pela decoração e cores das casas, pelos nomes das famílias e pelos traços fisionômicos a presença açoriana ainda se faz sentir em cada sorriso do maranhense. Estas vestígios aprofundaram o nosso sentido de identidade lusitano, possíveis de manter em aberto a perspectiva de uma memória comum que possa continuar movimentando o motor da história de uma forma mais compartilhada e comprometida com a manutenção e dinamicidade desta história no mundo, não somente como uma maneira de se contrapor a todas as tentativas de standardização/ homogeneização cultural, mas como um processo específico de singularidade e diferenciação. BIBLIOGRAFIA BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. COUTO, Jorge. “As tentativas portuguesas de colonização do Maranhão e o projeto da França Equinocial”, in: Maria da Graça A. Ventura (org.) A União Ibérica e o Mundo Atlântico. Segundas jornadas de história Ibero-Americana, Portimão, 1996. DUARTE, Sebastião Moreira. “Introdução”, in. Relação Sumária das cousas do Maranhão: dirigida aos pobres deste reino de Portugal. São Paulo: ed. Siciliano, 2001. D’ABBEVILLE, Claude. 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