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Primeiro tempo: Aníbal Cavaco Silva

Comecemos pelo discurso oficial do Presidente da República Portuguesa, proferido no Porto a 10 de Junho:

Neste Dia de Portugal saúdo todos os Portugueses.
Esta é uma data festiva, em que Portugal se reencontra consigo mesmo para celebrar a memória do seu Poeta maior e para saudar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Não é preciso explicar o motivo pelo qual foi escolhido o Porto como cidade anfitriã das primeiras comemorações do 10 de Junho do meu mandato presidencial.
Daqui houve nome Portugal. E daqui sempre houve o que de melhor existe na portugalidade: uma vontade granítica de triunfar, uma frontalidade orgulhosa e leal, a indomável ambição de ser maior. Aqui, nesta cidade do Porto, na alma livre das suas gentes de trabalho e de palavra, residem os valores mais perenes do País que hoje celebramos.
O 10 de Junho é a ocasião mais propícia para Portugal se pensar como futuro. Não comemoremos esta efeméride como um ritual passadista em que se exaltam nacionalismos que perderam sentido no nosso tempo. E também não vejamos no 10 de Junho o mero pretexto para uma comemoração que, de tão repetida, corre o risco de se esvaziar de sentido.
Temos de assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com uma perspectiva do passado e uma visão para o futuro.
Recebemos a herança de um passado ilustre. Mas temos de estar conscientes de que a melhor forma de evocar a História é enfrentando os desafios que o País tem hoje pela frente.
A obra de Camões traduz esse misto de orgulho pelo passado e de preocupação pelo amanhã que deve presidir às opções que temos continuamente de fazer.
No Dia de Portugal e de Camões celebramos o Portugal que não se conforma com a falta de ambição e que conhece o êxito em muitos sectores onde quis e soube afirmar-se. O Portugal que quer olhar o futuro com determinação, coragem e vontade de vencer.
Celebramos, também, o inestimável património que é a língua portuguesa, partilhada por outros sete Estados que a têm por língua oficial e que a utilizam na sua prática política, jurídica e administrativa, na comunicação técnica e científica, na criação literária e artística.
Neste dia 10 de Junho quero interpelar directamente os Portugueses, todos e cada um, exortando-os a reflectir sobre o que desejam e o que se dispõem a fazer pelo seu País.
Entre os Portugueses de ontem e os Portugueses de amanhã, que papel está reservado aos Portugueses de hoje?
Na vida pessoal, na família, no trabalho, no comportamento cívico, na atitude para com os outros, no pleno aproveitamento dos recursos de que dispomos, temos estado à altura das nossas responsabilidades e das gerações que nos precederam?
Ambicionamos um País mais rico e mais justo, uma sociedade que não seja atravessada por tantas assimetrias e desigualdades, um território mais equilibrado no desenvolvimento de todas as suas parcelas.
Desejamos um Portugal com recursos humanos mais qualificados, com empresas mais competitivas, com serviços públicos de qualidade.
Precisamos de um sistema de justiça eficiente e acessível, a que os cidadãos possam recorrer com confiança na celeridade e eficácia das decisões.
Desejamos, enfim, um Portugal que se reveja no melhor do seu património histórico e cultural e que saiba, não só preservá-lo, mas também promovê-lo e torná-lo maior, na riqueza e criatividade das suas manifestações.
A insatisfação colectiva, que nos levou por mares tão longínquos, é um dos traços mais salientes do nosso destino comum. Mas também o é a coragem para enfrentar dificuldades. Sem ela, teríamos ficado reféns da resignação.
Sabemos bem, e a história demonstra-o: Portugal será essencialmente o que dele fizermos. Ninguém o fará por nós.
Quero, pois, neste 10 de Junho, fazer um apelo aos Portugueses a que não se resignem e que não se deixem vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo.
Isso seria indigno do nosso passado, um desperdício do nosso presente e o adiar do nosso futuro.
Devemos comemorar o dia 10 de Junho com confiança nas nossas capacidades como pessoas e como Povo, na certeza de um futuro com mais progresso e bem-estar social.

Portugueses

Há uma certa tendência para atribuir aos outros muito daquilo que nos acontece.
Damos a impressão de que não nos conformamos com as coisas e, no entanto, esmorecemos na vontade de as mudar.
Acreditámos que as riquezas da Índia, do Brasil ou da África ou que os fundos da União Europeia seriam suficientes para trazer o progresso por que ansiávamos.
Não nos iludamos. No mundo cada vez mais interdependente, globalizado e competitivo, vivemos cada vez mais dependentes de nós próprios, do nosso trabalho, da capacidade para defendermos os nossos interesses no plano externo. As condicionantes que enfrentamos colocam-nos novas exigências, mas não nos impedem de realizar as nossas justas ambições.
Portugal será, essencialmente, o que quisermos que ele seja. Nem mais, nem menos; nem melhor, nem pior. É por isso que somos uma nação livre, soberana e independente.
Ser independente é ser responsável.
E a responsabilidade implica ter uma noção clara e exigente dos direitos, mas também dos deveres, colectivos e individuais, sem o que a exigência e as críticas não serão respeitadas como devem ser.
É, por isso, necessário fazer o balanço não só do que gostaríamos de ver feito mas também do modo como a acção de cada um pode contribuir para que o resultado colectivo nos contente.
Foi-se instalando na mentalidade colectiva a ideia de que o Estado é, para o bem e para o mal, a raiz e a solução de todos os nossos problemas. Daí nasce a relação nem sempre amadurecida e responsável que os Portugueses têm com o Estado.
Quando, por exemplo, nos alarmamos com o insucesso escolar dos nossos filhos, o impulso é atribuir todas as culpas ao sistema de ensino, aos responsáveis políticos, aos professores… Só raramente nos lembramos que a educação é uma tarefa da escola mas é também um dever da família, que não pode demitir-se do seu papel essencial na educação dos filhos e na transmissão dos valores que os devem guiar pela vida fora, como cidadãos e como pessoas completas e íntegras.
Queixamo-nos muitas vezes de que os serviços de saúde são insuficientes para dar resposta às necessidades da população com os padrões de qualidade que outros países já alcançaram.
Mas ainda não se valoriza suficientemente o forte contributo que podemos dar se os hábitos de consumo forem mais moderados, e se reduzirmos os níveis preocupantes de alcoolismo, de tabagismo ou de obesidade, que persistem mesmo entre as camadas mais jovens da população.
O acesso a mais bens materiais não significa mais qualidade de vida se não for acompanhado da adopção de hábitos saudáveis e de estilos de vida que previnam os efeitos nocivos que nenhum sistema de saúde pode resolver.
Temos que cuidar melhor da nossa saúde para que o sistema de saúde possa cuidar melhor de nós.
Quando olhamos indignados para as estatísticas da sinistralidade rodoviária, que nos envergonham se comparadas às dos restantes membros da União Europeia, exigimos do Estado estradas seguras, forças policiais bem equipadas e campanhas de prevenção.
Esquecemos que tudo isso jamais será suficiente se o comportamento dos condutores não for prudente e não tiver respeito pelas regras estabelecidas e pelos outros. Não tenho receio de o afirmar: a atitude dos Portugueses nas estradas é um exemplo do País que não devemos ser.
Envergonhamo-nos por persistirem, no Portugal do século XXI, situações gritantes de injustiça e pelo facto de a desigualdade na distribuição de rendimento ser a maior entre os países da União Europeia. Mas a indignação contra tal situação devia ser acompanhada pelo rigoroso cumprimento das obrigações fiscais e de responsabilidade solidária que cabem a cada um de nós.
Lamentamos ainda situações de degradação ambiental visíveis em muitas zonas do nosso País. Mas não seremos todos também responsáveis, por acção ou omissão, pela poluição que invade os rios, pelo lixo que suja as praias, pela destruição do nosso património histórico e paisagístico?
Nestes, como noutros exemplos, esquece-se a capacidade de acção individual e alguns dos mais importantes deveres de cidadania.
São gestos simples, que estão ao alcance de todos, e que podem melhorar muito aquilo de que hoje nos queixamos.
Como afirmei no meu discurso de tomada de posse, “todos somos responsáveis pelo nosso futuro colectivo”.

Portugueses

Acabámos de assinalar os trinta anos da Constituição da República. A nossa Lei Fundamental contempla um conjunto muito vasto e diversificado de direitos, seja no plano das liberdades e garantias seja no plano dos direitos económicos, sociais e culturais.
Temos que assumir que a concretização desses direitos e liberdades, nomeadamente dos direitos sociais, tem um custo.
E que o Estado só pode suportar esse custo se contar com o contributo e a iniciativa de todos e de cada um dos cidadãos. O Estado somos nós.
É urgente interiorizar esta pedagogia republicana dos deveres cívicos. Se olharmos à nossa volta, encontraremos bons exemplos de como uma forte cultura cívica é um recurso insubstituível que, só por si, pode determinar a diferença no sucesso e no desenvolvimento dos países.
Olhemos, a este propósito, a diáspora portuguesa.
As comunidades da Diáspora construíram no estrangeiro o Portugal que aqui não encontraram.
Os emigrantes portugueses são o exemplo vivo do inconformismo e da necessidade de adaptação que nos deve estimular em tempo de incertezas e encruzilhadas.
Temos, além disso, o dever de acolher e integrar os que, no respeito das leis do País, nos procuram como nova fonte de esperança e oportunidade, os imigrantes que chegam de outros países dispostos a lutar por uma vida melhor.
Temos de pensar a República como uma comunidade de destino e de futuro, feita de cidadãos livres e responsáveis.
Temos de fazer da ética da responsabilidade uma marca integrante do espírito de todos os portugueses, sem a qual esforço, trabalho e riqueza serão desperdiçados.
Dirijo-me especialmente aos jovens, que já vivem com a noção do mundo global, que convivem e comunicam sem fronteiras, e que por isso têm conhecimento pleno de como é importante assumir e esperar dos outros uma cultura de direitos e deveres.
Nos jovens há um capital de esperança e um ímpeto generoso e exigente que não deve ser frustrado, antes estimulado e enaltecido, com bons exemplos em todos os sectores da vida nacional.
Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, desafio os portugueses a pensar no País que queremos e na responsabilidade de cada um.
Todos queremos deixar às gerações futuras a herança de um país social, cultural e economicamente mais rico, um Portugal melhor.
A comemoração do passado, num dia como o 10 de Junho, só tem um sentido pleno se trouxer consigo a promessa de um futuro diferente.
Neste dia de Camões, desafio os Portugueses a responder com ambição às perguntas com que um outro poeta, Jorge de Sena, nos inquietou:
“Que Portugal se espera em Portugal. Que gente há-de ainda erguer-se desta gente?”
Sei que podemos responder. Portugal será o que fizermos dele.
Disse.

Segundo tempo: Como Fernando Cruz Gomes interpretou
(com esperança) no Portugal Clube

Escreveu o Fernando:

“Um optimista. Um descarado... optimista. É o que eu sou. Acredito nas boas intenções dos que as dizem ter e abjuro um certo pessimismo que vai minando os alicerces da Nação Portuguesa. Ainda acredito que muitas das culpas da crise em que estamos mergulhados nos cabem a todos, enquanto povo.

“Não gostámos do Salazar. Abjurámos o Cavaco. Quanto a Vasco Gonçalves... nem pensar. Pedro Santana Lopes era o das “trapalhadas”. Um senhor chamado Durão Barroso transformou-se em “fujão barroso”. Já deitamos Sócrates pelos olhos. No fundo... não gostamos de ninguém. E o que chega a parecer é que a culpa dos governos deveria vir, inteirinha, para os ombros dos Portugueses que somos.

“Quando, há uns anos atrás, completei 50 anos de vida... dei comigo a escrever uma crónica em que acentuava, desde logo, ter ficado com a noção de que estava velho... porque deixei de ter tantas certezas. Até ali... dizia o é assim, terrível quando não provado. A partir dali passei a dizer (e a escrever...) o penso que é assim. É terrível, sobretudo em termos de escrita, falar apenas de ouvido, semear a confusão nas hostes do inimigo e não poder, logo a seguir, dizer que tudo aquilo que se diz... é verdade.

“Vem isto a propósito da recente mensagem de Cavaco Silva. De que, uma vez mais, dei comigo a acreditar. Talvez exageradamente. Talvez a pensar que era ainda um menino jornalista que não tinha ainda sofrido os tratos de polé... pós-50 anos! Errei? – Penso ter errado. Mas, de facto, estou farto de ver programas de Governo – mesmo de Governos feitos por partidos que eu apoiava – sem uma única palavra sobre a Emigração, sem um conceito de diáspora, sem um aceno de simpatia (ao menos de simpatia) para com os “melhores de todos nós...” que são capazes de ser os que tiveram a coragem de arrostar com as dificuldades de sair do País e demandarem o mundo para sua própria valorização.

“De resto, quando se fala por exemplo no ensino de Português – que Portugal, enquanto estrutura governativa, está a deixar morrer, fazendo autêntico “genocídio da Língua” – há, pelo menos, as duas formas. A do Ensino integrado – sobretudo em Países onde há Línguas “mais fortes” e “mais dominantes” – e há o outro, aquele que é ministrado pelos Clubes e Associações, até mesmo por empresas privadas.

“Todos me merecem o maior respeito. No primeiro caso, Vasco Santos, no Canadá, ajudou a levantar uma Bandeira... que caiu logo a seguir, por culpa de Lisboa. No segundo caso, Portugal dá rios de dinheiro (e é pouco) para alguns países da Europa. Dá toneladas de livros (e são poucas). Manda centenas de Professores (que não chegam nem para meia missa...). Mas a verdade é que para o Canadá, para os Estados Unidos, para a Venezuela – para falar apenas em alguns dos países do chamado “resto do mundo”, Portugal não manda um professor, não manda um cêntimo, não manda um Livro. Chega a parecer que quer mesmo praticar genocídio da Língua e Cultura Portuguesas. E faz discriminação entre os Portugueses da diáspora...

“Aí surge o “fenómeno” Povo. Porque, de facto, o colega Vasco Santos ajudou a começar um processo... que ficou pelo meio do caminho. Mas teve, noutros domínios e noutros parâmetros, uma estrondosa vitória. Que se anota, desde logo, e desde sempre, quando se ouve e vê o Canadá Contacto e se “contacta” com Natasha Santos, a sua filha. Ele, como Pai, agiu mais do que bem. Pena, às vezes, que outros o não façam tão bem assim.

“E isto, que não tira culpas aos sucessivos Governos que tivemos – designadamente ao de Cavaco Silva – deveria, pelo menos, obrigar-nos a pensar. Que é coisa que, muitas vezes, teimamos em não fazer...”

Terceiro tempo: o cepticismo
- Ou a experiência directa de Vasco Oswaldo Santos

Concordo com o que o Fernando Cruz Gomes escreve sobre a mensagem de Cavaco Silva. Mas não acredito que algo venha a constituir mais que palavreado politicamente correcto da parte do Presidente da República. E explico porquê: Aquando da sua visita a Toronto, na qualidade de Primeiro-ministro de Portugal, desempenhava eu funções de assessor de imprensa etnocultural, internacional e de terceiras línguas para o então primeiro-ministro da província do Ontário, Robert Keith Rae, que toda a gente no Canadá conhece por Bob Rae.

Em nome dele, também me sentei à mesa das negociações para a visita a Toronto, lado a lado com o malogrado Dr. Ernesto Magalhães Feu, recentemente falecido, na sua qualidade de Chefe do Protocolo e das Relações Intergovernamentais do Ontário. Pela frente, os três representantes do governo Português: Embaixador António Martins da Cruz, assessor diplomático de chefe do governo; Fernando Lima, assessor de imprensa de Cavaco e o Coronel Júdice, encarregado da segurança. Fica para contar outro dia a quasi-tragédia destas negociações.

Voltando à "vaca fria", nestas visitas oficiais há sempre uma reunião privada entre os dois primeiros-ministros. Bob Rae fez o favor de me convidar para o acompanhar e secretariar o encontro. Fernando Lima, o indigitado para acompanhar Cavaco Silva, foi à última hora substituído por Martins da Cruz, na sequência das "convulsões" verificadas no processo negociado que já referi.

Como tema principal do "entretien", o primeiro-ministro do Ontário aflorou a questão, para ele prioritária, da falta de apoio ao ensino - ou falta dele - da língua e da cultura portuguesa nas escolas da província por parte do Governo Português, assunto que conhecia muito bem. A única surpresa, que francamente muito me intimidou, foi ele, a certa altura se virar para mim e pedir que eu explicasse ao Prof. Cavaco Silva, a luta liderada pela Associação dos Pais Portugueses de Toronto (no seio das escolas públicas, nome que mais tarde os pais das escolas católicas usurparam indevidamente para baptizarem a sua...). Assim o fiz, de surpresa, providenciando um relato conciso mas completo.

Cavaco Silva escutou e, outra surpresa, anunciou de imediato que iria mandar (foi o termo exacto) ficar em Toronto o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que o acompanhava, Dr. Correia de Jesus, para que eu lhe entregasse todos os dossiers referentes ao assunto. Mais ainda, concordou com Bob Rae na constituição de uma comissão mista, Luso-canadiana, para estudar e tentar resolver este ponto tão importante para a comunidade portuguesa do Canadá.

O resto da reunião versou sobre assuntos gerais de política internacional e surpreendeu-me observar o profundo conhecimento que o primeiro-ministro português tinha deles. O seu discurso em privado, reconheço, tinha tanto de acuidade e de observação correcta, como de demagógico e pré-populista o que expressava em público!

No dia seguinte à visita, Bob Rae nomeou provisoriamente a comissão canadiana: Tony Silipo, Ministro da Educação do Ontário; Marta Brum, sua assessora, destacada da Direcção Escolar de Toronto e o autor destas linhas. Mais tarde, determinar-se-ia quem seriam os representantes da burocracia e das Direcções Escolares pública e católica.

Como responsável pelo relato a prestar ao Dr. Correia de Jesus, encontrei-me com ele e com o então Cônsul-geral de Portugal em Toronto, José Manuel Pessanha Viegas, umas duas ou três vezes. Entreguei também fotocópias de toda a documentação reunida durante os 10 anos em que, liderada pelos pais portugueses, a Coligação para os Direitos Linguísticos no Ontário (composta por delegados e pais dos sete maiores grupos linguísticos da província) tinha levado a efeito. Isto, até ao malogro perfidamente engendrado por Cônsul-geral de má memória, António Tânger Correia – outra história por contar.

Dias mais tarde, Correia de Jesus partiu para Lisboa, informado e portador da documentação necessária para servir de ponto de partida às futuras negociações.

Meses depois Correia de Jesus deixou a pasta de SECP, e das promessas de Cavaco, até à data em que escrevo estas linhas, já lá vai uma boa dúzia de anos, nada! Nem uma simples carta dele com uma qualquer diplomática e esfarrapada desculpa.

Ora se Cavaco e Silva nos deixou pendurados no "pau da roupa" das suas promessas quando tinha poder para resolver o assunto, como será de esperar que o faça agora num cargo, quer ele queira quer não, meramente decorativo e, aqui e ali, interrompido para vetar uma leizita ou outra?

Fernando, por tudo isto, não acredito. Mas continuo a apoiar solidariamente a tua esperança, mesmo que vã. Obrigado, contudo, pelas tuas palavras. Mas eu só cumpri o meu dever de pai e a Natasha teve a clarividência de saber aproveitar. Desgraçadamente, se por morrer uma andorinha não se acaba a Primavera, também o esvoaçar de uma andorinha não significa... Primavera!

Esta análise da Semana de Portugal 2006
é um patrocínio exclusivo do GRUPO BANIFF

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